DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA
INDEPENDENTE
DO 
PROGRAMA
DESENVOLVE
DOURADOS
DO 
MUNICÍPIO
DE
DOURADOS/MS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023, 2024, 2025, 2026 E
2027.
As pontuações de cada empresa concorrente, preço proposto, nota final e
classificação seguem abaixo:
Nome da Consultora: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S.
Nota Técnica: 92,00
Preço Avaliado: R$ 186.050,00 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta reais)
Nota Financeira: 100,00
Nota Final: 95,20
Colocação Final: 1º LUGAR.
Nome da Consultora: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA.
Nota Técnica: 95,50
Preço Avaliado: R$ 278.669,50 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e cinquenta centavos)
Nota Financeira: 66,76
Nota Final: 84,00
Colocação Final: 2º LUGAR.
Dourados-MS, 18 de janeiro de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal de Dourados
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
PROCESSO LICITATORIO N°135/2023 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS,
torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 135/2023
MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. OBJETO: Seleção de melhor proposta
de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas
ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º,
inciso VIII, alínea "a"), conforme especificações constantes nos anexos, parte integrante e
complementar deste edital. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente
processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: TS
CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ 14.992.612/0001-12), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1,
totalizando R$ 327.582,61 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e
sessenta e um centavos); Eldorado/MS, 18 de janeiro de 2024. Aguinaldo dos Santos
Prefeito Municipal de Eldorado. Despacho de Homologação. Em decorrência do exposto no
Processo Licitatório n°135/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.
Eldorado/MS, 18 de janeiro de 2024.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATO DO CONTRATO DE N° 11/2024
Processo Administrativo
de n°.
1532/2023, Processo
Administrativo Licitatório de
n°.095/2023. Pregão Eletrônico de n°. 32/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I ,
inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: TORINO MS COMERCIAL DE
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°27.213.640/0001-36, no valor total de R$
550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). OBJETO: contratação para aquisição de
veículo do tipo caminhão pipa para atender as especificações do convênio/mapa de nº.
942086/2023 nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo de
administrativo licitatório nº 95/2023. por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
16/01/2024 até 16/01/2025. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito 16/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo:4169/2023; b) N. Licitação: 25/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data
de Homologação: ; e) data da adjudicação: ; f)Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção da rede de distribuição de energia elétrica e iluminação
pública com extensão para o aeródromo.
Participante: Silva e Azambuja LTDA: Total do Participante: R$ 201.484,76 -
Total Geral: R$ 201.484,76
Nova Andradina, 18 de janeiro de 2024
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
a) Nr. Processo: 5317/2023; b) N. Licitação: 28/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço;
d) Data de Homologação: 27/12/2023 ; e)data da adjudicação: 27/12/2023 ; f) Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de posteamento em praça do bairro
Pedro Pedrossian - Nova Andradina/MS.
Participante: Silva e Azambuja LTDA: Total do Participante: R$ 312.689,87 -
Total Geral: R$ 312.689,87
Nova Andradina, 17 de janeiro de 2024
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do
processo supra, após a finalização da fase recursal em conformidade com, Art. 109, inciso
I letra "a" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINARIAS DE LED, EM DIVERSOS
LOGRADOUROS
DO MUNICIPIO
DE
NOVO
HORIZONTE DO
SUL/MS.
EMPRESAS
HABILITADAS: VALBERTO COSTA FILHO LTDA e SILVA & AZAMBUJA LTDA. CONVOCAÇÃO
PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023. O
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, CONVOCA os licitantes habilitados VALBERTO COSTA FILHO LTDA e SILVA &
AZAMBUJA LTDA, para comparecer na Sala de Julgamento de Licitações da Prefeitura, sito
à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, no dia
25 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento no presente
certame licitatório.
Novo Horizonte do Sul - MS, 18 de janeiro de 2024.
MAIARA PEREZ REGINATO
C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa
especializada para aquisição de máquina Motoniveladora, de primeiro uso, 0 h (zero hora),
visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de
Ribas do Rio Pardo - MS, em atendimento ao convênio 924225/2021, processo
21000.113411/2021-77, entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. O
Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
pregoeiro torna público em face da não prorrogação do contrato com a empresa
inicialmente contratada, conforme documentações nos autos, a CONVOCAÇÃO da licitante
remanescente, na ordem de classificação empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
46.135.499/0001-45 para manifestar o seu interesse em assumir o compromisso com o
Município para entregar o objeto acima referenciado. Informamos que em caso de aceite,
deverá a convocada encaminhar toda a documentação de habilitação atualizada/vigente
constante no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022, Processo Licitatório nº 122/2022,
bem como a proposta de preço. As documentações acima solicitadas deverão ser
encaminhadas no email contratos@ribasdoriopardo.ms.gov.br ou no Paço Municipal/
Gerência de Contratos, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na
cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 17 de janeiro de 2024.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento da habilitação do procedimento em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DA FAMILIA (AGENOR GABRIEL), DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, conforme
segue: EMPRESAS INABILITADAS: CT CONSTRUÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
32.018.588/0001-04; PIRAMIDE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 19.122.317/0001-29. EMPRESA
HABILITADA: DIAS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 39.480.758/0001-00;
RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ 26.770.119/0001-37; C3 ENGENHARIA EIRELI EPP -
CNPJ
09.282.860/0001-30;
ENGENHASUL
PROJETOS 
E
CONSTRUÇÕES
-
CNPJ
04.439.711/0001-18; PLANEW ENGENHARIA LTDA - CNPJ 16.700.507/0001-98; WC
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E
REFORMAS
LTDA
- CNPJ
29.746.063/0001-73.
Com
fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e igual prazo para as contrarrazões necessárias, em
face da presente decisão, e não menos importante, sendo divulgado para ciência de
qualquer interessado com a publicação na imprensa oficial do Município e do Estado de
Mato Grosso do Sul, bem como expedindo ainda comunicação por meio eletrônico (e-mail)
às empresas licitantes. Por fim, os autos encontram-se disponíveis junto ao Setor de
Compras e Licitações para vistas dos interessados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023. O Município de Vicentina - Estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação do
procedimento em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (AGENOR GABRIEL),
DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, conforme segue: EMPRESAS INABILITADAS: CT
CONSTRUÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.018.588/0001-04. EMPRESA
HABILITADA: DIAS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 39.480.758/0001-00;
RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ 26.770.119/0001-37; C3 ENGENHARIA EIRELI EPP -
CNPJ
09.282.860/0001-30;
ENGENHASUL
PROJETOS 
E
CONSTRUÇÕES
-
CNPJ
04.439.711/0001-18; PIMENTEL CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ 27.538.616/0001-77; WC
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E
REFORMAS
LTDA
- CNPJ
29.746.063/0001-73.
Com
fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e igual prazo para as contrarrazões necessárias, em
face da presente decisão, e não menos importante, sendo divulgado para ciência de
qualquer interessado com a publicação na imprensa oficial do Município e do Estado de
Mato Grosso do Sul, bem como expedindo ainda comunicação por meio eletrônico (e-mail)
às empresas licitantes. Por fim, os autos encontram-se disponíveis junto ao Setor de
Compras e Licitações para vistas dos interessados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento da habilitação do procedimento em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DE VICENTINA (UBS POSTO CENTRAL), DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS,
conforme segue: EMPRESAS INABILITADAS: PIRAMIDE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
19.122.317/0001-29. EMPRESA HABILITADA: DIAS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ 39.480.758/0001-00; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ 26.770.119/0001-
37; C3 ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ 09.282.860/0001-30; ENGENHASUL PROJETOS E
CONSTRUÇÕES - CNPJ 04.439.711/0001-18; PIMENTEL CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ
27.538.616/0001-77; WC ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA
- CNPJ
29.746.063/0001-73. Com fundamento no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e igual prazo para as
contrarrazões necessárias, em face da presente decisão, e não menos importante, sendo
divulgado para ciência de qualquer interessado com a publicação na imprensa oficial do
Município e do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como expedindo ainda comunicação
por meio eletrônico (e-mail) às empresas licitantes. Por fim, os autos encontram-se
disponíveis junto ao Setor de Compras e Licitações para vistas dos interessados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento da habilitação do procedimento em epígrafe, cujo objeto é a

                            

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