DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS
Termo de Alteração Contratual Unilateral. Processo n° 007/2023, Tomada de Preços n°
001/2023. Contrato nº 040/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DA RUA FERNANDO AUGUSTO
DE PAULA, CENTRO, CHÁCARA - MG, com recursos próprios e federais. Contratada: VALE E
CORREA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA., CNPJ: 41.315.934/0001-08. Valor do Termo de
Alteração Contratual Unilateral: R$ 98.004,90 (noventa e oito mil e quatro reais e noventa
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2022, PREGÃO N° 123/2022,
cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede
Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cláudio. CONTRATO N° 092/2023, através
da empresa
MARCOS RAPHAEL BASTOS
TEIXEIRA, inscrito
no CNPJ sob
o n°
24.109.021/0001-08. objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 26 de outubro de 2024)
item 06-ROTEIRO 06/ item 07-ROTEIRO 7/ item 13-ROTEIRO 13/ item 14-ROTEIRO 14/ item
16-ROTEIRO 16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 03.03.2023
Objeto da Licitação - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de
pavimentação da Estrada Vicinal do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos Termos
do Convênio 911472/2021, que celebram entre si a União por Intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Conceição das Alagoas.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
e em obediência à Lei 8.666/93, bem como, em respeito aos princípios licitatórios, e tudo
mais que consta dos autos: Receber o Recurso Administrativo como direito de petição para
no Mérito julgá-lo Improcedente pelas razões de fato e direito já expostas, devendo o
Procedimento Licitatório seguir em seus ulteriores termos.
Fica desde já designado para o dia 22 de janeiro de 2024, às 10h30min para
continuidade do Certame para abertura e julgamento da fase de propostas.
Conceição das Alagoas-MG, 18 de janeiro de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas
médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal e Estadual.
A CPL informa os credenciados até momento: Alfa Greghi Consultoria Medica
Ltda, T. Liberato Serviços Médicos Ltda, Pouzas e Conde Serviços Médicos Ltda, TL Carvalho
Serviços Médicos Ltda, Pro Vida Home Care Ltda, MGP Medicina e Saúde Ltda, Sana
Soluções em Saúde Ltda, Moreira Costa Prestação de Serviços Médicos Ltda e Rafaela
Carvalho SL Serviços Médicos Ltda.
Coronel Fabriciano-MG, 17 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO LICITATÓRIO - 57/2023
TOMADA DE PREÇOS - 05/2023
Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA POLIÉDRICA DA ESTRADA DE ACESSO À
COMUNIDADE SÃO CAETANO (ETAPA 02) NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. A
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, autoriza a empresa PAULO HENRIQUE
VIANINI inscrita no CNPJ sob o nº 18.758.048/0001-29 a dar início à obra do objeto
supracitado. Coronel Xavier Chaves, 02 de janeiro de 2024. Beatriz Rayze de Resende -
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Processo Administrativo Licitatório nº. 340/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II -
Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo,
Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar
que a empresa Construtora WBF Eireli apresentou recurso quanto ao julgamento das
propostas, sendo o mesmo INDEFERIDO.
O recurso em seu inteiro teor juntamente com a resposta, encontram-se
disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 17 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em
alvenaria
poliédrica
e drenagem
pluvial
em
diversos
bairros no
município
de
Divinópolis.
Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica
HABILITADA: Construtora Melo Rodrigues Ltda, e INABILITADAS: Gidê Engenharia Ltda,
Proemget Engenharia Ltda e Samloc Ltda.
A 
ata 
em 
seu 
inteiro
teor 
encontra-se 
disponível 
no 
site:
www.divinópolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 18 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO.
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
Processo Licitatório nº. 408/2023- Concorrência Pública nº 14/2023. Objeto: Contratação
de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em
diversos bairros no município de Divinópolis/MG.
Não havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada
deserta.
Divinópolis, 18 de janeiro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES.
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023
Processo Licitatório nº. 409/2023. Pregão Eletrônico nº. 283/2023. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e artigos funerários para
atender o Serviço Municipal do Luto do Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a
quem possa interessar que a empresa MODIAL COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LT DA
apresentou impugnação do certame em tela, após análise da mesma, informamos que foi
julgado IMPROCEDENTE, mantendo se o Edital inalterado.
Ficando remarcada a nova data e horário para o recebimento das propostas até
as 09:00 (nove) horas do dia 02/02/2024. Data e horário para o início da disputa até as
09:00 (nove) horas do dia 02/02/2024.
A peça impugnatória e a resposta em seu inteiro teor encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br, Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826.
Divinópolis, 18 de janeiro de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23034028908/2022-18. OBJETO: Aquisição de ônibus escolar urbano - ONUREA. Valor R$
798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais) . Vigência: 320 dias. CONT R AT A N T E :
Município de Estiva, CNPJ: 18.675.918/0001-04, CONTRATADA: Volkswagem Truck & Bus
industria e comércio de veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0005-44
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
Processo 132/2023, UASG Nº 984579
Objeto: Registro
de preços
para futura e
eventual aquisição
de mobiliários,
eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e
Escolas Municipais de Guiricema/MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº
202300043 firmado com o MEC/FNDE, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Primeira publicação no DOU dia 22/12/2023 e a data da sessão seria dia 24/01/2024, passa
a ser dia 31/01/2024, às 09h00 no Portal de Compras Públicas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 18 de janeiro de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público o Proc. 03/2024 - Pregão Eletrônico N.º 02/2024 - Obj.
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão:
01/02/2024 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209.
Ibertioga-MG, 17 de janeiro de 2024.
RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório,
para a execução de serviços comuns de engenharia de recapeamento asfáltico de diversas
ruas no bairro Jardim Universitário, Município de Ibiá/MG, de acordo com o Contrato de
repasse OGU nº 939821/2022 - Operação 1085224-28 - Programa Mobilidade Urbana, que
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibia, incluindo materiais e mão de obra,
conforme especificações constantes nos anexos do edital, que será realizado no dia
07/02/2024, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone (34) 3631-5754
A aquisição do edital será
através dos sites www.ibia.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo 05/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa para locação de banheiros químicos para
eventos e festividades realizadas no município de Iguatama para atender as necessidades
da secretaria municipal de cultura e turismo.
Abertura: 31/01/2024 às 09:00h.
Edital disponível: 19/01/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama, 19 de janeiro de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito

                            

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