DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Prefeito Municipal de Arinos/MG, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no inciso VI do Art. 43 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em
conformidade com o que consta no parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA e
ADJUDICA, a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, tipo Menor Preço no
regime de empreitada por preço global, em favor da empresa, MARTINS E BRITO CIA LTDA.
- CNPJ: 22.748.373/0001-88. Objeto: contratação de empreitada por preço global de
execução de obra de Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada
do Estádio Municipal Nego Si. Recursos oriundos de emenda especial - Ministério da
Economia - 2022/09032022-018036.
Arinos, 18 de janeiro de 2024.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 085/22, Processo Licitatório 088/22, Tomada de Preços
007/22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Realize
Construções Eireli. CNPJ 34.313.686/0001-92. Período: 16/12/23 a 31/12/24.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 045/23, Processo Licitatório 021/23, Tomada de Preços
002/23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: S & F
da Rocha Construtora Ltda. CNPJ 15.667.412/0001-57. Período: 01/01/24 a 30/06/24.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 048/23, Processo Licitatório 037/23, Tomada de Preços
003/23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Viana
& Rocha Empreendimentos Ltda. CNPJ 40.436.496/0001-65. Período: 01/01/24 a 30/06/24.
Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala
da CPL, Rua Governador Valadares, 112, Centro. CEP: 39.850-000, Ataléia.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO 57/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 095/2023
Objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do mun. de Ataléia, que foi
necessário retificar o termo de referência anexo I do edital, no que se refere o descritivo
e quantitativo dos itens.
Em decorrência da retificação, fica designada nova data da sessão: 01/02/24 às
08:30hs. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Mun. de
Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000.
Ataléia, nos dias úteis no horário de 08:00 às 14:00hs.
BÁRBARA ELIZABETH MOLENDOLFF BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito
Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 21/2024 - Pregão
Eletrônico 07/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de aulas de música para atender as necessidades dos projetos desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data
Início de Acolhimento das Propostas: 23/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação:
29/01/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 29/01/2024 às
23h59min. Data Final das Propostas: 01/02/2024 às 7h59min. Data de Abertura das
Propostas: 01/02/2024 às 8h00min. Abertura da Sessão e Início e Disputa: 01/02/2024 às
8h30min.
O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no
horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para
contato (035) 3563-1208.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PRC 22/2024 - Pregão Eletrônico 08/2024 - Objeto: Implantação de Registro de Preços para
possível aquisição de alimentos nutricionalmente completos para nutrição enteral visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Penha-MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 23/01/2024 às 10hs. Data
Limite para Impugnação: 30/01/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de
Esclarecimento: 30/01/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 02/02/2024 às
7h59min. Data de Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 8h00min. Abertura da Sessão e
Início da Disputa: 02/02/2024 às 8h30min.
O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no
horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para
contato (035) 3563-1208.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PRC 23/2024 - Pregão Eletrônico 09/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de um trator cortador de grama, novo, zero hora, para uso nos serviços de limpeza e
roçada nos campos e praças pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do
Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas:
23/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 29/01/2024 às 23hs59min. Data Limite
para Pedido de Esclarecimento: 29/01/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas:
01/02/2024 às 12h29min. Data de Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 12h30min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 01/02/2024 às 13h00min.
O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no
horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para
contato (035) 3563-1208.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PRC 25/2024 - Pregão Eletrônico 10/2024 - Objeto: Implantação de Registro de Preços para
possível contratação de serviços de arbitragem para a realização de campeonatos
esportivos no Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das
Propostas: 23/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 30/01/2024 às 23hs59min.
Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 30/01/2024 às 23h59min. Data Final das
Propostas: 02/02/2024 às 12h29min. Data de Abertura das Propostas: 01/02/2024 às
12h30min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 01/02/2024 às 13h00min.
O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no
horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para
contato (035) 3563-1208.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo
de Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde
(UBS) no bairro Veredas do município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia
29/02/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 18 de janeiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/23 -
TOMADA DE PREÇOS Nº001/23. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em
pavimentação asfáltica, para a obra de recapeamento asfáltico de trechos das ruas dr.
augusto de
melo Souza e Tiradentes.
Repasse mtur 931095/22
op 1083282-
24/cx/min.turism. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo administrativo nº 0013876/2024.
O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº
14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74,
inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade
de Licitação nº 04/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021,
referente à contratação da empresa: Graziela de Oliveira Soares Sanzone - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.080.332/0001-48 para contratação de Show Artístico de com o Grupo
Revela Samba, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a Programação do
Carnaval De Campina Verde, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Campina Verde, 16 de janeiro de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo nº 95/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023.
A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o resultado do
Processo nº 95/2023, Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços na ampliação e reforma de Creche Municipal da
Vila São José no Município de Campo Azul/MG. Deserto.
Considerando a ausência de modificação no texto do Edital e urgência em início
e conclusão da obra, republicamos o Edital e designamos nova sessão para recebimento e
análise de documentos para o dia 06/02/2024, às 09h00min.
Campo Azul-MG, 18 de janeiro de 2024
JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público retificação de valor da
contratação do proc. licitatório nº 132/23, pregão presencial 33/23 que aderiu à ata de
registro de preços nº 010/2022, processo adm 013/2022. Origem: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI 43.863.467/0001-78
para prestação de serviços em transporte escolar, tendo como contratada Sudeste Brasil
Cooperativa de Transportes - CNPJ 21.445.959/0001-00.
Onde se lê R$ 2.257.920,00,
Leia-se R$ 1.864.550,00.
Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 28/12/2023, página 390.
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023 UASG 984305
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamentos do tipo eletrodomésticos e
eletrônicos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG.
Data de realização: 08/02/2024 às 09h Valor estimado: R$ 334.719,93 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura
de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos
pelo
tel:
(32)
99940-5331
ou
através
do
e-mail
pregaocataguases@gmail.com Alteração: Item 6 retificado.
Cataguases, 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito