DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º e 2º T. Aditivos ao Contrato nº 085/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D
Construtora Ltda.
1º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses: 18/11/23
a 17/11/24. Assinatura: 17/11/23.
2º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 330 (trezentos
e trinta) dias: 28/11/23 a 22/10/24. Assinatura: 27/11/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROC. Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR EXAMES DE IMAGEM COM
FINALIDADE DIAGNÓSTICA, REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA
DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO
SUS (SIGTAP).
A documentação deverá ser encaminhada na forma prevista em edital durante
a vigência do credenciamento, que se inicia na data de sua publicação e se encerrará em
5 anos.
O
edital
completo
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica.
Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de
Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645, Centro- Patos de Minas/MG, CEP
38.700-006. Fone 34 3822 9801.
Patos de Minas, 18 de Janeiro de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório 001/2024
A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Aquisição de veículos tipo
Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta, em atendimento a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistas/MG conforme RESOLUÇÃO SES Nº
9 122, 10 DE NOVEMBRO DE 2023. data de entrega das propostas partir do dia 19 de
janeiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 01 de
fevereiro de 2024 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br,
prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 18 de janeiro de 2024.
EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
EXTRATO DO 1° DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023
Processo Nº 18/2023
Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para atender às demandas da Mecanização
Agrícola, em atendimento ao convênio n° 921905/2021 entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e abastecimento - MAPA e o Município. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA .
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Prorrogação do Prazo de Vigência:
20/09/2023 a 20/03/2024. Fundamentação no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação,
publica a homologação do Processo Licitatório nº 094/2023, Modalidade Concorrência
Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a
execução das obras de reforma e ampliação no Centro Poliesportivo - CEPEL no município
de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas
constantes no edital e demais arquivos disponibilizados, para a empresa CONSTRUTORA
WYX
MONTAGEM CONSTRUCAO
LTDA; Preço
global
R$3.971.084,79 (Três
Milhões
Novecentos e Setenta e Um Mil e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos);
Prazo de execução 8 (oito) meses, conforme previsto no cronograma físico- financeiro.
Homologado pela Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira em 12 de
janeiro de 2024.
Pedro Leopoldo, 18 de Janeiro de 2024.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico para conhecimentos
dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão
Presencial
048/2023.Empresa:
E
S
DURAES
CONSTRUÇOES
E
SERVIÇOS
CNPJ:
35.226.444/0001-24 no valor Global de R$ 597.960,00.
Pintópolis, 18 de Janeiro de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato a ata de registro de preços N°001/2024 do pregão presencial nº 042/2023.
Partes:
Contratante:
Município
de
Pintópolis/mg.
CNPJ:
01.612.481/0001-59,
Contratado: Posto petromac Ltda., CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: Registro de Preços
para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-
EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção
da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Valor global
R$ 61.878,00. Assinatura 11/01/2024 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.
Extrato a ata de registro de preços N°003/2024 do pregão presencial nº 042/2023.
Partes:
Contratante:
Município
de
Pintópolis/mg.
CNPJ:
01.612.481/0001-59,
Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto Registro de Preços
para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-
EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção
da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Valor global
R$5.008,00. Assinatura 11/01/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito.
Extrato a ata de registro de preços N°002/2024 do pregão presencial nº 042/2023.
Partes:
Contratante:
Município
de
Pintópolis/mg.
CNPJ:
01.612.481/0001-59,
Contratado: Auto Peças Xavier Ltda., CNPJ: 16.545.055/0001-17 objeto Registro de
Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de
pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros
para manutenção da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de
Transportes. Valor global R$729.400,00. Assinatura 11/01/2024 Ley Lopes dos Santos-
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº
08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica
prorrogado por mais 44 dias a partir do dia 15/01/2024.
Decimo termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº
08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica
prorrogado por mais 44 dias a partir do dia 15/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024
PROC. LICITATÓRIO 078/2023
O Mun. de Pirapetinga, na forma da lei, torna público que realizará licitação -
Processo Licitatório 78/23 - Edital de Pregão Eletrônico 01/24 (COMPRASNET Nº da
Licitação 90001/2024). Data: 09:00hs do dia 31/01/24. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes a fim de atender a demanda da Secretaria Mun. de Saúde, especificamente
com fito de guarnecer as dependências da Unidade Básica de Saúde localizada no Centro
da cidade e no Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar
2018003, Proposta 11342716000123012. Local da Licitação: Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: no endereço www.pirapetinga.mg.gov.br (Portal da Transparência), e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, na Praça Dirceu de Oliveira
Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 12:00hs, mesmo
endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 250-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250-
SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE BISCOITO, EXTRATO DE TOMATE, FARINHA DE
MILHO E MACARRÃO PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290
Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 255-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 255-
SMAGP/23, referente FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A
DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 271-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 271-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE PEDRA BRITA 00, 1, 2, 3/4; BRITA
GRADUADA SIMPLES; PEDRA MARRUADA; PEDRISCO OU BRITA 0; RACHÃO E CASCALHO
DE PEDRA PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas