DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 32.113,18 (trinta e dois mil, cento e treze reais e dezoito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Katia Elania Chaves Costa
2. Caio Cesar Vasconcelos Marques. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5508391/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, CNPJ/MF
07.954.514/0314 - 38, CREDE 12, MADALENA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.862.585/0001 - 75, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 10 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 06/2018 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903900.10000.0.3
0.00 - 6039. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE,
ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. FABIO MENDES DA SILVA 2. ITACIOLA MOTA PINHO.
Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 761080/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO, inscrita no CNPJ/MF :
07.954.514/0791 - 20- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA
- COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001 - 71, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/20 09, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.867,90 (Dez Mil Oitocentos e Sessenta
e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR
- CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO GESSE COELHO
DE ANDRADE, 02 - ADRIANA SIQUEIRA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 2345920/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0305-47- CREDE 4 - Granja/Ce, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima
CONTRATADA: CONSTRUTORA BELCHIOR LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.355.012/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Sr(a) Arnóbio Rocha Belchior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA,SALAS
DE AULA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
009/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Granja/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 200 (Duzentos) , dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( Noventa )
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.214,70 (Oitenta e Seis
Mil,Duzentos e Quatorze Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40.00 - 14554 . DATA DA
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro
de Aguiar Lima - CONTRATANTE, Arnóbio Rocha Belchior - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Suellen Pedrosa dos Santos,
02 - Francisca Fernanda Pereira da Silva. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 1687828/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0089-67- CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 11.737.334/0001-69, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EM
FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO ANO DE 2018
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,1
0,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta CONVITE Nº
001/2018, VIPROC N° 1687828/2018 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será no período 345 (trezentos e quarenta e cinco)
dias contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16,374,35
(dezesseis mil trezentos e setenta e quatro e trinta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5997 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR-PNAE . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - CONTRATANTE,
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - FRANCISCA RAYANE DUARTE FREIRE, 02 - MARIA
DE FÁTIMA C. MOURÃO. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4679087/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CEJA JOAQUIM GOMES
BASILIO, CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, CREDE 20, BREJO SANTO/CE,
representada pela Diretora Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patricio Moura
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Ribamar de Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CISTERNA;
CAIXA DÁGUA; INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS E
ELÉTRICA, no CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento
na modalidade CONVITE nº 06/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
49.576,16 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.3390390
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018