DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 5
DECRETA:
Art. 1.o Ficam corrigidos, na forma abaixo, o Decreto n.o 
38.828, de 06 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 
da mesma data e o Decreto n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, nas partes relativas 
à referência do cargo da servidora OZENIRA ROCHA DE BARROS, 
Professor PF20-ESP-III, Matrícula n.o 128.667-6B, da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar.
ONDE SE LÊ: DECRETO N.º 38.828 , DE 06 DE ABRIL DE 2018, D.O.E 06.04.2018
Matrícula
Situação Anterior
Situação Atual
Cargo
Código Classe Ref. Cargo
Código Classe Ref.
128.667-6B PROFESSOR PF20.
LPL-IV
4.ª
E.
PROFESSOR PF20.
ESP-III
3.ª
E
LEIA-SE: DECRETO N.º 38.828 , DE 06 DE ABRIL DE 2018, D.O.E 06.04.2018
Matrícula
Situação Anterior
Situação Atual
Cargo
Código Classe Ref. Cargo
Código Classe Ref.
128.667-6B PROFESSOR PF20.
LPL-IV
4.ª
E1
PROFESSOR PF20.
ESP-III
3.ª
E1
ONDE SE LÊ: DECRETO N.º 40.8693, DE 20 DE MAIO DE 2019, D.O.E 20.05.2019
Matrícula
Situação Anterior
Situação Atual
Cargo
Código Classe Ref. Cargo
Código Classe Ref.
128.667-6B PROFESSOR PF20.
ESP-III
3.ª
E.
PROFESSOR PF20.
ESP-III
3.ª
H
LEIA-SE: DECRETO N.º 40.8693, DE 20 DE MAIO DE 2019, D.O.E 20.05.2019
Matrícula
Situação Anterior
Situação Atual
Cargo
Código Classe Ref. Cargo
Código Classe Ref.
128.667-6B PROFESSOR PF20.
ESP-III
3.ª
E1
PROFESSOR PF20.
ESP-III
3.ª
H1
Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma 
deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, 
este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 17 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164939#5#168323/>
Protocolo 164939
<#E.G.B#164940#5#168324>
(*)DECRETO N.º 48.917-A, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
REGULARIZA a situação funcional da servidora 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, que especifica.
CONSIDERANDO que o Decreto n.° 34.300, de 17 de dezembro 
de 2013, o Decreto n.° 34.636, de 31 de março de 2014, o Decreto n.º 
38.828, de 06 de abril de 2018 e o Decreto n.º 40.693, de 20 de maio de 
2019, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, 
apresentaram incorreções nas partes referentes ao nome da servidora 
MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS, do Quadro do Magistério 
Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, 
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.028047/2023-76,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, o Decreto n.° 34.300, de 
17 de dezembro de 2013, o Decreto n.° 34.636, de 31 de março de 2014, 
o Decreto n.º 38.828, de 06 de abril de 2018 e o Decreto n.º 40.693, de 
20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das 
mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes referentes ao nome da 
servidora MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS, Pedagogo, 3.ª 
Classe, PD40-ESP-III, Matrícula n.º 129.168-8G, do Quadro do Magistério 
Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:
ATO/ESPÉCIE
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
DECRETO N.º 34.300, 
DE 17.12.2013 (D.O.E DE 
17.12.2013)
MARIA ERBÊNIA 
PEREIRA ARAÚJO
MARIA ERBÊNIA 
PEREIRA ARAÚJO 
SANTOS
DECRETO N.º 34.636, 
DE 31.03.2014 (D.O.E DE  
31.03.2014)
DECRETO N.º 38.828, 
DE 06.04.2018 (D.O.E DE 
06.04.2018)
DECRETO N.º 40.693, 
DE 20.05.2019 (D.O.E DE 
20.05.2019)
             Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma 
deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com 
incorreção de número no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de 
janeiro de 2024.
<#E.G.B#164940#5#168324/>
Protocolo 164940
<#E.G.B#164942#5#168326>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 112/2024-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017307.001003/2023-76, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de janeiro de 2024, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROVANDA GUIMARÃES 
SENA, do cargo de confiança de Diretor Técnico da FUNDAÇÃO HOSPITAL 
DO CORAÇÃO “FRANCISCA MENDES”, constante do Anexo Único, Parte 
49, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164942#5#168326/>
Protocolo 164942
<#E.G.B#164943#5#168327>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 112/2024-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017307.001003/2023-76, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2024, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDIVAL FERREIRA DE 
OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de confiança de Diretor Técnico 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO