DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
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da FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO “FRANCISCA MENDES”, 
constante do Anexo Único, Parte 49, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164943#6#168327/>
Protocolo 164943
<#E.G.B#164944#6#168328>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 113/2024-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.048578/2023-69, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2023, 
nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
SAMANTHA MACIEL DE MORAIS ARAÚJO, do cargo de provimento em 
comissão de Auditor, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 03 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDREIA SANTOS 
CAVALCANTE, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164944#6#168328/>
Protocolo 164944
<#E.G.B#164945#6#168329>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 017/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 
14 de novembro de 1986, LIDIANE DA SILVA DE SOUZA, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM, constante do Anexo Único da Lei n.º 5.060, 
de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, edição 
do dia 10 de janeiro de 2020;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, NAYRA LORENA PASSOS DO VALE, para exercer, 
na AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164945#6#168329/>
Protocolo 164945
<#E.G.B#164946#6#168330>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 079/2024-GS/
SEDEL/FAAR, subscrito pelo Secretário de Estado do Desporto e Lazer, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.042101.000115/2024-44, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º 
de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JORDÂNIA SANTOS DA GAMA
Assessor II
AD-2
ELIEL PADILHA DA SILVA
WALCICLEIA MOTA FREITAS
THALYSSA ROMANA SENA PIMENTEL
DAVID DENETT DA SILVA NASCIMENTO
CAMILA CARLA MARINHO MARTINS
Assessor III
AD-3
NAYANE TEIXEIRA DA SILVA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164946#6#168330/>
Protocolo 164946
<#E.G.B#164947#6#168331>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 018/2023-GS/
SEMIG, subscrito pelo Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, 
e o que mais consta do Processo n.o 01.01.044101.000018/2024-87, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, 
constante do Anexo Único, Parte 56, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, combinado com os artigos 3.º e 5.º da Lei n.º 6.225, de 27 
de abril de 2023, conforme especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
ANDREA CRISTINA SOUZA
Chefe de 
Departamento
AD-1
02.01.2024
FERNANDA CAROLINE 
RODRIGUES GOMES
Assessor II
AD-2
10.01.2024
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164947#6#168331/>
Protocolo 164947
<#E.G.B#164948#6#168332>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO