DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.145 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
17
jan/2024
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#164688#1#168073>
PORTARIA Nº 003/2024-GCG/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a 
necessidade de manter a continuidade do serviço da Secretaria Executiva, 
por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta 
Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da 
titular do respectivo Departamento, Sra. SYLVIA LEANDRO MARINHO, 
matrícula nº 266.725-8B por motivo de licença médica; CONSIDERANDO 
o disposto nos arts.51 §1º e 62, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, 
RESOLVE: I - CONCEDER 32 (trinta e dois dias) dias de licença médica, 
no período de 09/01 a 09/02/2024; II - DESIGNAR a servidora ANATHILDE 
LAPA MAIA - matrícula nº 190.884-7 C, Assessor de Controle Interno II, 
para responder pela Secretaria Executiva durante o afastamento da titular, 
no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 16 de janeiro de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#164688#1#168073/>
Protocolo 164688
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#164743#1#168129>
EXTRATO Nº 003/2024-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Alvará de Autorização de Uso de Bem Imóvel nº 
01/2024-SEFAZ, firmado em 17.01.2024. Partes: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a G T S BUFFET 
MANAUS LTDA. Objeto: Autorização De Uso, de forma gratuita, em 
caráter precário, do Espaço de Convivência Renato Duarte, localizada no 
1° andar do Prédio Sede, na Av. André Araújo, 150, Aleixo, Manaus/AM. 
Vigência: 6 (seis) meses, a partir da assinatura do Termo. Fundamento 
Legal: Art. 38 da Lei Estadual nº 2.754/2002, com base na Nota Técnica n° 
006/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01
4101.101761/2024-92-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de janeiro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#164743#1#168129/>
Protocolo 164743
<#E.G.B#164707#1#168093>
PORTARIA Nº 0021/2024-GSEFAZ
ALTERA a Portaria nº 0463/2023-GSEFAZ, que trata da Escala de Férias 
de 2024, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações na Escala de 
Férias de 2024 na forma de inclusões e correções abaixo,
R E S O L V E :
Art. 1º INCLUIR os servidores abaixo na Portaria nº 0463/2023-GSEFAZ, 
publicada no DOE do dia 07.11.2023, que trata da Escala de Férias para o 
exercício de 2024:
Servidor
Matrícula
Mês
DENISE CAIMO PESSOA
231.883-0 D
DEZEMBRO
BARBARA BRUNA MOREIRA DA SILVA
268.071-8 A
Art. 2º ALTERAR, na forma que segue, a situação da servidora abaixo 
mencionada:
Onde se lê: 
Servidor
Matrícula
Mês
ALINE BARROS FERNANDES PONTES
188.692-4 B
SETEMBRO
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Mês
ALINE BARROS FERNANDES PONTES
188.692-4 B
JUNHO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 16 
de janeiro de 2024.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164707#1#168093/>
Protocolo 164707
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#164682#1#168067>
PORTARIA Nº 1235/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso 
IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos 
Processos 
SIGED 
017110.001097/2023-80; 
017133.000862/2023-87; 
017101.045078/2023-75; 017307.000917/2023-10; 017101.045649/2023-71; 
017133.000842/2023-06; 017307.000959/2023-50; 017307.000946/2023-81; 
017113.000661/2023-18; 017307.000986/2023-23/SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados 
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01- CASSIA 
LEANDRA PANTOJA DE SOUZA, Enfermeira Generalista, 237.820-5D, 
18.12.2023; 02- CIBELE CLARA GOMES RODRIGUES, Enfermeira 
Generalista, 261.093-0C, 01.12.2023; 03- DAYANA CRISTINA SOUZA DE 
CARVALHO, Enfermeira Intensivista, 237.826-4B, 09.12.2023; 04- DEBORA 
RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente Social, 260.191-5A, 15.11.2023; 
05- GREICE MARQUESE SOARES DA COSTA, Técnica de Enfermagem, 
260.033-1 A, 01.12.2023; 06- GUILHERME LUAN IPUCHIMA RODRIGUES, 
Técnico de Enfermagem, 251.194-0B, 30.11.2023; 07- NAIR SOCORRO 
RODRIGUES DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, 256.196-4B, 
01.12.2023; 08- ROGERIO ZURRA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, 
250.954-7B, 18.10.2023; 09- ROBERTA LIMA AGUIAR, Enfermeira 
Intensivista, 260.058-7A, 04.11.2023; 10- RAQUEL LIRA DE OLIVEIRA, 
Técnica de Enfermagem, 250.718-8B, 11.12.2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#164682#1#168067/>
Protocolo 164682
<#E.G.B#164687#1#168072>
PORTARIA N.º 1125/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N.° 1062/2023/
GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o 
disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.035028/2023-80; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO