DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
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017101.037896/2023-02; 017104.000417/2023-64; 017148.000285/2023-64; 
017128.000242/2023-17; 017130.006249/2023-01; 017128.000240/2023-28; 
017101.034295/2023-30; 017111.000376/2023-17; 017104.000425/2023-00/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Dalila Ribeiro Galdino Medeiros da Silva, 
Nutricionista, 245.592-7A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, Secretaria 
Exec. da Capital; 02-Ednaura Pontes Araújo, Téc. de Enfermagem, 
230.969-6B, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Mista de 
São Gabriel da Cachoeira; 03-Michelle de Albuquerque Rodrigues, 
Psicóloga, 242.793-1A, 2017 a 2022, 02/10/2023 a 30/12/2023, Policlínica 
Codajás; 04-Nadyson Leonardo de Sousa Ribeiro, Agente Administrativo, 
240.880-5A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, UPA 24h Cidade Nova; 
05-Noemia Fernandes Leite, Téc. de Radiologia Médica, 201.946-9A, 
2009 a 2014, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA Alvorada; 06-Rafael Gomes 
Sousa, Farmacêutico, 244.990-0A, 2018 a 2023, 02/01/2024 a 31/03/2024, 
CEMA; 07-Rosana Portilho da Silva, Téc. de Enfermagem, 203.162-0A, 
2014 a 2019, 01/01/2024 a 30/03/2024, SPA Alvorada; 08-Rosineide 
das Chagas Goes, Téc. de Enfermagem, 181.889-9B, 2016 a 2021, 
02/10/2023 a 30/12/2023, Unidade Mista de Borba; 09-Ruth Aly Rios 
Paredes, Enfermeira, 209.695-1B, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, 
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho; 
10-Wylnara 
dos 
Santos 
Braga, 
Assistente Social, 249.166-4A, 2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, 
Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE 
GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 28 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#164687#2#168072/>
Protocolo 164687
<#E.G.B#164690#2#168075>
PORTARIA Nº 1226/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o 
disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que 
consta no 
Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.038804/2023-01/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor KENNEDY SILVA DE SOUZA, 
Aux. Operacional de Saúde, matrícula 156.037-9 B, no período de 
15/11/2023 a 14/11/2025, lotado no CAPS Dr. Silverio Tunds.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/
SES-AM. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#164690#2#168075/>
Protocolo 164690
<#E.G.B#164692#2#168077>
PORTARIA Nº 1123/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que 
dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.035399/2023-61/SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA 
PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES do servidor 
do Poder Executivo Estadual ROGERSON FILGUEIRA DE FARIAS, 
matrícula 258.185-0 A, cargo de Vigia, publicada através da PORTARIA Nº 
833/2023-DGRH/SES-AM, caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 04, em 
16 de agosto de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE 
GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 10 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#164692#2#168077/>
Protocolo 164692
<#E.G.B#164721#2#168107>
PORTARIA N.º 1112/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da 
Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: FLAVIO FIUZA DA CAMARA 
NETO; Cargo Simbologia GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.11.2023. 
Nome: GISELLA DA SILVA LIMA; Cargo Simbologia ASSESSOR III AD-3; 
Nível: 13; A Contar: 01.11.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164721#2#168107/>
Protocolo 164721
<#E.G.B#164750#2#168136>
PORTARIA N.º 1111/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: LUAN MAQUINE DIAS; 
Cargo Simbologia GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 17.10.2023. Nome: 
JOELSON SEABRA LEAO; Cargo Simbologia GERENTE AD-2; Nível: 14; 
A Contar: 01.11.2023. Nome: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA BARRETO; 
Cargo Simbologia ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 23.10.2023. Nome: 
MARCOS JORGE FERREIRA DAS NEVES; Cargo Simbologia ASSESSOR 
IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 01.11.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164750#2#168136/>
Protocolo 164750
<#E.G.B#164751#2#168137>
PORTARIA N.º 1130/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 
7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015. Nome: JACQUELINE FERREIRA MELO; Cargo 
Simbologia GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 06.11.2023. Nome: VANESSA 
TAVARES MANSO; Cargo Simbologia CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; 
Nível: 15; A Contar: 01.11.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164751#2#168137/>
Protocolo 164751
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO