DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
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Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#164701#6#168086>
EXTRATO Nº 002/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 004/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do 
Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o Processo nº 01.02.017303.002015/2023-93/ (FUHAM). RESOLVE: I - 
CONCEDER Licença Especial à servidora, CLAUDIA ZANARDO ALVES 
DA GRAÇA, Médica Especialista, matricula nº 191.545-2C, referente 
ao quinquênio: 2018-2023, no período de 19/02/2024 A 19/05/2024. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação “Alfredo da Matta”. 
Manaus, 16 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#164701#6#168086/>
Protocolo 164701
<#E.G.B#164702#6#168087>
EXTRATO Nº 003/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 005/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 65 e 78 da Lei nº 1.762 de 14 novembro de 1986 e demais alterações 
legais; CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 
16/05/2001; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 002/2024-60/ SIGED/
FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse 
Particular à servidora SARAH DE SOUZA LIMA, Assistente Social, matrícula 
nº 215.258-4B, no período de 04.03.2024 a 03.03.2025. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
“Alfredo da Matta”. 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#164702#6#168087/>
Protocolo 164702
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#164708#6#168094>
RESENHA Nº 003/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. CARLOS FABIAN ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias. 02. 
FRANCISCO 
ERNESTO 
COELHO 
JUNIOR/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Japurá/Manaus, de 20.01 a 01.02.2024. Objetivo: 
Realizar em caráter de urgência visita técnica da situação local do município, 
para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses 
transmitidas pelo Aedes Aeggypti (dengue), junto a gestão e equipes locais.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 16 de janeiro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#164708#6#168094/>
Protocolo 164708
Fundação Televisão e Rádio Cultura 
do Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#164738#6#168124>
PORTARIA Nº 126/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos efetivo;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01/12/2023, Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de 
outubro de 2008. MOTIVO: Readequação dos níveis de gratificação.
Nome
Cargo
Nível
Alexandre Moreira da Silva
Editor de Imagem
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, Manaus, 12 de 
dezembro de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164738#6#168124/>
Protocolo 164738
<#E.G.B#164741#6#168127>
PORTARIA N° 005/2024-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000024/2024-21- SIGED.
RESOLVE: I - PRORROGAR, a pedido, A SUSPENSÃO do contrato de 
trabalho da servidora ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA, matrícula n° 
118.0266-D, Operador 3ª Classe, Ref. I, Nível 03, do quadro de pessoal CLT 
desta Fundação, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 22/01/2024, 
conforme previsão no artigo 482 da CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 15/01/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#164741#6#168127/>
Protocolo 164741
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#164699#6#168084>
CONSELHO SUPERIOR
EXTRATO DO EDITAL N.º 001/2024
PROCESSO ELEITORAL DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO 
CIENTÍFICO DA FAPEAM
BIÊNIO 2024-2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de 
suas atribuições, torna público o presente Edital de Eleição para composição 
das CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO CIENTÍFICO DA FUNDAÇÃO 
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM e 
convoca os interessados a apresentarem inscrições de candidaturas à 
referida Comissão, para concorrer a um mandato de 2 (dois) anos.
Das Instituições que participam do processo eleitoral
Estão habilitadas a participar do pleito as instituições de ensino superior ou 
de pesquisa, com sede ou unidade permanente no Estado do Amazonas, 
que possuam curso de pós-graduação stricto sensu, credenciado na 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES 
ou de grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupo de Pesquisa 
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.
Do Calendário Eleitoral
O processo de escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento 
Científico da FAPEAM seguirá os seguintes prazos:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO