DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 5
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#164715#5#168101>
PORTARIA SEMA N.º 003/2024 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.° 62, da Lei n° 1.762, de 14 
de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 
16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas. RESOLVE: I - ACRESCENTAR NA ESCALA DE FÉRIAS 
- 2024, a servidora RAIMUNDA SERRATHY SOUZA DA CRUZ, matrícula 
nº 020.516-8C, mês março; servidor RAPHAEL BRITO DOS SANTOS, 
matricula nº 195.046-0B, mês dezembro; servidor RODRIGO COLARES 
LIRA, matricula nº 267.984-1A, mês de dezembro, conforme PORTARIA 
Nº 111/2023-GS/SEMA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 17 de janeiro de 2024
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#164715#5#168101/>
Protocolo 164715
<#E.G.B#164716#5#168102>
PORTARIA SEMA N.º 004/2024 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
e, CONSIDERANDO o art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 
1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: ALDRYN 
AMARAL DE SOUZA, matrícula:262.424-9B, 10 (dez) dias, período 
14.2.2024 a 23.2.2024 do exercício 2023/2024; DAYRICK SANTOS DE 
MELO, matrícula: 257.287-7A, 10 (dez) dias, período 21.2.2024 a 1.3.2024 
do exercício 2022/2023; JOÃO BOSCO MIRANDA DE MATTOS JUNIOR, 
matrícula: 231.867-9C, 10 (dez) dias, período 29.2.2024 a 9.3.2024 do 
exercício 2022/2023; MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, 
matrícula: 233.102-0C, 15 (quinze) dias, no período 2.1.2024 a 16.1.2024 
do exercício 2022/2023; TADEU ROCHA DA SILVA, matrícula: 196.927-7E, 
10(dez) dias, período 2.2.2024 a 11.2.2024 do exercício 2023/2024. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#164716#5#168102/>
Protocolo 164716
<#E.G.B#164717#5#168103>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 11/2023
Espécie: Termo de Cessão de Uso Nº 11/2023. Processo n.º: 
01.01.030101.004599/2023-30. Data: 05/12/2023. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto: 
O Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, os bens oriundos do 
Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - ProjeCAR, conforme descrição, 
especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada 
no Anexo I do instrumento. Vigência: A Cessão de Uso vigorará durante o 
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a 
partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 17 de janeiro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#164717#5#168103/>
Protocolo 164717
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#164720#5#168106>
TERMO DE CONTRATO N.º 001/2024 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical 
FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004157/2023-85-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 15/01/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; 
Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços 
dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que 
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos 
dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2024; Valor Global: O 
valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 9.600,00 (nove mil e 
seiscentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 16 de janeiro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#164720#5#168106/>
Protocolo 164720
<#E.G.B#164724#5#168111>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2023 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.005326/2023-02-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 02/01/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024; Valor Global do presente Termo 
Aditivo é de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 16 de janeiro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#164724#5#168111/>
Protocolo 164724
<#E.G.B#164725#5#168112>
10.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2019 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.005324/2023-05-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 02/01/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: Prorrogação 
da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 4.736.753,04 (quatro 
milhões setecentos e trinta e seis mil setecentos e cinqüenta e três reais e 
quatro centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 16 de janeiro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#164725#5#168112/>
Protocolo 164725
<#E.G.B#164689#5#168074>
PORTARIA Nº007/2024-GDP/ FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência da SEAD, 
no Processo nº01.02.017304.004911/2023-87, quanto às providências e 
adequações dos documentos exigidos para compor processo de Exoneração;
CONSIDERANDO que o servidor solicito férias de 30 dias no período de 
09/11/2023 à 08/12/2023, conforme o MEMORANDO Nº055/2023-GERADM; 
CONSIDERANDO que o servidor solicitou exoneração a contar de 
01/12/2023, conforme o Processo nº01.02.017304.004911/2023-87.
R E S O L V E:
I - CANCELAR, as férias do servidor Danilo Oliveira de Souza, matrícula 
nº240.433-8A, cargo Técnico-TEC-T.S.N.S.-A, a partir de 01/12/2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de 
janeiro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#164689#5#168074/>
Protocolo 164689
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO