DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 7
 
Atividades
Período
Local
A Lançamento do edital
17/01/2024
Página eletrônica da FAPEAM
B
Período de 
Impugnação do Edital
Até 
24/01/2024
E-mail
fapeam.camaras@fapeam.am.gov.br
C Envio da lista de pes-
quisadores/eleitores 
pelas Instituições
17/01/2024 
a 
09/02/2024
E-mail
fapeam.camaras@fapeam.am.gov.br
E
Indicação de 
membros externos 
pelas instituições
17/01/2024 
a 
09/02/2024
E-mail
fapeam.camaras@fapeam.am.gov.br
F Divulgação da lista de 
pesquisadores aptos 
a votar
16/02/2024
Página eletrônica da FAPEAM
G Contestação da lista 
de pesquisadores 
aptos a votar
Até 
23/02/2024
E-mail
fapeam.camaras@fapeam.am.gov.br
H
Divulgação da lista 
final de pesquisado-
res aptos a votar
27/02/2024
Página eletrônica da FAPEAM
I
Inscrição dos 
candidatos
28/02/2024 
a 
22/03/2024
SIGFAPEAM
J Divulgação da lista de 
candidatos elegíveis
01/04/2024
Página eletrônica da FAPEAM
K
Contestação da 
lista de candidatos 
elegíveis
Até 
08/04/2024
E-mail
fapeam.camaras@fapeam.am.gov.br
L
Divulgação da lista 
final de candidatos 
elegíveis
10/04/2024
Página eletrônica da FAPEAM
M
Votação
22 a 
26/04/2024
Até 13h online Homepage da 
FAPEAM
N
Divulgação do 
resultado da 
apuração
26/04/2024
Página eletrônica da FAPEAM
O
Divulgação do 
resultado final
A partir de 
maio/2024
Página eletrônica da FAPEAM
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 17 de janeiro de 
2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#164699#7#168084/>
Protocolo 164699
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#164674#7#168059>
PORTARIA Nº. 0002/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.21238EXE, resolve APOSENTAR, 
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, VEREDIANA 
MARREIRA DE LIMA LOPES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 105.781-2A do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.210,33 (mil, duzentos e 
dez reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; acrescido de 
R$ 77,29 (setenta e sete reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 242,07 (duzentos e quarenta e 
dois reais e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais 
R$ 1.171,91 (mil, cento e setenta e um reais e noventa e um centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei 
nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.701,60 (dois mil, setecentos e um reais e 
sessenta centavos), mensais. 
Manaus, 02 de janeiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164674#7#168059/>
Protocolo 164674
<#E.G.B#164675#7#168060>
PORTARIA Nº. 3019/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.07318EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDO NONATO NUNES, no cargo 
de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência “2”, Matrícula nº 
006.576-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.078,53 (mil, setenta e oito reais e cinquenta e três 
centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo 
artigo 3º, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 1.445,23 (mil, quatrocentos e 
quarenta e cinco reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Saúde, de 
acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 3º, da 
Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 215,71 (duzentos e quinze reais e setenta 
e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, 
de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.739,47 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais 
e quarenta e sete centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#164675#7#168060/>
Protocolo 164675
<#E.G.B#164676#7#168061>
PORTARIA Nº. 3022/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.10171EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARTA CARVALHO ALVES DE SOUZA, 
no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 
145.536-2C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta 
e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#164676#7#168061/>
Protocolo 164676
<#E.G.B#164677#7#168062>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO