DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
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PORTARIA 
Nº.3023/2023 
- 
A 
Diretora 
Presidente 
do 
Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09326EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 
e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
MANOEL CERDEIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 127.479-1D do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), 
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais 
e onze centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#164677#8#168062/>
Protocolo 164677
<#E.G.B#164678#8#168063>
PORTARIA Nº. 3024/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.05753EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, JANETE BENEDITA GOMES DE SOUZA, 
no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘B’’, Matrícula 
nº. 167.174-0C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 5.859,56 (cinco mil, oitocentos e cinquenta 
e nove reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 5.859,56 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e 
nove reais e cinquenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#164678#8#168063/>
Protocolo 164678
<#E.G.B#164679#8#168064>
PORTARIA Nº. 3025/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.2.09091EXE, resolve: APOSENTAR, por idade 
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, HILDA DOS REIS SILVA ARAUJO, 
no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “D”, Matrícula 
n° 180.948-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 2.294,36 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e 
seis centavos) mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#164679#8#168064/>
Protocolo 164679
<#E.G.B#164680#8#168065>
PORTARIA Nº. 3026/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.06074EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DAS GRACAS LEAO, no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 014.357-0B 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 2.945,91 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco 
reais e noventa e um centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 
75,32 (setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com 
o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes; de totalizando seus proventos no valor de R$ 
3.021,23 (Três mil, vinte e um reais e vinte e três centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#164680#8#168065/>
Protocolo 164680
<#E.G.B#164681#8#168066>
PORTARIA Nº. 3027/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.04144EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE FATIMA DA 
SILVA SATO, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, 
Matrícula nº 014.370-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.031,06 (dois mil, trinta e um 
reais e seis centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta 
reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951/13; acrescido de R$ 494,78 (quatrocentos e noventa e quatro reais e 
setenta e oito centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, 
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 
1°, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.576,05 
(dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#164681#8#168066/>
Protocolo 164681
<#E.G.B#164684#8#168069>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO