DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
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presentes assinada na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata
com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu
devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas. Manaus, 02
de junho de 2023. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES Presidente
da Mesa. ALCEMIR FILOMENO PINTO Secretário. Acionistas: ACRAM
SALAMEH ISPER JR (ESTADO DO AMAZONAS). ANTONIO ALUIZIO
BRASIL BARBOSA FERREIRA (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA)
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#164714#10#168100/>
Protocolo 164714
<#E.G.B#164718#10#168104>
EXTRATO DA ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 17/11/2023, às 10h, na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art.
11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que
a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião
nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência
dos trabalhos a presidente do Coad, MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
ALVES, e como secretário ALBERTO PACHECO DA SILVA LADEIRA
na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social. A reunião foi
realizada por meio da plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio
das assinaturas nesta ata na forma do que preceitua a IN DREI 81, Anexo
V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer
outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em
forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº
2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN
DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação
nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81.Os membros do
Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade de votos, e sem
ressalvas, o Relatório Financeiro, acompanhado de balancetes e demais
demonstrações financeiras, com parecer favorável emitido pelo Comitê de
Auditoria Estatutário, referente ao terceiro trimestre de 2023 da CADA, ora
apresentados, por vias eletrônicas. Ficam arquivados na sede da Companhia
os documentos que respaldaram as deliberações tomadas ou que estejam
relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais
havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada
por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi
assinada por todos os conselheiros presentes. Manaus, 17 de novembro
de 2023. Mércia Nogueira Monteiro Alves (Presidente do Conselho e da
Mesa). Alberto Pacheco da Silva Ladeira (Secretário). Acram Salameh
Isper Jr. Antonio Aluizio Brasil Barbosa Ferreira. Adriano Mendonça Ponte.
Denis Moura de Oliveira Rocha. Divaldo Martins da Costa. Edilene de Souza
Godinho Teixeira.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#164718#10#168104/>
Protocolo 164718
<#E.G.B#164719#10#168105>
EXTRATO DA ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 15/12/2023, às 10h, na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art.
11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que
a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião
nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos
trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA
MONTEIRO ALVES, e como secretária JULIANA MARIA MELAZI GIRARDI
VARGAS na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da
Companhia. A reunião foi realizada por meio da plataforma Zoom e sua
confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma do que
preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido
por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
- ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e
integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art.
10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme
dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81. Os membros do Conselho de
Administração aprovaram, por unanimidade de votos, e sem ressalvas,
o Calendário de Reuniões do exercício de 2024. Apresentação de novo
membro do Comitê de Governança e Integridade da CADA. Os membros
do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da
inclusão de novo membro do CGI, Renata Bezerra de Melo, e exclusão do
membro do CGI, Alcemir Filomeno Pinto. Deliberam acerca da recondução
de membros do Comitê de Auditoria Estatutário: Tayz Helena Guimarães
de Moura Mattos, Janaina Pitaluga Moreno e Giordano Bruno Costa da
Cruz para mais 03 (três) anos. Apresentação da Carta de Renúncia de
membro do Conselho Fiscal Bruna Manuela Fonseca Centeno Risques
e designam novo membro, Amanda Ladeira Benzion. Ficam arquivados
na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações
tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam
relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais
havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada
por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi
assinada por todos os conselheiros presentes. Manaus, 15 de dezembro de
2023. Mércia Nogueira Monteiro Alves (Presidente da Mesa e do Conselho)
Juliana Maria Melazi Girardi Vargas (Secretária). Acram Salameh Isper Jr.
Antonio Aluizio Brasil Barbosa Ferreira. Adriano Mendonça Ponte. Denis
Moura de Oliveira Rocha. Divaldo Martins da Costa. Edilene de Souza
Godinho Teixeira.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#164719#10#168105/>
Protocolo 164719
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#164748#10#168134>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - AADC, por MENOR
VALOR GLOBAL para Contratação pelo sistema de registro de preços
de pessoa jurídica especializada em Serviços de Engenharia comuns de
forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas
conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de
manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das
edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023
- AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: MDASC
OBRAS DE ALVENARIA LTDA CNPJ: 42.919.727/0001-17, pelo valor global
de R$ 4.319.488,14 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais e catorze centavos).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#164748#10#168134/>
Protocolo 164748
<#E.G.B#164749#10#168135>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 011/2024
Espécie: Contrato nº 011/2024. Processos nº 409/2023 e nº 24/2024.
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Dantas Transportes e Instalações Ltda (CNPJ:
63.679.351/0001-90). Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículo (tipo van, micro-ônibus
e ônibus). Lotes 02 e 03, Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019,
Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, Lei Federal
nº 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 1.122.528,00 (um milhão, cento
e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais), Dotação Orçamentária:
CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
11/01/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#164749#10#168135/>
Protocolo 164749
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO