DOEAM 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
2
DE ESCOLA DE 8 SALAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
COMUNIDADE CORONEL RONDON MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM 
DA SEMED, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo 
administrativo nº 7486/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade 
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao 
interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer 
apuração ou diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR, o 
processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023-CGL, 
oriundo do processo administrativo nº 7486/2023-PMA, tendo como empresa 
vencedora HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.449,08 (Um 
Milhão trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove 
reais e oito centavos) incluso o BDI.
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 28 de dezembro de 2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#164735#2#168121/>
Protocolo 164735
<#E.G.B#164737#2#168123>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7486/2023-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO 
DE ESCOLA DE 8 SALAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
COMUNIDADE CORONEL RONDON MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM 
DA SEMED, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo 
administrativo nº 7486/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade 
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao 
interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer 
apuração ou diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo 
licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023-CGL, oriundo do 
processo administrativo nº 7486/2023-PMA, tendo como empresa vencedora 
HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.449,08 (Um Milhão 
trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oito 
centavos) incluso o BDI.
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 27 de dezembro de 2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#164737#2#168123/>
Protocolo 164737
Envira
<#E.G.B#164695#2#168080>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL referente ao Processo Administrativo da INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 005/2023; CONSIDERANDO que no referido processo 
foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “LAMBASAIA” PARA APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL NO 62º ANIVERSÁRIO DE ENVIRA, A SER REALIZADO 
NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024; II - ADJUDICAR o objeto em favor da 
empresa B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, com fulcro no artigo 25, inciso III da 
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no valor global de 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). III - Publique-se o presente 
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA EM 10 DE 
JANEIRO DE 2024.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#164695#2#168080/>
Protocolo 164695
<#E.G.B#164696#2#168081>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato para apresentação de show musical 
celebrado em 10/01/2024. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, 
através da PREFEITURA MUNICIPAL e B.M. NOVAIS PRODUÇÕES (CNPJ 
37.035.988/0001-34). 3. OBJETO: Apresentação de show musical da Banda 
“LAMBASAIA, a ser realizado no dia 30 de janeiro 2024, em comemoração 
ao 62º Aniversário de Envira. 4. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros 
previstos para o exercício correrão da seguinte rubrica orçamentária: 
Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Cultura, 
Desporto e Lazer. Proj. Ativ.: 13.392.0071.2031 - Encargos com Eventos 
Culturais. Elemento de Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios. 6. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 30 (trinta) dias corridos. 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este 
Contrato decorre da Inexigibilidade nº005/2023, do Artigo 25, inciso III da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Envira/AM, 10 de janeiro de 2024.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#164696#2#168081/>
Protocolo 164696
Manacapuru
<#E.G.B#164660#2#168045>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços 
de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de 
Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 
937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.
ABERTURA: 19/02/2024, às 09:00h.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, situado na Trav. 
Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 
19/01/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, 
nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos 
de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação 
Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, 
no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante 
a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) 
com capacidade suficiente para gravação do arquivo Edital e seus anexos, 
assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 16 de janeiro de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
<#E.G.B#164660#2#168045/>
Protocolo 164660
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO