DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº453/2018 AO CONTRATO Nº955/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado 
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado 
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
6145810/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, 
todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº955/2017, 
celebrado com a EMPRESA PEDRO EDIVAR PONTES ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº01.666.709/0001-93, para nele incluir a seguinte dotação orça-
mentaria: – 17784-24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº455/2018 AO CONTRATO Nº976/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e 
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 6145039/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº976/2017, celebrado com a EMPRESA CEPROF CENTRO DE 
PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº07.577.570/0001-98, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: 
–17784-24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº456/2018 AO CONTRATO Nº078/2016
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e 
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 6145322/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 078/2016, celebrado com a EMPRESA CEPROF CENTRO 
DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº07.577.570/0001-98, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: 
–17784-24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº458/2018 AO CONTRATO Nº190/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e 
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 6146396/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº190/2017, celebrado com a EMPRESA MOLNLYCKE 
HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº12.600.168/0001-17, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentaria: – 17784-24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº459/2018 AO CONTRATO Nº188/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e 
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 6145250/2018, resolve com fundamento no caput do art. 
65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostila-
mento ao Contrato nº188/2017, celebrado com a EMPRESA PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº09.485.574/0001-71, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: 
– 17784-24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº460/2018 AO CONTRATO Nº805/2016
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde 
do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do 
RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 6146302/2018, resolve com fundamento no caput 
do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº805/2016, celebrado com a EMPRESA MSB 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob 
o nº05.696.303/0001-04, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: 
–17784-24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº461/2018 AO CONTRATO Nº189/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado 
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado 
em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
6145373/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, 
todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº189/2017, 
celebrado com a EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº02.794.555/0004-20, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentaria: – 17784-24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº474/2018 AO CONTRATO Nº2086/2016
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e 
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 6237847/2018, resolve com fundamento no caput do art. 
65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostila-
mento ao Contrato nº2086/2016, celebrado com a EMPRESA ORTOFOR 
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.291.198/0001-59, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: – 
17784-24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1546/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 753/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1546/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRESTEC 
SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Braga, 317, Parangaba - Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II,do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto n° 
30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 12(Doze)meses, a partir do dia 15 de Setembro de 2018, o 
Contrato n°1546/2014, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e material 
para rede de distribuição de Gases Medicinais, painéis, postos e dos equi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº156  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018