DOE 19/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira
de Medeiros, Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.10.05.01-1, resultante do processo de Adesão nº 2022.10.05.01. Contratado: Provale
Energia EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Vinicius Cunha Batista. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa
especializada de serviços de engenharia na área de Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), visando a manutenção, modernização e eficiência do
sistema de iluminação. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 20/10/2023. Data da
assinatura: 18/10/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária.
Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2022-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2022-DL. Contratada: Organização Comercial
Segundo Comércio de Perfumaria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Paulo Cavalcante Costa. Objeto: Locação de imóvel destinado
ao funcionamento da sede da Casa dos Conselhos, que é de responsabilidade da Secretaria, localizado na Rua Pascoal Crispino, nº 151, Centro, Quixadá/
CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período 06 meses, a partir de 06/12/2023. Data da
assinatura: 04/12/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira. Extrato
do 1º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.01 - PERP: Nº 22.09.08.03SEPLAF; Nº 22.09.08.01SSPTC;
Nº 22.09.08.02SAFDR. Contratada: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Regis Oliveira dos
Santos. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das secretarias do município. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 09/11/2023, com vigência até 31/12/2023. Data das
assinaturas: 07/11/2023.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos
interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Chamada Pública N° 007/2023-CHP, do tipo Menor
Preço Global, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede de
Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 23 de janeiro de 2024 as 09:00h, na Sala
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3334.2840. Cascavel/CE, 17 de janeiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.12.19.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombada sob o N.º 2023.12.19.002, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Hipólito
Ricardo Pinto, na localidade Assentamento Jatobá no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de janeiro de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado de Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões Referentes a Concorrência
Pública Nº 13.024/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitante
THM Construção e Manutenção LTDA apresentou recurso contra a decisão desta Comissão, no processo que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para reforma da quadra do CEC Maria de Castro Bernardo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Ante ao
exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE002/22. Contratante: Secretaria
de Educação Contratada: Inova Prestadora de Servicos EIRELI EPP. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar,
para atender a demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/22 Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 29/12/2023. Assina pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-
Ce. 18 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS nº
2023.07.19.1. O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que
participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.19.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS
NA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, para
a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 23/01/2024, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião
localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024,
às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 23.11.01/2023, cujo objeto é a
execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste
processo. Pereiro - Ce, 18 de janeiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo através da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024,
às 13:30 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 09.11.02/2023, cujo objeto é a
construção de duas passagens molhadas localizadas nos Sítios Jenipapeiro e logradouro, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-
CE, tudo conforme Anexo I. Pereiro - Ce, 18 de janeiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09.003/2023-TP.
Abertura: 06 de Fevereiro de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE DRENAGEM NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE
ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 18 de Janeiro de 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.19.1, na seguinte forma: A empresa Cralab Saude Atacado LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 04,
05, 06 e 10. A empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI sagrou-se vencedora junto ao lote 02, 07, 08 e 09. As mesmas foram
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Vale destacar que o lote 03 restou deserto. Informações pelo telefone (88) 3557-
1254 (R-211). Porteiras/CE, 15 de janeiro de 2024. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.