DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE
ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.24.01

A
COMISSÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 2023.08.24.01-PE, tendo como
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇOS
NA
AREA
DA
SAÚDE,
ADMITINDO
O
FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
COMPLEMENTARES
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DO MUNCIPIO
DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ. O presente contrato com a
empresa COOPERATIVA DE TRABALHO E GESTÃO DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, está sendo
anulado pela administração pelos motivos expostos nos autos do
processo. Assim fica aberto o prazo previsto no Art. 109, Inciso I,
alínea ―e‖ de lei 8.666/93, para que seja assegurado o direito ao
contraditório e a ampla defesa. O processo administrativo de anulação
encontra-se
na
íntegra
na
Sede
da
Comissão,
CENTRO
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600,
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado,
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
e
através
do
e-
mail:licitaacopiara2@gmaill.com.

WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
Código Identificador:731763EA

GABINETE DO PREFEITO
AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE ESTABILIDADE EM CARGO INACUMULÁVEL.

PORTARIA Nº 017/2024 ACOPIARA-CE. 03 DE JANEIRO DE
2024.

Afastamento sem remuneração para aquisição de
estabilidade em cargo inacumulável.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DE ACOPIARA,
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por.

CONSIDERANDO o requerimento de vacância de cargo formulado
pela servidora MARIA MORAES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços conforme portaria nº 230/2010.

RESOLVE:

Art. 1º - AFASTAR a Sra. MARIA MORAES DE SOUZA,
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº
2008010176744, inscrita no CPF sob o nº 054.324.293-57, do cargo
efetivo Auxiliar de Serviços portaria nº 230/2010, nos termos da Lei
Municipal nº 1.205//2003 – Estatuto dos Servidores Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 03 de
janeiro de 2024.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:9C21C273