DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
parcelas iguais e mensais de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos 
reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônio 
Edno de Freitas e Maria Nazaré Ferreira Luna. 
Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2A451AB0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 01.005.23-CMAN. Fundamento 
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. 
Partes: A Câmara Municipal de Antonina de Norte e a empresa W2E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ n°. 22.314.360/0001-09. Objeto: Contratação de Serviços de 
assessoria em recursos humanos - Processamento, elaboração e 
emissão da folha de pagamento mensal e adicional da Câmara - 
Estruturação e adequação da folha de pagamento do legislativo, aos 
critérios definidos em leis especificas e estatuto municipal do servidor 
público — cálculo, preenchimento e emissão da Guia de previdência 
Social — GPS mensal e adicional, detalhando os valores a título de 
obrigação patronal, segurados, salário-família, salário-maternidade, 
etc. — Controle especifico e atuante na organização da ficha cadastral 
dos srs. Vereadores, e servidores, de acordo com os padrões definidos 
em Lei — Emissão e controle da ficha de controle individual de 
frequência — Formalização, transmissão e retificação da guia de 
recolhimento do FGTS e informação à previdência social — GFIP - 
Conferência e geração de arquivos do sistema de informação 
municipal — SIM — supervisionar, acompanhar e orientar 
rotineiramente quaisquer ações de caráter de gestão de pessoal, que 
sejam de interesse do legislativo .municipal.. Valor Total do Contrato: 
R$ 53.900,00Anquenta e-três mil e novecentos reais), a ser pago em 
11 (onze) parcelas iguais e mensais de R$4.900,00 (quatro mil e 
novecentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: 
Antônio Edno de Freitas E JOSÉ WILTON BARBOZA PROCOPIO.  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:26A922A4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 01.006.23-
CMAN. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 
n° 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Antonina de Norte e 
a empresa ASP - AUTMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE 
INFORMATICA LIDA, inscrita no CNPJ n°. 02.288.268/0001-04. 
Objeto: Contratação de Serviços de licença de uso de sistema 
informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, 
portal da transparência e lei de acesso à informação. Valor Total do 
Contrato: R$ 24.750,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta 
reais), a ser pago em 11 (onze) parcelas iguais e mensais de R$ 
2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 
até 31/12/2023. Signatários: Antônio Edno de Freitas e Rodrigo 
Nogueira Maciel. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4AC8FE58 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03.001.23-
CMAN. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 
n° 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Antonina de Norte e 
a empresa WELLINGSON LUCAS DE SOUZA - WS DIGITAL, 
inscrita no CNPJ n°. 31.966.784/0001-30. Objeto: Contratações de 
Serviços especializados na organização técnica e especializada das 
sessões legislativas, através de software especificam com gravação e 
operacionalização com suporte técnico do sistema eletrônico do 
plenário de votação e presença, junto a Câmara Municipal de 
Antonina do Norte - CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 
(Quarenta e dois mil reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas iguais e 
mensais de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência do 
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Edna de Freitas e 
WELLINGSON LUCAS DE SOUZA. 
Data de Assinatura do Contrato: 16 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:76764B62 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03.002.23-
CMAN. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal n° 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Antonina de 
Norte e a empresa EDUARDO DE CASTRO S/S LIDA 
UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ n°. 49.050.221/0001-63. Objeto: 
Contratações de Serviços especializados na assessoria financeira no 
processamento e acompanhamento financeiro na tesouraria, junto a 
Câmara Municipal de Antonina do Norte - CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 20.700,00 (Vinte Mil e Setecentos Reais), a ser pago 
em 09 (nove) parcelas iguais e mensais de R$ 2.300,00 (Dois Mil e 
Trezentos 
Reais). 
Vigência 
do 
Contrato: 
até 
31/12/2023. 
Signatários: Antônio Edno de Freitas e FRANCISCO EDUARDO 
SETUBAL DE CASTRO. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BA18D328 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº: 20239008 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO NQ 01.01-2023-CMAN 
  
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO 
NORTE 
  
CONTRATADO: J LIMA ALENCAR 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SERVIDOR COM 
LIBERAÇÃO DE TERMINAL SERVER (ts) PARA UTILIZAÇÃO 
DE PROGRAMAS POR USUARIOS, COM ACESSO REMOTO DE 
INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO 
NORTE-CE. 
  
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
0101.010310111.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.000,00. 
  
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.