DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

ATIVIDADES
DO
PODER
LEGISLATIVO.
Classificação
econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de
dezembro de 2023. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente.
Data da assinatura:18 DE JANEIRO DE 2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:EBFD8A5D

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.19.01

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIU/CE-
A
Câmara
Municipal
de
Banabuiú
em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.19.01 que
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais
para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS GRAFICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BANABUIÚ-CE A partir do dia 22 de janeiro de 2024 através do
endereço eletrônico contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 19 de
janeiro de 2024

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:C2074CBC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.08.
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS
SOCIAIS
E
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA
POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 133.846,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE
2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E643EED5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.09.
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS
SOCIAIS
E
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA
POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 166.137,30 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL,
CENTO E TRINTA E SEITE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE
2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0C4194CF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO
N.º
04.001/2024-CR.
A
Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontram abertas as inscriçõespara CHAMAMENTO PÚBLICO E
RESPECTIVO
CREDENCIAMENTO
DE
INSTITUIÇÃO
EDUCACIONAL INTERESSADA PARA CONCEDER BOLSAS
DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSOS TECNICOS
PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE BANABUIÚ, COM
DURAÇÃO MÁXIMA DE 02 (DOIS) ANOS, REGULARMENTE
AUTORIZADOS
PELO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO,
CONFORME LEI MUNICIPAL N° 733/2021, a entrega da
documentação deverá ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 na
Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço Avenida Queiroz
Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às 17hs. O
edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-
feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na
sexta-feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES.
Agente de Contratação.

Banabuiú-CE, 19 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A7DFEFA0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.001/2023-PE SRP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.05.
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.04.20.01-
PE
SRP.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL
SENADOR CARLOS JEREISSATI E AS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA,
REPRESENTADA
POR
ANTONIO
ERNANDES
FREIRES
NOGUEIRA, CPF Nº. 820.497.853-72. VALOR DO CONTRATO:
R$ 89.919,57 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E
DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE
2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F2828C28

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.001/2024-DL