DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380
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de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e
orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados
à Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda-CE. Os
documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser
apresentados após aceitação da proposta de preços mais vantajosa
entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de
Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se
disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins
de
encaminhamento
das
propostas
de
preços
é:
licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas de Preços poderão,
ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715,
Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante
protocolo de entrega, em envelope fechado e opaco. A contratação
será regida pela Lei nº 14.133/2021. Rondinele Rodrigues de Oliveira.
Secretário de Educação e Desporto. Catunda-CE, 17 de janeiro de
2024.
Prazo Final para apresentação de Propostas: 25 de janeiro de 2024,
até às 17h00min.
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal,
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
sempre nos dias úteis.
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no
Termo de Referência não serão aceitas.
Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e
na imprensa oficial do município no dia 22 de janeiro de 2024.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EEAD2729
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2024
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 008/2023/PP/SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Catunda
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos
de oxigênio medicinal em cilindros destinados ao Hospital Municipal
de Catunda/CE.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art.
15
da
Lei
nº
8.666/93,
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13.
FORNECEDOR: Varejão do Cimento e Ferro Santa Quitéria Ltda -
EPP, inscrito no CNPJ nº 48.768.671/0001-23.
VALOR TOTAL: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil
reais).
DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de
Saúde. Pela empresa: Roberto de Oliveira Barbosa - Varejão do
Cimento e Ferro Santa Quitéria Ltda - EPP.
Catunda/CE, 19 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:82D8C7CF
SECRETARIA DE SAÚDE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/SAUDE
A SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE torna público
que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá
eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do
ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo
presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições
dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da
Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa
de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Contratação de
serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com
cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de
transmissão live streaming, destinados à Secretaria de Saúde do
município de Catunda-CE. Os documentos referentes à habilitação
jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e
econômico-financeira deverão ser apresentados após aceitação da
proposta de preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados. O
Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de
Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das
propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas
de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua
Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de
Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e
opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Rogério
Rodrigues de Mendonça. Secretário de Saúde. Catunda-CE, 19 de
janeiro de 2024.
Prazo Final para apresentação de Propostas: 25 de janeiro de 2024,
até às 17h00min.
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal,
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
sempre nos dias úteis.
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no
Termo de Referência não serão aceitas.
Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e
na imprensa oficial do município no dia 22 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:1265CC93
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/ASSIST
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE CATUNDA-CE
torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº
14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de
possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação,
por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste
aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no
sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa
oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado,
para o objeto: Contratação de serviços especializados para produção
de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e
orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados
à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
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