DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
  
Iguatu-CE, em 19 de janeiro de 2024. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0424A28A 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da 
Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações 
constantes no termo de referência. A Fundação CONVOCA as 
empresas vencedoras do certame para assinatura da Ata de Registro de 
Preços, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital, 
e para a assinatura do Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias 
úteis, conforme item 12.1 do edital. Vencedoras: a) Liz Hospitalar 
Comércio 
Atacadista 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
26.107.229/0001-13, 
Vencedora dos lotes: 01, 07, 08, 11 e 14; b) Maxxi Distribuidora de 
Medicamentos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 05.199.870/0001-55, 
Vencedora dos lotes: 02, 03 e 04; c) Prohospital Comércio Holanda 
LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, Vencedora dos lotes: 05, 09, 
10, 12, 13 e 16; d) F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, 
CNPJ nº 46.297.103/0001-66, Vencedora do lote: 06. Edital Item 
12.3: Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, 
não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou 
quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser 
convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, 
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais 
cominações legais. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – 
Superintendente 
da 
FUSPI. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 19 de janeiro de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3EA1A8E9 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.17.04-PMI-SECES. 
UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A Secretária 
Municipal de Educação-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), 
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido 
do 
3º 
(terceiro) 
aditivo 
firmado 
com: 
MITZ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 
21.919.236/0001-04, neste ato representado pelo Sr. Cleobis Costa 
dos Santos, Proprietário, como a seguir discrimina: Fundamento 
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada 
em construção civil, sob demanda, para execução da obra de 
conclusão de construção de Creche pró-infância tipo B, no bairro 
Lagoa Park, através de convênio firmado com FNDE sob nº 
2606/2012, 
de 
acordo 
com 
os 
critérios 
estabelecidos 
no 
projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Iguatu/CE. Prazo de Vigência: do dia 09 de setembro de 2023, 
tendo a sua vigência até 09 de março de 2024. Dotações 
orçamentárias: nº 0901.12.365.0025.1.021, elemento de despesas nº 
4.4.90.51.00. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA – 
(Secretária). 
Secretaria de Educação-SME.  
Iguatu - CE, em 06 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:42EAB52B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº. 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 
 
ALTERA A ESTRUTURA DA UNIDADE DE 
GERENCIAMENTO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANA DE IGUATU E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Iguatu. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros que 
compõem a estrutura da Unidade de Gerenciamento, com o objetivo 
de atender, sobretudo no âmbito social, às demandas de planejamento, 
acompanhamento, coordenação e controle das ações do Programa de 
Infraestrutura Urbana de Iguatu; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º A estrutura da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Infraestrutura 
Urbana 
de 
Iguatu 
(UGP/INFRAESTRUTURA 
URBANA/IGUATU) passa a ter a seguinte composição: 
  
I 
- 
Coordenação 
Geral: 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI 
II - Assessoria Jurídica: ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO 
III - Assessoria Técnica: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA 
PAIVA 
IV - Gerência Técnica de obras: KARLINANDO BEZERRA LIRA 
V - Gerência Financeira: ADRIANA MARTINS LIMA 
VI - Gerência Socioambiental: JORGE TADEU DE LUCENA 
ROLIM 
VII - Gerência Social: KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO 
BRASIL MORAIS 
VIII - Gerência Administrativa: MARIA SIMONE DA SILVA 
  
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 086, de 16 de novembro de 2023. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0672B8AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
As Secretarias de Finanças e Educação do município de Irauçuba, em 
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz 
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir 
aduzido: 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de 
Locação de Máquinas Copiadoras, destinada as Secretarias de 
Finanças e Educação do Município de Irauçuba/CE. 
  
VENCEDORA: 
FORTCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº. 04.057.041/0001-75, com o valor global de R$ 41.679,88 

                            

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