DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2024. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:812FE13D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0020/2024 – GP 
02 de Janeiro de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA 
DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
CONSIDERANDO a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 
de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação 
Administrativa do Município de Ibaretama-CE., 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Micael Lima Lopes, para o cargo em 
comissão de Assessor de Comunicação e Eventos, Simbologia EXE-4, 
lotado na Secretaria de Governo do Município de Ibaretama-CE., 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2024. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:576E8B16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e 
823/2023 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA RÚBIA DE CARVALHO 
NEGREIROS, portadora do CPF n° 063.109.703-13 e Carteira de 
Identidade n° 20071544318 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio 
Canto Alegre, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão 
de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Secretaria Municipal 
de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal nº 774/2021 e 823/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de janeiro 
de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:A26CF0FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE 
CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do 
município de Icó torna público que reabrirá a licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PERP, do tipo menor preço por lote, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, em 
sessão de renegociação de preços, com as empresas classificadas em 
segundo lugar, tendo em vista que a vencedora do Lote 02, declinar na 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Datas e Horários da Sessão 
de continuação: Início da sessão de renegociação de preços: no dia 
26/01/2024 
às 
08hs00min, 
horário 
de 
Brasília, 
no 
sítio 
www.bbmnet.com.br, maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, 
Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 
e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 18 de janeiro de 2024. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:D1704B96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 
2023.12.13.03-PMI-DIVERSAS. 
A 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação torna público que no dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 
08:30hs, estará realizando sessão para dar continuidade ao processo 
acima 
numerado. 
Local 
da 
sessão 
pública: 
www.licitacaoiguatu.com.br. 
  
Iguatu, Ceará, Em 19 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Pregoeiro/Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BFA79070 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para 
Registro 
de Preços 
nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Objeto: 
Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024. 
Tipo: Menor Preço Global – Por Lote. Data da Sessão: 02 de 
fevereiro de 2024, às 08:30 hs. Local: Portal de Compras Eletrônicas 
do Município de Iguatu-CE: www.licitacaoiguatu.com.br. Edital: 
Disponível 
no 
site 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.licitacaoiguatu.com.br.  

                            

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