DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pamentos de Gasoterapia, pertencentes ao HIAS/SESA. PARÁGRAFO 
ÙNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 96.267,51(Noventa e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e 
Cinquenta e Um Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.267,51(Noventa 
e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze)meses, a partir do dia 15 de Setembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
31/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Airton Olivier da Silveira Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 514/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 805/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MACNOR 
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua J 
da Penha, 312, Centro – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e Decreto Estadual n° 30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze)meses, a partir do dia 07 
de julho de 2018, o Contrato n°805/2015, que tem por objeto a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças 
e acessórios originais, exceto câmaras interna e externa, gerador de vapor e 
CLP - Comando Lógico Programável, e realização de revisão inicial em 01 
AUTOCLAVE HI VAC PLUS B-526P VAPOR, DA MARCA BAUMER, 
SÉRIE 81305102 e 01 TERMODESINFECTADORA E-2000-400.P DA 
MARCA BAUMER, SÉRIE 64400001, instalados no CME, do HIAS/SESA. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 45.597,00 (Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e 
Sete Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.597,00 (Quarenta e Cinco Mil, 
Quinhentos e Noventa e Sete Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze)meses, 
a partir do dia 07 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Ronaldo Silva Bezerra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0282/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 750/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0282/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED 
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,n° 1719, lojas 
04/05 - Aldeota - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do 
art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº0282/2016 no percentual 
de 25%(vinte e cinco por cento), cujo objeto é a contratação de serviços de 
locação, com assistência técnica de 35(trinta e cinco) ventiladores mecânicos 
portáteis, sendo 25(vinte e cinco) volumétricos e 10(dez) pressóricos, para da 
assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e desospitalização de 
novos pacientes do HIAS/SESA. Parágrafo Primeiro – Fica acrescida a quantia 
de R$ 114.797,88(Cento e Catorze Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais 
e Oitenta e Oito Centavos), referente ao percentual mencionado, ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 459.191,52 (Quatrocentos e Cinquenta e 
Nove Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para 
R$ 573.898,40(Quinhentos e Setenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Oito 
Reais e Quarenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.797,88(Cento 
e Catorze Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 31/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1011/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 751/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, 
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 27 de Setembro de 2018, o Contrato 
Nº1011/2016, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de alimentos 
nutricionalmente completo para crianças/nutrição, do HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 27 de Setembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
01/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Raimundo Batista da Costa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº817/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 571/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 817/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC 
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 
nº 1955, Aldeota, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1° do art. 57, c/c o § 1° do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, 
a partir do dia 28 de agosto de 2018, o Contrato Nº817/2017, que tem por 
objeto a aquisição de material de laboratório para o Hospital Infantil Albert 
Sabin/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 25%(vinte e cinco por 
cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 165.860,00(Cento e 
Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta Reais) ao contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 663.480,00(Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e 
Oitenta Reais), para R$ 829.340,00(Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Trezentos 
e Quarenta Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 165.860,00(Cento e Sessenta e 
Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 28 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº853/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 742/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0853/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE 
EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Avenida Central nº 2521, Icaraí -Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar, por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 20 de Setembro de 
2018, o Contrato nº0853/2017, cujo objeto é o serviço de transportes em 
UTI móvel com neonatal para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin 
- HIAS, conforme especificações e quantitativos previstos, no Anexo I - 
Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada . Parágrafo Único 
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
640.200,00 (Seiscentos e Quarenta Mil e Duzentos Reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 640.200,00 (Seiscentos e Quarenta Mil e Duzentos Reais); X 
- DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 20 de Setembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
31/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Wanderley Eloy de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 122/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2016, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JARDIM - CE. II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de maio de 2018, findando 
em 21 de setembro de 2018, do Convênio Nº013/2016, que tem por objeto a 
aquisição de equipamentos e mobiliário para as Unidades Básicas de Saúde 
do Município de Jardim-CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia da 
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do 
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da 
atenção a saúde no município de Jardim III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 24/05/2018 -Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Aniziario Jorge Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº032/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 108/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
032/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de Julho de 2018, 
com término em 09 de Janeiro de 2019, o Termo de Ajuste nº032/2018, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº156  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018