DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 15
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 25
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 65
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 66
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 72
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 75
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 75
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 81
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 84
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 86
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 87
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 87
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 88
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 89
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 89
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 90
Ministério da Saúde................................................................................................................ 91
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 96
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 97
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 106
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 107
Ministério Público da União................................................................................................. 107
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 108
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 111
Poder Legislativo ................................................................................................................... 111
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 112
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 119
Ineditoriais ............................................................................................................................. 128
.................................. Esta edição é composta de 209 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 00589.002717/2022-46.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e §5º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos fixos e variáveis não
renováveis já amortizados com aviso prévio trabalhado e indenizado, após os 12 meses de
execução do contrato, isto é, a partir de 31/12/2023, nos termos do acórdão 1.186/2017
do plenário do TCU. Vigência: 31/12/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.759,70. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000011
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PIRACICABA / S P ,
CNPJ: 23.612.685/0028-42, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como
inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000011, que integra o Processo nº
00414.055255/2023-81 - PSU/PIRACICABA. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA
FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional
nº 1577202, e DONATÁRIO: GABRIELA M. DE ALBUQUERQUE, AUDITORA FISCAL DO
TRABALHO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 25/08/2023.
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000016
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, CNPJ:
46.668.596/0001-01,
OBJETO:
Termo
de
doação
de
bens
móveis
nº
2023/000016,classificados
como
antieconômicos,
que
integra
o
Processo
nº
01032.253815/2023-80 - PSF TAUBATÉ/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA S I LV A
FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional
nº 1577202, e DONATÁRIO: ANDERSON LUIZ MENDES - ASSESSOR DE DIRETOR DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS Nº 2023/000016: 17/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000018
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ:
005.862.741/0001-03, OBJETO: Termo de Doação Nº 2023/000018- classificados como
antieconômicos, que integra o Processo nº 01032.525750/2023-80 - PSF/OSASCO. Assinam:
ALIENANTE:
TIAGO
LIMA
DA SILVA
FIORAVANTE,
Superintendente
Regional
de
Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR
HESSEL, Presidente do INAC. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 06/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000017
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ:
005.862.741/0001-03, OBJETO: Termo de Doação Nº 2023/000017- classificados como
inservíveis, que integra o Processo nº 01032.525750/2023-80 - PSF/GUARULHOS. Assinam:
ALIENANTE:
TIAGO
LIMA
DA SILVA
FIORAVANTE,
Superintendente
Regional
de
Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR
HESSEL, Presidente do INAC. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000031
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o EXÉRCITO BRASILEIRO 9ª REGIÃO MILITAR DO OES T E / M S ,
CNPJ: 09.559.304/0001-68, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como
inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000031, que integra o Processo nº
00470.002996/2023-56
- EAGU/MS.
Assinam: ALIENANTE:
TIAGO
LIMA DA
SILVA
FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional
nº 1577202, e DONATÁRIO: PAULO CESAR PASINI, COMANDANTE DA BESE DE APOIO DE
ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 10/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000021
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23,
e
o
INSTITUTO
NOVA
ÁGORA
DE
CIDADANIA/SP-
CNPJ:
05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como antieconômicos,
conforme
Termo
de
Doação
nº
2023/000021,
que
integra
o
Processo
nº
00576000175/2023-05- PSU PPE. Assinam: DOADOR: Superintendente Regional de
Administração da 3ª Região, TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, matrícula funcional nº
1577202, e DONATÁRIO: JULIO CÉSAR RESSEL- CPF: 214.093.878-01- PRESIDENTE DA INAC.
Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 17/02/2023.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000032
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DA AERONAUTICA - BASE AÉREA DE SÃO
PAULO, CNPJ: 00.394.429/0017-78, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado
como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000032, que integra o Processo
nº 001032.532026/2023-11 - PSF/GUARULHOS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA
FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional
nº 1577202, e DONATÁRIO: LEONAR TIAGO BARBOSA, COMANDANTE DA BESE AÉREA DE
SÃO PAULO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 06/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº S 2023/000012 A 2023/000018
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE EM
CAMPINAS/SP, CNPJ: 09.559.385/0001-04, OBJETO: Termo de Transferência Externa de
bens nº 2023/000012 A 2023/000018, classificados como ociosos, que integra o Processo
nº 0567.000351/2023-18 - PSU CAMPINAS/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA
FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional
nº 1577202, e DONATÁRIO: GABRIEL DOMINGOS CARVALHO - COMANDANTE DA 11ª
BRIGADA DE INFANTARIA LENVE EM CAMPINAS/SP. Data da Assinatura do TERMO DE
TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2023/000021: 12/07/2023.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000021
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e O 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EM OSASCO/SP, CNPJ:
09.621.930/0001-37, OBJETO: Termo de Transferência Externa de bens nº 2023/000021
classificado como ociosos, que integra o Processo nº 01032.200344/2023-15 - PSF/OSASCO.
Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de
Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: WILLIAM
RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA - Tenente -Coronel do 4º BIL em Osasco. Data da
Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2023/000021: 30/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00676.001901/2019-94.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIAO. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.699,62. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 091/2023. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A., CNPJ/MF
nº 23.964.115/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços de direção artística, conteúdo, criação
e apresentação para o programa "Sem Censura". Valor: R$ 4.991.570,25 (quatro milhões,
novecentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: 22/01/2024 a 22/02/2025. Assinatura: 20/12/2023. Processo: 0254/2023.Marília
Xavier de Souza Albuquerque Gerente da Central de Compras - Substituta
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