DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 902224/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ nº 03741675000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 690.450,00, Valor de Contrapartida: 117.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 903715/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.953.200,00, Valor de Contrapartida: 88.200,00,
Vigência: 26/03/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902899/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº 89650121000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.775,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de
Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
907445/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITIBA, CNPJ nº 18062208000109.
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DE
VIGENCIA. Valor
Total:
R$
286.781,99,
Valor
de
Contrapartida: R$ 48.031,99, Vigência: 18/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS PINHEIRO, CPF nº ***.645.106-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902919/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL, CNPJ nº 75845503000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 110.000,00, Valor de Contrapartida: 9.725,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/10/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
902932/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE SAO
JOAO
DO
ITAPERIU,
CNPJ
nº
95954442000183. Prorrogação de vigência para até 14/05/2024. Valor Total: R$
245.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.000,00, Vigência: 18/01/2024 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLEZIO JOSE FORTUNATO, CPF nº ***.937.589-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907426/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MACUCO, CNPJ nº 01617237000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
288.455,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de
Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907500/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CEZARINA, CNPJ nº 25043530000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
292.200,00, Valor de Contrapartida: 53.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data
de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907311/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BREJETUBA, CNPJ nº 01612674000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 670.000,00, Valor de Contrapartida: 192.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024.
Data de Assinatura: 18/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941369/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS-
ARCA-ZM, CNPJ nº 09372995000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 408.262,10,
Valor de Contrapartida: 960,10, Vigência: 13/09/2023 a 27/10/2024. Data de Assinatura:
19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920831/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, CNPJ nº 13913363000160. CRONOGRAMA
F I S I CO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO. Valor Total: R$ 18.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 18.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOSE RICARDO LEAL REQUIAO, CPF nº ***.976.715-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920771/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PONTALINDA, CNPJ nº 65712077000130. REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO E FINANCEIRO. Valor Total: R$ 13.950,00, Valor de Contrapartida: R$
13.950,00, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: SISINIO DE OLIVEIRA LEAO, CPF nº ***.411.808-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908451/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE, CNPJ nº 15845340000190. Solicitação de
termo aditivo de contrapartida do convênio n° 908451/2020. Valor Total: R$ 37.560,00,
Valor de Contrapartida: R$ 37.560,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VANDERLEI TECCHIO, CPF nº ***.100.202-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2023 ao
Convênio Nº 901407/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO, CNPJ nº
88811930000176. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
409.129,66, Valor de Contrapartida: R$ 218.129,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIR MACHADO, CPF nº ***.557.390-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941365/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
ASSOCIACAO POPULAR EM PROL DA CONSTRUCAO DA ADUTORA DO RIO SAO FRANCISCO
PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BAHIA, CNPJ nº 16812797000161. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/07/2023 a
01/02/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941372/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS SITIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO, CNPJ nº
07474999000150.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.
Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
- SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 938423/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade 
Gestora:
130141. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
IVOLANDIA, 
CNPJ
nº
02321891000103. Alteração da Cláusula da liberação dos recursos. Valor Total: R$
955.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDESSON VIEIRA JUNIOR, CPF nº
***.890.011-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941565/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 488.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/08/2023 a 26/08/2024.
Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO