DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130011
Nº Processo: 21172.000119/2023-85.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prestação
do serviço continuado de limpeza, conservação, higienização, e asseio diários, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, nas áreas
internas e externas da Sede do Distrito de Meteorologia do Rio de Janeiro, do Instituto
Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária, situado na estrada
velha da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2034. Valor Total: R$ 78.790,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00020/23, SAIC 34905.23/0311-9, Partes: Embrapa
e Tendência Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SORGO, cultivar BRS 716; Valor Global: R$ 1.152,30; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025;
Data Assinatura: 17/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico
Ozanan Machado Durães e Celso Pess Júnior.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00021/23, SAIC 34905.23/0306-9, Partes: Embrapa
e Tendência Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$ 629,28; Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025; Data Assinatura: 17/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Frederico Ozanan Machado Durães e Celso Pess Júnior.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00008/24, SAIC 34905.24/0021-3, Partes: Embrapa
e Tendência Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO GUANDÚ, cultivar BRS Guatã; Valor Global: R$ 43.200,00; Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2029; Data Assinatura: 18/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Alexandre Berndt e Celso Pess Junior.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
CNPH
- Espécie:
Termo
de compromisso
de
confidencialidade
- SAIC/AJU
nº
21200.23/0050-2. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a(o) bolsista
Alzira Maria de Sousa Silva Neta; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la(o) na execução do seu PROJETO. Vigência:
19/06/2023 - 18/06/2025; Data de assinatura: 19/06/2023; Signatários: Warley Marcos
Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto), Lúcio Remuzat Rennó
Junior e Alzira Maria de Sousa Silva Neta.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 21200.23/0051-0.
Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a(o) bolsista Bárbara Lima da
Mata; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la(o) na execução do seu PROJETO. Vigência: 13/11/2023 -
30/09/2024; Data de assinatura: 13/11/2023; Signatários: Warley Marcos Nascimento
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto) e Bárbara Lima da Mata.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 21200.23/0052-8.
Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a(o) bolsista Daiane Sousa
Peres; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la(o) na execução do seu PROJETO. Vigência: 13/02/2023 -
12/03/2024; Data de assinatura: 13/02/2023; Signatários: Warley Marcos Nascimento
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto) e Daiane Sousa Peres.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 21200.23/0053-6.
Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a(o) bolsista Glauter Lima dos
Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la(o) na execução do seu PROJETO. Vigência: 13/02/2023 -
03/02/2024; Data de assinatura: 13/02/2023; Signatários: Warley Marcos Nascimento
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto), Luiz Clovis Belarmino e Glauter
Lima dos Santos.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 21200.23/0054-4.
Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a(o) bolsista Guilherme Mateus
Dias Barbosa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la(o) na execução do seu PROJETO. Vigência: 12/04/2023 -
12/04/2024; Data de assinatura: 12/04/2023; Signatários: Warley Marcos Nascimento
(Chefe-Geral), Agustin Zsögön e Guilherme Mateus Dias Barbosa.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 21200.23/0055-1.
Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a(o) bolsista Karen Mendes
Nascimento Barbosa da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la(o) na execução do seu PROJETO. Vigência:
06/11/2023 - 31/12/2024; Data de assinatura: 06/11/2023; Signatários: Warley Marcos
Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto) e Karen Mendes
Nascimento Barbosa da Silva.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 21200.23/0056-9.
Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a(o) bolsista Leonardo Cortez
Romano; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la(o) na execução do seu PROJETO. Vigência: 13/03/2023 -
31/01/2024; Data de assinatura: 13/03/2023; Signatários: Warley Marcos Nascimento
(Chefe-Geral) e Leonardo Cortez Romano.
CNPAE
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 23900.23/0123-6.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e o(a) bolsista Beatriz Cardoso
de Almeida; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 02/05/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 02/05/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Bruno Galveas Laviola (Chefe-Adjunto) e Beatriz Cardoso de Almeida.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 23900.23/0124-4.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e o(a) bolsista Bruno de
Oliveira Garcia; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/07/2023 a
30/04/2024; Data de assinatura: 02/05/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Bruno Galveas Laviola (Chefe-Adjunto) e Bruno de Oliveira Garcia.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 23900.23/0125-1.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e o(a) bolsista Fernando Miguel
de Amorim Lino. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 27/03/2023 a
29/02/2024; Data de assinatura: 27/03/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Bruno Galveas Laviola (Chefe-Adjunto) e Fernando Miguel de Amorim Lino.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 23900.23/0126-9.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e o(a) bolsista Giovanna Adriele
Franco Barcelos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 26/06/2023 a
31/05/2024; Data de assinatura: 26/06/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Bruno Galveas Laviola (Chefe-Adjunto) e Giovanna Adriele Franco Barcelos.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 23900.23/0127-7.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e o(a) bolsista Jessica Carvalho
Bergmann. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 09/10/2023 a
29/02/2024; Data de assinatura: 09/10/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Bruno Galveas Laviola (Chefe-Adjunto) e Jessica Carvalho Bergmann.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 23900.23/0128-5.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e o(a) bolsista Kelly Barreto
Rodrigues. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/07/2023 a
31/05/2024; Data de assinatura: 27/03/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Bruno Galveas Laviola (Chefe-Adjunto), Rodrigo Gava, e Kelly Barreto
Rodrigues.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 23900.23/0129-3.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e o(a) bolsista Larissa Silva de
Andrade. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 11/09/2023 a
31/08/2025; Data de assinatura: 11/09/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Bruno Galveas Laviola (Chefe-Adjunto) e Larissa Silva de Andrade.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 23900.23/0130-1.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e o(a) bolsista Laura Carvalho
Alves de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/04/2023 a
16/04/2025; Data de assinatura: 17/04/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Bruno Galveas Laviola (Chefe-Adjunto), Lucio Remuzat Rennó Junior e Laura
Carvalho Alves de Oliveira.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 23900.23/0131-9.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e o(a) bolsista Willian Barros
Gomes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 21/08/2023 a
30/06/2024; Data de assinatura: 21/08/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves (Chefe-
Geral), Bruno Galveas Laviola (Chefe-Adjunto) e Willian Barros Gomes.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termos de Distratos aos Termos de Compromissos de Confidencialidades Firmados em
05/10/2023; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas: JOÃO PEDRO
FONTELES MENEZES e FELIPE JADER LIMA DA SILVA; Objeto: As Partes, a partir de
10/11/2023 
e 
31/12/2023, 
respectivamente, 
resolvem
distratar 
o 
TERMO 
DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 05/10/2023..; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Ana Iraidy Santa Brígida- Chefe Geral da Embrapa e
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, respectivamente; Bolsistas,
JOÃO PEDRO FONTELES MENEZES e FELIPE JADER LIMA DA SILVA
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratórios. Vencedores:
LABONE TECNOLOGIA - Item 16 - Valor Global R$ 34.621,00; F C NICOLAU- 20 - R$
34.899,98; LIMATEC INDUSTRIA - 16 - R$ 16.315,26; AMR SOLUCOES - 1, 8, 12, 33 e
34 -R$ 27.910,00; CIANOTEC EQUIPAMENTOS - 2 - R$ 899,99; LUTECH CIENTIFICA - 9
e 10 - R$ 23.190,00; REDNOV FERRAMENTAS - 30 - R$ 2.537,79; CAFAYATE COMERCIAL
- 11 - R$ 9.199,00; SA CONSUMIVEIS- 31 e 32 - R$ 7.295,00; MARTE EQUIPAMENTOS
- 19 - R$ 3.071,79; AMBARLAB PRODUTOS - 21 e 28 -R$ 34.385,50. Itens desertos ou
fracassados: 3 à7, 13 à 15, 17, 18, 22 à 26, 29, 35 à 38.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2024) 135011-13203-2024NE000001