DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL
CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 4/2023
Aviso de cancelamento de edital publicado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado
em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004,
no seguinte processo seletivo:
Edital 04/2023, publicado no DOU nº 242 de 21 de dezembro de 2023, página 10, seção 3.
VERÔNICA GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cotitularidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT. Objeto: O
presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, da patente de invenção a ser
depositada no INPI, cuja denominação é COMPOSIÇÃO COSMÉTICA CONTENDO EXTRAT O
DE GEOPRÓPOLIS, desenvolvido em conjunto pelas partes, que tem como inventores: Por
parte da UFMT: Carmen Wobeto - CPF nº 494.927.210-15; Adriana Tozzo - CPF nº
053.551.901-03; Stela Regina Ferrarini - CPF nº 000.848.650-67. Por parte da EMBRAPA:
Silvia de Carvalho Campos Botelho - CPF nº 051.147.696-50. Data de assinatura:
13/11/2023; Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2043; Signatários: Antonio Marcos dos Santos-
Chefe Geral Substituto da Embrapa Agrossilvipastoril, Flávio Jesus Wruck- Chefe de
Transferência de Tecnologia, e EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA, pela UFMT.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: F A Ferrari de Souza. CNPJ sob nº
14.945.616/0001-40; Objeto: Prestação de serviço de versão e revisão de textos de
conteúdo relacionado à pesquisa científica e agropecuária de alta complexidade, no idioma
inglês, para a Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 46/2023 -
Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 9.800,00; Data de
assinatura: 19/01/2024; Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Fabrícia Aparecida Ferrari
de Souza, pela contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Vision Net Ltda. CNPJ sob nº
13.134.811/0001-27; Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento
veicular por GPS (Global Positioning System)/ GPRS (General Packet Radio Services)
telefonia celular digital com tecnologia GSM/GPRS, compreendendo a instalação de
módulos rastreadores, em comodato e a disponibilização e licenciamento de software de
gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação de sistema de identificação do
motorista e liberação de veículo por meio tag RFID, via comodato, e os respectivos serviços
de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, em
veículos e máquinas agrícolas da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 14/2023 - Embrapa Trigo; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global:
64.789,20; Data de
assinatura: 17/01/2024; Vigência: 17/01/2024
a 17/01/2029;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e, Maria Fiuza de Araújo, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um
lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio Faped e, de outro lado, a J B Viana Martins; Valor Global: não se aplica;
Objeto: aditar o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, entre elas firmado em
10/02/2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0011-2, especificamente para
prorrogação do projeto por mais 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura:
19/01/2024; Vigência: 10/02/2026; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto,
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; João Berchmans
Viana Martins, Diretor, pela Cooperante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.22/0018-6-
01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Delmiro
Gouveia-AL (Cooperante) CNPJ/MF 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, passando seu término para 17/01/2025 e
atualização do Plano de Atividades do instrumento aditado; Data da assinatura: 19/01/2024;
Vigência: 17/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia
Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Eliziane Ferreira Costa Lima, pelo Cooperante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.24/0006-8; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), Fundação de Apoio à
Pesquisa 
e 
Desenvolvimento 
Agropecuário 
Edmundo 
Gastal 
- 
FAPEG 
- 
CNPJ:
03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a CGB Agro Ltda. - CNPJ: 39.713.218/0001-29
(Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica, desenvolvimento e inovação com a finalidade de avaliação
de desempenho técnico, agronômico e comercial; Unidade Gestora: 135033; Modalidade
de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei
nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: 222.613,43; Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2026; Data da assinatura: 13/01/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino -
Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis
Belarmino, pela Fundação e Carlos Henrique Andrade Canuto, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel, SAIC nº 21700.24/0017-5; Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação- SEAPI - CNPJ: 93.021.632/0001-12; Unidade Gestora:
135033; Objeto: considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade
socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento
dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar
à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de forma pura e simples,
um bem móvel de sua propriedade; Modalidade de licitação: dispensa nº2840/2023
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 1.500,00; Vigência:; Data da assinatura: 04/01/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e José Átila da Silva Feijó, donatário.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195.002117/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de processamento de
dados e materiais de áudio, vídeo e foto para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
16/01/2024. MICHELLE BRITO VIEIRA. Chefe Adm. Substituta Embrapa Rec. Genéticos e
Biotecnologia. Ratificação em 16/01/2024. MARCIA MITIKO ONOYAMA ESQUIAGOLA .
Chefe-geral Substituta Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 52.675,50.
CNPJ CONTRATADA : 43.586.321/0001-22 CANDANGOATACAREJO DISTRIBUIDORA E
COMERCIO VAREJISTA DEELETRODOMESTICOS LTDA.
(SIDEC - 19/01/2024) 135058-13203-2024NE999999
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE CANCELAMENTO
Objeto: Contratação de empresa para recuperação de 4800 metros da superestrutura da
via férrea do Sistema de Trens Urbanos de Maceió (CBTU/STU-MAC), divididos em 09
subtrechos compreendidos entre os Km 313 e 330 da via permanente, avariados pelas
enchentes do Rio Mundaú em julho 2022.
Cancelamento da homologação da adjudicação referente ao Pregão nº
00027/2022. Motivo: vencimento da proposta apresentada na licitação e pela não
aceitação da licitante em renová-la. O respectivo processo encontra-se à disposição na
Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo CTR nº 130/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
DISTRIBUIDORA CUMMIS DIESEL DO NORDESTE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de
23,109663% ao objeto do contrato - valor de R$ 103.899,89; DATA DA ASSINATURA:
14/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Luiz Antonio Trotta Miranda -
Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 275057
Nº
Processo:
105.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada
para
realização de serviço de revisão mecânica, hidráulica e eletroeletrônica de 4 (quatro)
empilhadeiras (Henry CPCD35N, Clark C30D, Clark CMP45D, Clark C35D), tipo a combustão
(diesel), da CBTU/STU-REC, com fornecimento e aplicação de materiais e componentes
conforme Planilha de Serviços com aplicação/fornecimento de materiais para Revisão de 04
(quatro) Empilhadeiras a combustão (diesel) deste Termo de Referência (conforme anexo)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
José 
Natário,478
- 
Areias
- 
Recife
- 
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 19/01/2024) 275057-27209-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 014-2019, publicado no DOU de 15/01/2024, Seção 3, página
21, edição 10, onde se lê: "R$ 1.448.686,76 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos)", leia-se: "R$ 2.054.091,48 (dois
milhões cinquenta e quatro mil e noventa e um reais e quarenta e oito centavos)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 015-2023, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, página 8,
edição 9, onde se lê: "15/11/2023", leia-se: "18/12/2023".
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024
Chamamento Público - Seleção Comitê de Auditoria
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana
Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital referente a prorrogação do
cronograma, que deverá ser consultado no link https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-
estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-estatutario-trensurb
Em 19 de janeiro de 2024.
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA

                            

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