DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 240101
Processo: 01245001774202261 . Objeto: Contratação de serviços de Apoio Operacional,
compreendendo os serviços de Telefonista e Lavador de Automóveis, a serem executados
de forma contínua, em regime de empreitada por preço global objetivando atender as
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2024.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO. Coordenador de Licitações, Compras e
Contratos. Ratificação em 12/01/2024. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-
geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 302.667,66. CNPJ CONTRATADA
:
00.593.400/0001-58 CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EDITAL Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU
do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna
pública o edital de rerratificação 005/2023, que retifica o edital de abertura 001/2023,
para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo
de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo as alterações definidas neste Edital.
Onde se lê:
5.1. O IDCAP e a Comissão Interna do Concurso do CBPF publicarão até a data
de 15 de abril de 2024 um Edital Complementar para detalhar a sequência de datas e
etapas de provas até a divulgação final da relação de classificados.
Leia-se:
O IDCAP e a Comissão Interna do Concurso do CBPF publicarão até a data de
15 de abril de 2024 um Edital Complementar para detalhar a sequência de datas e
etapas de provas até a divulgação final da relação de classificados.
Incluir:
5.3. Resposta as Impugnações do Edital de Abertura; 20/10/2023
Onde se lê:
5.3. Realização do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e
candidatos portadores de deficiência (de acordo com item 3.8); 23/10/2023
Leia-se:
5.4. Realização do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e pardos
e candidatos pessoas com deficiência (PcD) (de acordo com item 3.8); 23/10/2023
Onde se lê:
5.4. Publicação do resultado do sorteio das vagas reservadas a candidatos
negros e candidatos portadores de deficiência (de acordo com item 3.8); 24/10/2023
Leia-se:
5.5. Divulgação do resultado do sorteio das vagas reservadas para pessoas
com deficiência e para negros e pardos; 24/10/2023
Incluir:
5.6. Publicação do Edital de Rerratificação; 27/11/2023
Incluir:
5.7. Prazo para impugnação do Edital de Rerratificação; De 27/11/2023 até
29/11/2023
Onde se lê:
5.5. Abertura das inscrições (mínimo de 20 dias úteis após publicação do
edital; Resolução CPC 2/1994, art. 4º); 18/12/2024
Leia-se:
5.8. Período de Inscrições; De 22/12/2023 a 08/03/2024
Excluir:
5.6. Prazo de inscrição (60 dias); 18/12/2023 a 08/03/2024
Onde se lê:
5.7. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição; 08/03/2024
Leia-se:
5.9. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição; De 22/12/2023 a
08/03/2024
Onde se lê:
5.8. Encerramento das inscrições (mínimo de 10 dias úteis após abertura;
Resolução CPC 2/1994, art. 4º); 08/03/2024
Leia-se:
5.10. Prazo limite para pagamento da Taxa de Inscrição; 18/03/2024
Onde se lê:
5.9. Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (menos de
10 dias após encerramento); 15/03/2024
Leia-se:
5.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas; 21/03/2024
Incluir:
5.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros e pardos homologadas; 21/03/2024:
Incluir:
5.13. Relação
Preliminar dos Pedidos
de Necessidades
Especiais (NE);
21/03/2024
AOnde se lê:
5.10. Prazo para interposição de
recurso do resultado preliminar das
inscrições homologadas (até 3 dias úteis após divulgação do resultado preliminar);
20/03/2024
Leia-se:
5.14. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição
conforme edital; 22/03/2024
Incluir:
5.15. Prazo para interposição de recurso contra Relação Preliminar das
inscrições para as vagas reservadas de PcD e reservadas para negros e pardos;
22/03/2024
Incluir:
5.16. Prazo para interposição de recurso contra a Relação Preliminar dos
Pedidos de Necessidades Especiais (NE); 22/03/2024
Onde se lê:
5.11. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas; 05/04/2024
Leia-se:
5.17. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas; 27/03/2024
Onde se lê:
5.12. Divulgação das datas e horários das provas (até 10 dias úteis após
homologação final das inscrições); 15/04/2024
Leia-se:
5.18. Divulgação das datas e horários das provas (até 10 dias úteis após
homologação final das inscrições); 15/04/2024
Onde se lê:
5.13. Divulgação da composição das comissões examinadoras (até 10 dias
corridos antes da realização da primeira prova); 03/05/2024
Leia-se:
5.19. Divulgação da composição preliminar das comissões examinadoras (até
10 dias corridos antes da realização da primeira prova); 03/05/2024
Onde se lê:
5.14. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (até 3 dias úteis
após a divulgação); 08/03/2024
Leia-se:
5.20.
Prazo
para
impugnação
da
relação
preliminar
das
comissões
examinadoras; 07/05/2024
Incluir:
5.21. Divulgação da relação da composição das comissões examinadoras;
10/05/2024
Incluir:
5.22. Prazo limite para o envio (upload) do Memorial Descritivo, Projeto de
Pesquisa, Curriculum Vitae e Documentos solicitados, e documentos solicitados no item
6.3; Até 10/05/2024
Onde se lê:
5.15. Realização de todas as etapas das provas (mínimo de 60 dias corridos
após a publicação do Edital; Portaria GM/MGI 1369/2023, art. 5º); 13/05/2024 a
28/06/2024
Leia-se:
5.23. Realização de todas as etapas das provas (mínimo de 60 dias corridos
após a publicação do Edital; Portaria GM/MGI 1369/2023, art. 5º); 13/05/2024 a
28/06/2024
Onde se lê:
6.3. O candidato deverá anexar na área do candidato, quando terminar de
preencher o formulário de inscrição, os seguintes documentos, em formato PDF, com
tamanho individual igual ou menor que 5 MB:
Leia-se:
6.3. O candidato deverá anexar na área do candidato, no próprio formulário
de inscrição, até as 23h59m do dia 10 de maio de 2024, os seguintes documentos, em
formato PDF, com tamanho individual igual ou menor que 5 MB:
Onde se lê:
6.3.1. Memorial circunstanciado, contendo a relação dos títulos e trabalhos do
candidato, acompanhado de uma análise sumária desses trabalhos, feita pelo próprio
candidato, situando o seu significado e a contribuição que representa. Os documentos
que compõe o memorial deverão ser enviados (upload), na área do candidato,
rigorosamente na forma detalhada por item e subitem de acordo com o definido neste
edital.
Leia-se:
6.3.1. Memorial circunstanciado, contendo a relação dos títulos e trabalhos do
candidato, acompanhado de uma análise sumária desses trabalhos, feita pelo próprio
candidato, situando o seu significado e a contribuição que representa. Os documentos
que compõem o memorial deverão ser enviados (upload), na área do candidato, na
forma detalhada por item e subitem de acordo com o definido neste edital.
Onde se lê:
6.3.1.1. A anexação (upload) dos documentos do Memorial e do Curriculum
Vitae, no sistema do IDCAP deverá obedecer rigorosamente a sequência de itens
definidos e apresentado. Os documentos não devem ser anexados nos campos errados,
da mesma forma os documentos não devem ser agrupados e enviados num único campo
ou arquivo. Os documentos anexados em campos divergentes ou documentos agrupados
serão recusados e não serão pontuados.
Leia-se:
6.3.1.1. A anexação (upload) dos documentos do Memorial e do Curriculum
Vitae, no sistema do IDCAP, deverá obedecer a sequência de itens definidos e
apresentados. Os documentos não devem ser agrupados e enviados num único campo ou
arquivo.
Onde se lê:
6.3.2. O memorial deverá incluir uma proposta de Projeto de Pesquisa a ser
desenvolvido no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
Leia-se:
6.3.2. Além do memorial, o candidato deverá incluir uma proposta de Projeto
de Pesquisa a ser desenvolvido no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CB P F.
Onde se lê:
11.2. O início da Etapa 1, para os diferentes perfis dos cargos em concurso,
está previsto para o dia 13 de maio de 2024, conforme item 5.15.
Leia-se:
11.2. O início da Etapa 1, para os diferentes perfis dos cargos em concurso,
está previsto a partir do dia 13 de maio de 2024, conforme item 5.
Incluir:
11.6. O candidato deverá realizar todas as etapas de provas em forma
presencial, sendo utilizado nas provas escrita e/ou oral e nas arguições a língua
portuguesa.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União -
DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13
subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477,
de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente,
torna pública o edital de rerratificação 006/2023, que retifica o edital de abertura
002/2023, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para
provimento efetivo
de vagas
e formação
de cadastro
de reserva
no cargo
de
TECNOLOGISTA, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo as
alterações definidas neste Edital.
Onde se lê:
5.1. O IDCAP e a Comissão Interna do Concurso do CBPF publicarão até a
data de 15 de abril de 2024 um Edital Complementar para detalhar a sequência de datas
e etapas de provas até a divulgação final da relação de classificados.
Leia-se:
O IDCAP e a Comissão Interna do Concurso do CBPF publicarão até a data de
15 de abril de 2024 um Edital Complementar para detalhar a sequência de datas e
etapas de provas até a divulgação final da relação de classificados.
Incluir:
5.3. Resposta as Impugnações do Edital de Abertura; 20/10/2023
Onde se lê:
5.3. Realização do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e
candidatos portadores de deficiência (de acordo com item 3.8); 23/10/2023
Leia-se:
5.4. Realização do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e pardos
e candidatos pessoas com deficiência (PcD) (de acordo com item 3.8); 23/10/2023
Onde se lê:
5.4. Publicação do resultado do sorteio das vagas reservadas a candidatos
negros e candidatos portadores de deficiência (de acordo com item 3.8); 24/10/2023
Leia-se: