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DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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10
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estado do Maranhão: Recursos R$400.000,00; FAPEMAT - Estado de Mato Grosso:
Recursos R$2.000.000,00;
FUNDECT - Estado de
Mato Grosso do
Sul: Recursos
R$500.000,00; FAPESPA - Estado do Pará: Recursos R$3.000.000,00; FAPESQ - Estado da
Paraíba: Recursos R$200.000,00; Fundação Araucária - Estado do Paraná: Recursos
R$4.000.000,00; FACEPE - Estado de Pernambuco: Recursos R$150.000,00; FAPERJ -
Estado do Rio de Janeiro: Recursos R$1.000.000,00; FAPERGS - Estado do Rio Grande do
Sul: Recursos RS600.000,00; FAPERO - Estado de Rondônia: Recursos R$400.000,00;
FAPESP - Estado de São Paulo: Recursos R$12.700.000,00; FAPT - Estado do Tocantins:
Recursos R$450.000,00; FAPERR - Estado de Roraima: Recursos R$200.000,00.
Leia - se: Parcerias - Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP's) e outras
instituições: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global
composto por R$ 59.200.000,00, sendo R$ 30.000.000,00 oriundos do orçamento do
CNPq, conforme Anexo I, e recursos oriundos de cada uma das Fundações de Amparo
à Pesquisa conforme descritos no Anexo II, acrescidos de € 30.000,00, £ 5.000.000,00
e CHF 1.000.000,00, provenientes de agências internacionais conforme descrito no
Anexo IX a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e das referida FAPs e Agências e na forma pactuada no referido
ajuste. Participam dessa chamada de propostas as seguintes Fundações e Agências:
CNPq: Recursos R$ 30.000.000,00; FAPAC - Estado do Acre: Recursos R$50.000,00;
FAPEAL - Estado de Alagoas: Recursos R$150.000,00; FAPEAP - Estado do Amapá:
Recursos R$300.000,00; FAPEAM - Estado do Amazonas: Recursos R$2.000.000,00;
FAPDF - Distrito Federal: Recursos R$500.000,00; FAPEG - Estado de Goiás: Recursos
R$600.000,00; FAPEMA - Estado do Maranhão: Recursos R$400.000,00; FAPEMAT -
Estado de Mato Grosso: Recursos R$2.000.000,00; FUNDECT - Estado de Mato Grosso
do Sul: Recursos R$500.000,00; FAPESPA - Estado do Pará: Recursos R$3.000.000,00;
FAPESQ - Estado da Paraíba: Recursos R$200.000,00; Fundação Araucária - Estado do
Paraná: Recursos R$4.000.000,00; FACEPE - Estado de Pernambuco: Recursos
R$150.000,00; FAPERJ - Estado do Rio de Janeiro: Recursos R$1.000.000,00; FAPERGS -
Estado do Rio Grande do Sul: Recursos RS600.000,00; FAPERO - Estado de Rondônia:
Recursos R$400.000,00; FAPESP - Estado de São Paulo: Recursos R$12.700.000,00; FAPT
- Estado do Tocantins: Recursos R$450.000,00; FAPERR - Estado de Roraima: Recursos
R$200.000,00; British Council - Reino Unido: (Libras esterlinas) 1.000.000,00; Centro
Universitário da Baviera para América Latina (BAYLAT) - Alemanha: (Euros) 30.000,00;
Swiss National Science Foundation (SNSF) - Suíça: (CHF) 1.000.000,00; UK Research and
Innovation (UKRI) - Reino Unido: (Libras esterlinas) 4.000.000,00. Outras FAPs e demais
instituições interessadas (nacionais e internacionais) poderão participar desta chamada
manifestando seu interesse, junto ao CONFAP, até a data limite de 31 de dezembro de
2023. As FAPs
envolvidas esperam estimular a colaboração
em pesquisa entre
pesquisadores sediados nos seus respectivos estados, financiando projetos colaborativos,
com até 36 meses de duração, que contribuam para o avanço do conhecimento
científico e tecnológico. Os aportes realizados pelo CNPq serão feitos, exclusivamente,
para pesquisadores com vínculo formal com instituição localizada em um dos estados da
Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá,
Tocantins e Mato Grosso). Estrutura da Proposta: As propostas deverão ser submetidas
ao
CNPq através
da Plataforma
Integrada
Carlos Chagas
por um
Pesquisador
Responsável com vínculo formal com instituição sediada em um dos Estados da
Amazônia Legal.
Onde se lê: 5.2.2.1. Os candidatos brasileiros devem consultar as regras
específicas de elegibilidade e modalidades de participação das respectivas FAPs que
aderiram ou venham a aderir à chamada - Anexo II.
Leia - se: 5.2.2.1. Os proponentes, ao indicarem pesquisadores regionais ou
estrangeiros, devem consultar as regras específicas de elegibilidade e modalidades de
participação das respectivas FAPs que aderiram ou venham a aderir à chamada - Anexo
II, bem como para financiamento de agências internacionais devem consultar as regras
específicas no Anexo IX.
Onde
se lê:
9.3.
As propostas
aprovadas
e
que possuem
recursos
provenientes de cada uma das FAPs, devem cumprir as regras de implementação
descritas nos Anexos II de cada
Fundação, atendendo todas as exigências de
documentação e habilitação para o apoio na modalidade solicitada, mediante assinatura
de TERMO DE OUTORGA específico da respectiva FAP.
9.3.1. Os pesquisadores responsáveis das propostas aprovadas deverão
demonstrar o cumprimento de todas as condições de elegibilidade de cada FAP
descritas nos Anexos II nessa etapa, como condição prévia à assinatura do TERMO DE
OUTORGA pelas FAPs. Para tanto, deverão submeter toda a documentação
comprobatória dos critérios de elegibilidade nos sistemas da FAPs, conforme instruções
contidas nos Anexos II.
Leia-se: 9.3. As propostas aprovadas e que possuem recursos provenientes
de cada uma
das FAPs e agências
estrangeiras, devem cumprir as
regras de
implementação descritas nos Anexos II e IX de cada Fundação e agência, atendendo
todas as exigências de documentação e habilitação para o apoio na modalidade
solicitada, mediante assinatura de TERMO DE OUTORGA específico da respectiva FAP.
9.3.1. Os pesquisadores responsáveis das propostas aprovadas deverão
demonstrar o cumprimento de todas as condições de elegibilidade de cada FAP e
agência estrangeira descritas nos Anexos II e IX nessa etapa, como condição prévia à
assinatura do TERMO DE OUTORGA pelas FAPs. Para tanto, deverão submeter toda a
documentação comprobatória dos critérios de elegibilidade nos sistemas da FAPs e
agências estrangeiras, conforme instruções contidas nos Anexos II e IX.
Brasília, 19 de janeiro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1170339176789149.
Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2268936169677905.
Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da
Chamada
Pública
Av_Executivas_2022 -
CHAMADA
CNPQ/DECIT/SCTIE/MS
No.
48/2022 PARA ESTUDOS DE AVALIAÇÕES EXECUTIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4340458569555050
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da
Chamada Pública
NEGLIGENCIADAS
2019
- Chamada
CNPq/MS-SCTIE-Decit
Nº
22/2019
- 
PESQUISAS
SOBRE
DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS 
E
NEGLIGENCIADAS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5867773694455549
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública ENC MS 2019 COBIO - ENCOMENDAS MS 2019 NA COBIO
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3858171549619012
Em 19 de janeiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica sr.
Bruno Souza Soriano, CPF ***.898.820.** processo 207250/2014-6, a notificação, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo
ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 12 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE> (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Leandro Moraes Feitosa, CPF ***.659.389.** processo 206289/2014-6, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Bilhete de retorno, Relatório
técnico, Certificado ou Diploma e Comprovante de interstício. Informamos que, o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 16 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE> (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Leandro
Ishi Soares de Lima, CPF ***.288.981.** processo 203362/2014-4, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do Bilhete de retorno e Comprovante de interstício.
Informamos que, o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 16 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE> (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Emanuele Lange, CPF ***.388.899.** processo 248469/2013-4, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Bilhete de retorno, Relatório técnico,
Certificado
ou
Diploma e
Comprovante
de
interstício.
Informamos que,
o
não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 16 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE> (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
João Flávio Pafume Coelho, CPF ***.654.146.** processo 214493/2013-0, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Bilhete de retorno, Relatório
técnico, Certificado ou Diploma e Comprovante de interstício. Informamos que, o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 16 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE> (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sr. Guilherme Marques Neves, CPF ***.181.127-**, processo 201689/2019-7, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 18 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Pedro Pinczowski, CPF ***.. . 254.258-**, processo
202385/2011-6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
bilhete de retorno ao Brasil, relatório técnico, certificado ou diploma e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do

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