DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200011
11
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 17 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE > (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra. Elizabeth Pereira dos Santos, CPF ***.741.334 -**, processo
200685/2022-8, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
embarque de retorno, relatório técnico, avaliação dos orientadores e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 17 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado
a Sr.
Rodrigo
Maron Carlessi,
CPF ***.
.
. 718.190-**,
processo
200164/2014-7, a notificação documental , para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresente o relatório técnico, avaliação dos orientadores e comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo
ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 9 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado
a Sr.
Rodrigo
Maron Carlessi,
CPF ***.
.
. 718.190-**,
processo
200296/2015-9, a notificação documental , para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresente o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências
no que diz
respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante
a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 9 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sr. Fernando Superbi Guerreiro, CPF ***. . .705.536 -**, processo
233789/2014-6, a notificação documental , para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresente o relatório técnico, bilhete de retorno e certificado/diploma. Informamos que
o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP,
deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores
pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 17 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado ao Sr. Adriano Del Pino Lino, CPF ***.278.961 -**, processo 202276/2015-
5, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio
do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
Em 18 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Rafael Oliveira Silva, CPF ***.. . 122.578-**, processo
206552/2014-9, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 17 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE > (PO- 196/2021)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.235/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Bento, CPF: ***.210.113-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico
nº 130065/2021-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 22/01/2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 32/2024/SEI-MCOM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 37, inciso V, e § 2º, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, convoca:
As entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações
para apresentação de lista com 3 (três) nomes, objetivando o preenchimento de 1 (uma)
vaga no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até
16 de fevereiro de 2027.
A lista, em documento original, contendo os 3 (três) nomes por extenso, deverá
ser encaminhada ao Ministério das Comunicações em 30 (trinta) dias contados da
publicação deste edital, acompanhada de demonstração das características da entidade, da
qualificação dos indicados e seus respectivos currículos, bem como de DECLA R AÇ ÃO,
conforme o ANEXO deste Edital, de cada um dos indicados, em documento original,
devidamente preenchida e assinada, para fins de escolha, pelo Presidente da República,
dos conselheiros para as vagas destinadas às entidades representativas dos usuários. Os
nomes indicados deverão ter qualificação compatível com as matérias afetas ao colegiado,
em conformidade com o art. 37 do Decreto nº 2.338, de 1997.
Informa-se que as indicações serão submetidas a pesquisa prévia no Sistema
Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), como requisito ao preenchimento das
vagas.
A documentação deverá ser protocolada digitalmente por meio do endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-
das-comunicacoes, ou enviada em meio físico para o seguinte endereço:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Gabinete da Secretaria de Telecomunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
70044-900 - Brasília-DF
JUSCELINO FILHO
ANEXO
D EC L A R AÇ ÃO
- Nome do candidato:
- Nº do CPF:
- Nº da Identidade/Órgão expedidor:
Concorrente à vaga de representante das entidades representativas dos
usuários de serviços de telecomunicações.
Pelo presente instrumento, DECLARO que não possuo vínculo com prestadoras
de serviços de telecomunicações ou de radiodifusão, bem como com associações e
entidades representativas dessas prestadoras, inclusive na condição de sócio, empregado,
prestador de serviço ou qualquer outra espécie de vínculo que possa ocasionar conflito de
interesse ou que se demonstre incompatível com o exercício da função de representante
das entidades representativas dos usuários no Conselho Consultivo da Agência Nacional de
Telecomunicações. O Declarante está ciente de que a falsidade na prestação destas
informações o sujeitará às penalidades previstas na legislação penal.
Local e data:
____________________________________
Assinatura
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e MEGGA FM LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Portaria n.º 1.337, de 16
de dezembro de 2010, publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2010, aprovada pelo Decreto
Legislativo n.º 235, de 30 de abril de 2013, publicado no D.O.U. de 2 de maio de 2013.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Capela, estado do Sergipe.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Washington Rafael Silvestre - Administrador da
entidade Megga FM Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.338932/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de serviços de mensuração, aferição e validação de software
em pontos função.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos Substituto
(SIASGnet - 18/01/2024) 413001-41231-2024NE000001