DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
Alteração
A Agência Nacional de Telecomunicações, no Edital nº 1 - Anatel, de 18 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de janeiro de 2024, seção 3, pág.
8, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, torna
pública a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ: [...] 7.1 As etapas do concurso estão descritas no quadro a seguir:
.
ETAPA
P R OV A /TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE ITENS
C A R ÁT E R
.
Primeira etapa
(P1) Objetiva
Conhecimentos básicos
50
Eliminatório
.
(P2) Objetiva
Conhecimentos específicos
70
e
.
(P3) Discursiva
Conforme subitem 9.1 deste edital
2 Questões
classificatório
.
Segunda etapa
(P4) Avaliação de títulos
-
-
Classificatório
.
Curso de formação
-
-
Eliminatório e classificatório
LEIA-SE: [...] 7.1 As etapas do concurso estão descritas no quadro a seguir:
.
ETAPA
P R OV A /TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE ITENS
C A R ÁT E R
.
Primeira etapa
(P1) Objetiva
Conhecimentos básicos
50
Eliminatório e classificatório
.
(P2) Objetiva
Conhecimentos específicos
70
.
(P3) Discursiva
Conforme subitem 9.1 deste edital
2 Questões
.
(P4) Avaliação de títulos
-
-
Classificatório
.
Segunda etapa
Curso de formação
-
-
Eliminatório e classificatório
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 413004
Nº Processo: 53520.001815/2023-06.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 01.629.026/0001-66 - MMB - TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do
instrumento é a contratação de serviços contínuos de transporte, incluindo veículos,
motoristas e demais insumos, para atendimento da Anatel/SC, pelo período de 30 (trinta)
meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 1.197.777,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023 - SE/BSB
Comunicamos que o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023-
SE/BSB - Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito
Federal e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro
de Preços - SRP, publicado no DOU de 18/01/2024, Seção 3, pág.16, teve o prazo de
abertura do certame ADIADO "SINE DIE". ID: 1028703. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº. 17/2021: Data da Assinatura:
31/01/2024 Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA/PR: Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC VILA MARQUESITA: Vigência 31/01/2024: Objeto: O
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do
Termo de Convênio nº 17/2021. Relativo à Agência de Correios Comunitária AGC VILA
MARQUESITA - MCU 00435071. Em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024 - SE/PR, publicado no DOU em
11/01/2024, Edição 8, Seção 3, página 10, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº
1/2024 - SE/PR, leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO e onde se lê: 22/01/2024, leia-
se: 31/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 2/2022 da AGC CAEMBORÁ, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Nova Palma, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.488.358/0001-56. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Caemborá, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 7/2016 - CDD CONJUNTO CEARÁ, na
cidade de FORTALEZA; Objeto: Redução do valor do aluguel de R$ 14.552,28 para R$
14.048,49; Contratados: VICENTE BOARETO; Data da Assinatura: 19/01/2024;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 110/2023; Data da assinatura: 07/12/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Capim/PB; CNPJ: 01.612.304/0001-72; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Olho D'água do Serrão; Vigência do Acordo:
01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Olho D'água do Serrão, pertencentes ao Município de
Capim/PB, através de Agência de Correios Comunitária AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000018/2023 SE/PI
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Piauí, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. A abertura da licitação
designada para 19/01/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 13, Seção
3, do dia 27 de dezembro de 2023; fica adiada "SINE DIE".
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
PREGOEIRA SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.022237/2023-04
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: JOSÉ RICARDO MACIEL NERLING. CPF nº ***.179.710-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: Subsidiar a Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura na elaboração de documentos técnicos e orientadores aos entes federativos para
a fiel execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022),
bem como outros projetos pertinentes à pasta, a partir de diagnósticos e experiências e
levantamento de demandas recebidas pelo MinC.
VIGÊNCIA: 14/12/2023 a 14/12/2024
VALOR: R$ 128.000,00
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e José Ricardo Maciel Nerling, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015863/2023-36
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: RICARDO MARQUES ALMEIDA. CPF nº ***.656.520-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: Diagnosticar e sistematizar as principais manifestações simbólicas
de integração cultural coletadas em localidades da Faixa de Fronteira do Brasil, a fim de
propor políticas públicas e/ou privadas que promovam e fortaleçam o intercâmbio
linguístico, artístico, cultural e de saberes, valorizando a diversidade presente nas regiões
fronteiriças para proposta de rotas culturais, com indicadores e metas para composição de
Painel de Gestão de Cultura Transfronteiriça.
VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024
VALOR: R$ 168.000,00
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Ricardo Marques Almeida, contratado.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel. CEDENTE: Ministério da Cultura.
CESSIONÁRIA: Presidência da República. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Cultura - Bruno Henrique Lins Duarte, Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração, e pela Presidência da República - Claudio
Humberto Amancio, Diretor de Recursos Logísticos Substituto da Secretaria de Administração.
Processo Sei Cultura: 01400.037124/2023-03 - Termo de Cessão 1/2024 - Objeto: Projetor
Cinematográfico SP2K-7 com ICMP e SDI Lente para Projetor BME 0.69 DC2K LENS 1.7 - 2.55
Adaptador para suporte metálico de projetor Processador de som. Data de assinatura:
15/01/2024.