DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.000658/2023-76.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de soluções de armazenamento de
dados (storage), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o
treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses,
especificados nos itens: 1, 3 e 4 do grupo 1 do termo de referência, anexo do edital de
licitação nº 12/2023, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 3.296.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.000658/2023-76.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de soluções
de armazenamento de dados (storage), compreendendo a instalação, a configuração,
operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento
por 60 meses, especificados nos itens 5, 6, 7 e 8 do grupo 2 do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 1.735.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.000658/2023-76.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de comutação de rede de armazenamento de dados
(switch san), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o
treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses,
especificados no item 9 do grupo 3 do termo de referência, anexo do edital de licitação nº
12/2023, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição., nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 668.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 72031.010401/2020-73.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 444.454,42. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952344/2023,
Nº Processo:
01400034290202340,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESCANDALO LEGALIZADO TEATRO CNPJ
nº 06861140000130, Objeto: Realizar mapeamento, diagnostico e registro dos Pontos de
Cultura no Estado do Piauí com ações de formação, articulação, mobilização visando
implantar a ação Agente Cultura Viva com aquisição de equipamentos para subsidiar a
realização de cursos e oficinas., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$
540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023
a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CESAR AUGUSTO FELIX
CRISPINIANO CPF nº ***.033.871-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01437.000138/2023-46.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa que realize o serviço de gravação de entrevistas para o programa
de memória institucional desenvolvido pelo arquivo histórico do museu da república,
conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Vinculam esta
contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; aviso de dispensa
eletrônica; a proposta do contratado (sei nº 2287193) e eventuais anexos dos documentos
supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
08/07/2024. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01500.000884/2014-38 - Termo Aditivo nº. 020/2024 ao Termo de Compromisso
PAC-CH Nº. 345; COMPROMISSÁRIO: Município de Vassouras/RJ - CNPJ n°. 32.412.819/0001-
52; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado cujo
objeto é a contratação de projetos para a Restauração dos Sete Chafarizes do Centro Histórico
de Vassouras. Da Prorrogação: 22/01/2024 a 19/07/2024. Data e Assinatura: 17/01/2024 - do
Prefeito Municipal de Vassouras Sr. Severino Ananias Dias Filho.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01404.000172/2021-36.
Não se Aplica. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA. Objeto: Renovação contratual do serviço de apoio administrativo com mão de obra
com dedicação exclusiva. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 579.432,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01404.000056/2020-36.
Não se Aplica. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para o centro
nacional de folclore e cultura popular, unidade especial do iphan, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 274.045,44. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343030
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01404.000139/2023-78.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 08.723.878/0001-67 - UP SOLUCOES LTDA. Objeto: Correção de cláusula
contratual.. Vigência: 11/01/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
450.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01404.000139/2023-78.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 08.723.878/0001-67 - UP SOLUCOES LTDA. Objeto: Correção de cláusula
contratual. Vigência: 11/01/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
450.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo 
de
Encerramento 
nº 
3/2024, 
ao
Acordo 
de 
Cooperação
Técnica 
nº
01/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - Censipam e a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Roraima - FEMARH. Processo no 60090.000828/2019-46, OBJETO: cujo objeto visava a
promoção de treinamentos, capacitações, a produção e o compartilhamento, por meio de
geoserviços, de imagens, dados e informações geoespaciais, hidrológicas e meteorológicas,
bem como a realização de cooperação técnica relacionada à estruturação, modelagem,
produção e disseminação de informações geoespaciais produzidas ou geridas pelos
partícipes, na área geográfica da Amazônia Legal, para as aplicações do interesse de cada
um dos signatários, DATA DE ASSINATURA: 11/03/2020, SIGNATÁRIOS: JOSÉ HUGO
VOLKMER, Diretor-Geral do Censipam e IONILSON SAMPAIO DE SOUZA, Presidente
FEMARH.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de
Encerramento nº 1/2024,
ao Acordo
de Cooperação Técnica
no nº
01/Censipam/2018, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - Censipam e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Processo no
60090.001130/2013-52,
OBJETO: visava
a
conjunção
de esforços
em
integração,
capacitação, manutenção e intercâmbio de dados e informações de meteorologia e clima,
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2018, SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GUEDES SOARES, Diretor-Geral
do Censipam e FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Diretor do INMET.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000628202370. Objeto: Contratação de empresa de solução
de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de 04 (quatro) servidores
(computadores), para o Censipam, sendo 01 para o Centro de Coordenação-Geral (CCG) e
01 para os cada um dos três Centros Regionais (CR), localizados em Manaus (CR-MN),
Porto Velho (CR-PV) e Belém (CR-BE), para execução do sistema Sentinelas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Spo
Área 
5
- 
Qd.
3 
-
Bl.
k, 
Setor
Policial 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL NEVES RODRIGUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/01/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Termo
de
Encerramento
nº
2/2024,
ao Convênio
de
Concessão
de
Estágio
nº
02/Censipam/2018, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - Censipam e a Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Processo nº 60092.000248/2017-77,
OBJETO: visava a conjugação
de esforços
acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a realização de Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório, dos cursos de graduação da UEPA, no âmbito do Centro
Regional de Belém (CR-BE)., DATA DE ASSINATURA: 16/02/2018, SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO
GUEDES SOARES, Diretor-Geral do Censipam e RUBENS CARDOSO DA SILVA, Reitor
UEPA .