DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20013/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007800/2023-15.
Inexigibilidade Nº
22/2023. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DE
MANAUS.
Contratado:
36.067.269/0001-32 
-
CLINICA
MEDICA
INTEGRAR 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento da saúde complementar nas especialidades: psicologia, fisioterapia, rpg,
fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional voltado para pacientes com diagnóstico em
autismo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo Indeterminado,
conforme edital. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.004066/2023-69.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte de
bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema
de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 426.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.004066/2023-69.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte de
bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema
de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 996.150,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 67564.028157/2019-11.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente Termo
de Apostilamento é o reajuste do valor contratual em R$ 12.594,15, alterando o valor
global do contrato para r$ 463.883,67. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 463.883,66. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01714.
A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento
da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 17/11/2023, com abertura prevista para 25
de janeiro de 2024, às 14:00h. Nova data para abertura da sessão pública: 1º de fevereiro
de 2024, às 14:00h.
Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da
empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Vice-Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.000085/2024-17.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para
conectividade de rede de dados.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 1.579.100,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que o vencedor desta
modalidade licitatória,foi a empresa: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAYBRASIL LTDA,
conforme Ata publicada no site: WWW.GOV.BR / COMPRAS/PT-BR/.
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2024)
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044004543202377. Objeto: Aquisição de filtros e óleos
lubrificantes para manutenção de equipamentos e viaturas. . Total de Itens Licitados: 349.
Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene
Garcez,
1037 
-
Mecejana,
Mecejana
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160353-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283006854202358.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Serviço de locação e
montagem de infraestrutura e outros serviços para o ccea - ciclo xxxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 21.210,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.002397/2024-72
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. Andréa Malleti Pinto (CPF 034240617-51) encontra-se em lugar incerto e
não sabido,após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, pela Portaria nº 514/20.1-SIND - Dano Aux PFPAsseApAsJurd/1ªRM, de 22 de
novembro de 2021,
por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista Telites dos Santos Malleti (Prec-CP nº 98/2794931) após seu falecimento
em30/11/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-
se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia
19/01/2024,local Praça Duque de Caxias, 25 - 1º andar - Serviço de Atendimento ao
Usuário Presencial."
1º Ten LEANDRO FERREIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.018598/2022-20
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sr. IRAN AZEREDO SEABRA (RG 05.XXX.804-7) encontra-se em lugar incerto
enão sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 70 - SIND -Dano -
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. IRAN FONSECA SEABRA, após seu
falecimento em 13/07/2018, permanecendo na folha de pagamento até o mês de
janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 29 de janeiro
de 2024, às 10 horas, no SFPC/ Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
1º TEN CAIO GIMENES DIAS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.018598/2022-20
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sr. IVAN AZEREDO SEABRA encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se
ciência 
da
Sindicância 
instaurada
pela 
Portaria
nº 
70
- 
SIND
- 
Dano
-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. IRAN FONSECA SEABRA, após seu
falecimento em 13/07/2018, permanecendo na folha depagamento até o mês de
janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer àinquirição, na condição de sindicado, no dia 29 de janeiro
de 2024, às 13 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
1º Ten CAIO GIMENES DIAS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.002364/2024-22
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sr. Marcelo Malleti Pinto (CPF 001.XX5.XXX-69) encontra-se em lugar incerto e
não sabido,após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, pela Portaria nº 514/20.1-SIND - Dano Aux PFPAsseApAsJurd/1ªRM, de 22 de
novembro de 2021,
por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista Telites dos Santos Malleti (Prec-CP nº 98/2794931) após seu falecimento
em30/11/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-
se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia
17/01/2024,local Praça Duque de Caxias, 25 - 1º andar - Serviço de Atendimento ao
Usuário Presencial."
1º Ten LEANDRO FERREIRA
Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 009/2023, a qual foi considerada vencedora dos grupos 01, 02 e 03 a empresa
13.039.621/0001-20 - JHMOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, cujo
valor total é de R$ 793.521,26.
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2024) 160253-00001-2024NE000001