DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de outsourcing de
impressão em folha monocromática A4,com a finalidade de atender às necessidades desta
OM.
WAGNER DE FARIAS BRANDAO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2024) 160051-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006997202371.
Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Assinatura da revista brasindice..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 3.472,64. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: LOUIZE GABRIELA PEREIRA E OLIVEIRA; 3) Cargo:
Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da
Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE
OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: PATRIC GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA; 3) Cargo:
Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de
01/02/2024; 5) Data da Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024.
EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo:
Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da
Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE
OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3)
Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de
01/02/2024; 5) Data da Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024.
EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da
Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE
OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023 CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da
Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE
OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160168
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64591.003098/2019-45.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE MARABÁ. Contratado:
15.290.125/0001-70 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO ESTADO DO
PARÁ. Objeto: Contratação de serviço de anestesiologia para o Hospital de Guarnição de
Marabá.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
660.271,08. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160168
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64591.04169/2019-27
Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABÁ. Contratado: 28.739.359/0001-02 -
MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de tratamento, manutenção e monitoramento de água para consumo humano para
o Hospital de Guarnição de Marabá. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.553,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160168
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64591.007194/2020-04.
Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE MARABÁ. Contratado: 07.094.946/0001-03 -
GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: Termo de ao contrato 01/2021 - contratação de serviço
técnico de limpeza hospitalar para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Vigência:
03/04/2021 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.939,96. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 64575.009530/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
02.446.704/0001-18 - INSTITUTO VIDA E SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65330.014645/2020-95.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado:
07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/10/2023 à 14/10/2024, cujo objeto é contratação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos a serem
executados nas instalações do quartel general integrado do comando militar do norte..
Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.000,08.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160153
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64421.003125/2021-56.
Pregão.
Nº
8/2021.
Contratante: 
2
COMPANHIA
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Por meio deste instrumento, resolvem
as partes aditantes, de acordo com o inciso II do artigo 57, da lei nº 8.666/93, prorrogar
o prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, a contar do término do Termo
aditivo 01/2023. Vigência: 18/02/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.678.700,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de uso na
Odontoclínica do Hospital Militar de Área de Campo Grande Total de Itens Licitados: 00006
Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias, Nr 474, Amambai CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do h Mil a Cg
(SIDEC - 19/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037009857202355. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de instrução, material de
G.L.O (Garantia da Lei e da Ordem) e aquisição de uniformes histórico e bandeiras
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 123. Edital: 22/01/2024 das 09h30 às 12h00. Endereço: Rua Duque
de
Caxias, 
S/n
- 
Bairro
Alto,
- 
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023, tendo como objeto o registro de preços
para eventual contratação de serviço comum para manutenção de instalações de bens
imóveis (Prestação de Serviço não continuado), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e anexo, afim de atender as necessidades das
organizações militares de Campo Grande/MS (GCALC),tendo sido adjudicado para as
seguintes empresas: CNPJ 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO
LTDA, itens
1,14,47,61,62,73,90,91,95,119,120,121,122,136 e 137, valor
total R$
1.093.380,45. CNPJ 14.992.591/0001-35 - CASA 10 COMERCIO E ADMINISTRACAO DE OBRAS
LTDA, itens 15,24,25,41,42,50,52,54,57,74,86,110,114,117,129 e
138, valor total R$
2.058.404,14. CNPJ 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA,
itens
3,5,11,12,13,20,26,27,28,29,30,33,34,35,37,38,39,40,45,46,49,51,55,56,58,59,60,64,65,67,