DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.004476/2023. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e
Segurança (Montanhismo). Total de Itens Licitados: 146. Edital: 22/01/2024 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro
- São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160126-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006613/2023. Objeto: Aquisição de Material para Instrução
Individual Básica e Qualificação dos Militares, para atender as necessidades do GCALC da
Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS
Respondendo Pelo Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160175-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003915/2022-71. Processo Administrativo n° 64329.003915/2022-71-
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 03/2023- Contratante: Comissão
Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: SINGA ENERGIA ELETRICA E SOLAR LTDA.
Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de execução de obra e
vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto
acréscimo de serviços no valor de R$ 117.527,94 (cento e dezessete mil quinhentos e vinte e
sete reais e noventa e quatro centavos) que corresponde a 24,99%, e supressão de serviço no
valor de R$ 58.968,04 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e quatro
centavos) que corresponde 16,80% do valor contratual, e a prorrogação do prazo de execução
de obra e vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias do Termo de Contrato nº
03/2023 - CRO/7, passando o término do prazo de execução de obra para o dia 04/04/2024
e o término do prazo da vigência contratual para o dia 19/05/2024. Data de Assinatura do
Termo aditivo: 16/01/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 19 de janeiro de 2024.
MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2023 - UASG 160343. N PROCESSO: 64036007480202318
Pregao. N 07/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa..
Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.552,40. Data
de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRAS NET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160343 NÚMERO DO CONTRATO: 13/2023.
Nº PROCESSO: 64036007480202318
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
movel.. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.387,40. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452000190202413. Objeto: Eventual aquisição de colchões em
proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São
Pedro, 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO RODRIGUES BARROSO FILHO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 19/01/2024) 160038-00001-2024NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64025.006013/2023.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,77% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 117.007,61 (cento e dezessete mil e sete reais e sessenta e um centavos);
alterar a cláusula terceira do termo de contrato n° 20/2023 - preço, em função do
acréscimo; prorrogar o prazo de execução e vigência contratual da obra com o acréscimo
de 60 dias respectivamente, conforme justificativa e memória para decisão n° 1/2023 -
sro6-1°gpt e (20 nov 23), assinado pelo 1° tenente flavio meireles moura pessoa, sendo a
vigência contratual com inicio na data de 18/08/2023 e encerramento em 17/10/2024 e o
prazo de execução de serviço transpondo a ser 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
emissão da ordem de serviço.. Vigência: 13/12/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 814.582,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590010209202366. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática, visando atender as demandas das diversas seções do hospital de Guarnição de
João Pessoa, no planejamento anual das atividades do sistema de saúde do exército -
PAASSEX 2023/2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160139-00001-2024NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583016225202351. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) e de ventilação não
invasiva (CPAP), para o Hospital Militar de Área de Recife. . Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
00054-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64621002637202319. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de pintura. Novo Edital: 22/01/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30
às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2024) 160200-00001-2023NE002277
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 122.870.664-62 - JAHELLYSON DA SILVA BARBOSA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 081.482.164-28 - DISMARK FERREIRA BARBOZA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação serviços coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 24.326.934/0001-86 - GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR. Objeto: O
objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: 44.960.867/0001-64 - J DA SILVA BARBOSA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/01/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).