DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
68,69,70,72,75,76,77,78,80,83,85,89,92,93,94,96,97,98,100,101,102,103,104,106,108,111,
112,113,115,125,126,127,128,131,132,133 e 134, valor total R$ 10.594.092,72. CNPJ
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA,itens 2,4,18,21,23,32,71,79,130,135,
valor total R$ 2.620.901,97. CNPJ 37.228.549/0001-48 - T.A.V. NESPOLO LTDA ,itens
6,7,8,9,10,16,17,19,22,31,36,43,44,48,53,63,66,81,82,84,87,88,99,105,109,116,123 e 124,
valor total R$ 3.860.009,70. Valor global da ata R$ 20.226.788,98. Responsável pelo
julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 19/01/2024) 160530-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2023, tendo como objeto o registro de preços
para eventual aquisiçãode instrumentos musicais, em proveito da Banda de Música da Base
de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e OM participante,tendosido
adjudicado para as seguintes empresas: CNPJ 28.453.974/0001-40 - QUASAR BRASIL
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, itens 2,3,5,7,9 e 10, valor total R$ 305.520,00. CNPJ
21.442.038/0001-94 - LAVNA VIVACE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,itens
1,4,6,8,11,12,14,15,16,18,19,20,21 e 22, valor total R$ 432.524,69.CNPJ 05.019519/0001-35
- ARTE COMERCIAL LTDA, itens 13 e 17, valor total R$ 32.199,00.Responsável pelo
Julgamento: TADEU GOMES DE SOUSA, 2º SARGENTO, PREGOEIRO.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 19/01/2024) 160530-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.006523/2023-83.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.991.460/0001-54 - NACIONAL CHIK LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência - colchão de espuma densidade d 33..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 207.264,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica: "Senhor ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS, notifico vossa
Senhoria sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pelo Comandante do 44°
Batalhão de Infantaria Motorizado (44° BI Mtz), por meio da Portaria n° 01 - Just/Sind, de
8 de janeiro de 2024, para apurar se o senhor agiu com desídia em relação ao seu
tratamento de saúde prescrito pelo médico desta Organização Militar, o que poderá
ensejar no cancelamento do seu encostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da
data da publicação desta notificação prévia, vista dos respectivos autos, nas dependências
do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR), do 44º BI Mtz, bem como,
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no
prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme prescreve o inciso
V, do Art. 69, Art. 12 e 13, das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no
Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09-001).
Em decorrência do acima exposto, solicito o vosso comparecimento na sala do
Encarregado de Material do NPOR, do 44º BI Mtz, situado na avenida José Monteiro de
Figueiredo, n° 178, bairro Duque de Caxias, Cuiabá - MT, às 09:30 horas, do terceiro dia útil
contado a partir da publicação desta notificação prévia, com a finalidade de ser inquirido
na condição de sindicado, em sindicância da qual sou encarregado.
Informo ao senhor que a inquirição da testemunha, 3º Sgt JULIANA DOS
SANTOS PINHEIRO, está marcada também para o terceiro dia útil contado a partir da
publicação desta notificação prévia, na sala do Encarregado de Material do NPOR, do 449
BI Mtz, às 08:30 horas."
Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Do Edital 02/2020 - HMAB; ATUALIZA-SE O ANEXO R DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento,
no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de
Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares
do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar (SAMEX), constituído para
atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do
Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições vigentes
no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, o seguinte:
Inclusão no item 3.5.5 GENÉTICA:
Exame Oncotype DX (mamário invasivo, vários materiais) - R$ 15.500,00
Inclusão do item 16.2.7 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS - CABEÇA E
PESCOÇO no item 16 PROCEDIMENTOS do Anexo R:
3.02.02.00-0 Pacote Laserterapia para tratamento da mucosite oral / orofaringe
(por sessão) - R$ 127,45
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Cel EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de
Brasília
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.026588/2022-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 05.662.773/0001-57
- PIXEON
MEDICAL SYSTEMS
S.A. COMERCIO
E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de natureza
comum, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para fornecimento de solução do tipo
ris-pacs contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento, manutenção,
banco de dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica para os
sistemas ris-pacs (ris-sistema radiológico de informações e pacs-picture archiving and
communication system - sistema de comunicação e arquivamento de imagens) e banco de
dados.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 338.000,00. Data
de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, Órgão do
Exército Brasileiro - situado na Praça Duque de Caxias, Nr 284, Centro, na cidade de Itu - SP,
Unidade Administrativa do Exército Brasileiro, órgão do Ministério da Defesa, inscrita no
CNPJ sob o Nr 09.646.169/0001-98, por meio de seu Ordenador de Despesas, neste ato
representado pelo Tenente Coronel MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA, portador da
Cédula de Identidade Militar nº 052154634-3 MD, inscrito no CPF sob o nº 029.152.549-07,
Comandante e Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria C Ex nº 1.064, DE 7 de agosto
de 2023, do Comandante do Exército, publicada no DOU Nº 150 de 8 de agosto de 2023,
seção 2. pág 7, em conformidade com o disposto § 4º do art. 26 da Lei 9.784/99 e § 4º do
art. 22 da Portaria - C Ex Nº 1845, de 29 de setembro de 2022, após esgotadas as tentativas
de notificar o interessado por meio postal sobre os fatos levantados na Portaria nº 67/2022
- Seç Ap As Jurd, de 23 de agosto de 2022, NOTIFICA o Sr. CESAR AUGUSTO CAVALCANTI
CARINHANHA, CPF 132.272.887-96 com o intuito de dar ciência de atos e documentos de
seu interesse, e concede o prazo de 10 (dez) dias após a data de publicação deste Edital para
comparecer ou entrar em contato com esta organização Militar, no endereço supracitado,
afim de receber a notificação de débito e o termo de reconhecimento de dívida. Em caso de
não comparecimento no prazo acima definido, o processo administrativo relativo ao
indivíduo em questão seguirá para inscrição na dívida ativa da União.
Itu-SP, 18 de janeiro de 2024.
TEN CEL - MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160428
Nº Processo:
64674006554202375. Objeto:
Aquisição de
generos de
alimentação, material de copa e cozinha e gás GLP.. Total de Itens Licitados: 291. Edital:
22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois,
2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 11/01/2024) 160428-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578011469202317. Objeto: Eventual contratação de serviço de
locação e transporte de caçambas, para coleta, tratamento e destinação adequada de
resíduos do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160223-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589010088202391. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza para o Hospital de Guarnição de Florianópolis e unidades participantes.. Total de
Itens Licitados: 95. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr
441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00019-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160445-00001-2024NE000001