DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O Ordenador de Despesas da 14ª Companhia de Engenharia de Combate
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de
Licitações e a homologação da Chamada Pública 01/2024 - para aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar, em que foi declarada vencedora a
Cooperativa dos
Agricultores Familiares
e Pescadores do
Território Serra
Mar -
COOPERSERRAMAR, nos itens 5, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, no valor total do contrato
01/2024: R$ 153.160,86, e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Tubarão e Região
- COOPERAZUL, nos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 20, 32, 35, 46 e 47, no valor total do
contrato 02/2024 R$ 90.018,76. Os autos do processo nº 64431.003058/2023-12,
encontram-se à disposição para vistas aos interessados, sendo sua vigência até 31 de
dezembro de 2024, a contar da assinatura do contrato, em 17 de janeiro de 2024.
Cap - RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160207
Nº Processo: 65259004350202363. Objeto: Possível Contratação de Serviços
para a manutenção de Equipamentos do setor de Aprovisionamento.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 22/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, Contorno - Núcleo
Santa Terezinha - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/01/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160207-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O comandante do 5º Batalhão Logístico, no uso da atribuição que lhe confere
a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, resolve tornar público o Edital de Licitação nº
01/2023, modalidade Leilão, Processo Administrativo nº 64128.009179/2023-10. 1) Data:
15 de fevereiro de 2024 às 09:30h (horário de Brasília). 2) Objetos: Veículos, Máquinas e
Equipamentos inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, todos localizados em
Curitiba no Estado do Paraná. 3) Local: O Leilão será exclusivamente eletrônico, via rede
mundial de computadores (internet), pelo critério MAIOR LANCE POR ITEM, através do
SITE: https:/www.eblonline.com.br 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do
Edital. 5) Visitação: 07/02/2024 e 08/02/2024 - 5º B Log. 6) Leiloeiro Público Oficial: Daniel
Ribas Rosa Frahm Jucepar (18/301-L). 7) Edital: poderá ser obtido, físico no 5° B Log, ou,
digital nos sites: www.5blog.eb.mil.br e https:/www.eblonline.com.br. Informações:
salc@5blog.eb.mil.br.
Em 19 de janeiro de 2024
Ten Cel - JOSÉ AUGUSTO VICENTE CASTIÉL
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 64291.008988/2023-12.
Partícipe: Comando da 3ª Divisão de Exército, organização militar vinculada ao
CNPJ 09.575.381/0001-01, Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. Partícipe:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria (APAE - Santa Maria), CNPJ
95.627.121/0001-74. O Comandante da 3ª Divisão de Exército, conforme delegação de
competência estabelecida pela Portaria n 005-Asse Ap As Jurd CMS/Cmdo CMS, de 28 de
junho de 2023, publicada no Boletim do CMS n 026, de 5 de julho de 2023, que subdelega
a competência para a prática de atos administrativos, com base na excepcionalidade legal
prevista no art. 30, inciso VI e art. 32, da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da
justificativa de dispensa de chamamento público, conforme previsto no Processo nº
64291.008988/2023-12, visando a formalização de
parceria, mediante Acordo de
Cooperação nº 23-3ªDE-001-00, a ser celebrado entre a União, representada pelo Comando
do Exército, por intermédio do Comando da 3ª Divisão de Exército, e o Parceiro da
Organização Social Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria
(APAE - Santa Maria), para o funcionamento do Núcleo do Centro de Equoterapia Coração
do Rio Grande, considerando que a APAE - Santa Maria é uma associação civil, beneficente,
com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho,
profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e
outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, com duração indeterminada;
destacando ainda que a APAE - Santa Maria tem por missão promover e articular ações de
defesa de direitos e prevenção, orientações, prestações de serviços, apoio à família,
direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de
uma sociedade justa e solidária. Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014 fica
estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente
justificativa. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 19/01/2024. Responsável pela publicação:
CEL R/1 - MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada torna público
o resultado da licitação NUP: 64528.0007552023-42. iTEM 01 empresa vencedora MARIA
CRISTINA GOMES DE LUCENA-ME - CNPJ: 42.866.315/0001-66. Valor Total R$ 940,48.
Cessão de uso para alfaiataria
JEANDRÉ PERALTA UMPIERRE
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
(SIDEC - 19/01/2024) 160438-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.003771/2023-39.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 27.869.852/0001-76 - SANTIAGO FERNANDO DE LEON DE AGRELA & CIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs), na especialidade de ortopedia
e traumatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160433
Nº
Processo:
64095002959202355.
Objeto: Materiais
diversos
para
a
comunicação social do 19ºBIMtz.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro,
Centro - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160433-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095011375202371. Objeto: Aquisição de Material de Cama
Mesa e Banho. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160433-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160379
Nº
Processo: 64090000095792023.
Objeto: Aquisição
de material
para
confecção de armários.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas do 9bimtz
(SIASGnet - 19/01/2024) 160379-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160529
Nº Processo:
64005.006817/2023. Objeto:
Aquisição de
impressora 3D,
destinado a atender às necessidades da Divisão Industrial. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO VICTOR VARGAS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160529-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, UG 160110. Em solução ao processo
administrativo 64254.006902/2023-55-Fisc Adm/CMJF, instaurado pela Portaria nº 4-
Fisc Adm/CMJF, de 29 de agosto de 2023, onde figura a empresa MR COMÉRCIO
ARMARINHO LTDA - CNPJ: 48.842.674/0001-60, com domicílio à Rua José Lourenço da
Silva, Nr 855, Loja B, Bairro Da luz, Ubá/MG, CEP 36.504-212, este Ordenador Despesas
resolve aplicar a sanção de advertência por inexecução total da Nota de Empenho nº
2023NE000098, emitida em 31 de maio de 2023 - UG 167110, no valor total de R$
302,25 (trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme o Inciso I do art.
87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por ter sido julgada culpada no processo
administrativo e consequente extinção da obrigação da Administração Militar para com
o citado fornecedor.
Juiz de Fora, MG, 16 de janeiro de 2024
CEL - CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do CMJF.