DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033003746202311. Objeto:
Contratação de serviços de
docagem, desdocagem e serviços correlatos dos Meios Operativos subordinados ao
Comando do 3º Distrito Naval (Com3DN), com a finalidade de atender às necessidades do
PROGEM (Programa Geral de Manutenção). Total de Itens Licitados: 273. Edital:
22/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/01/2024) 783800-00001-2024NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 784700
Nº 
Processo: 
63061.002801/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalar,
desinstalar e transporte dos equipamentos odontológicos, instalações hidráulicas, elétricas
e de ar comprimido.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHNW BARROS DOS REIS
Auxiliar da Divisão de Intendência
(SIASGnet - 19/01/2024) 784700-00001-2024NE000001
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO nº: 62051.000121/2024-99. Acordo de Cooperação. PARTÍCIPE 1: FUN DAÇ ÃO
MUNICIPAL DE TURISMO, ora representado por seu Diretor-Geral, Alexandre Orichuela,
com sede na Avenida 14 de Março, 805,, PARTÍCIPE 2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ
00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante IUNIS TÁVORA SAID, sediado na
Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo promover a cooperação e
o intercâmbio educacional e cultural entre a Marinha do Brasil (Comando do 6º Distrito
Naval) e a Fundação Municipal de Turismo, respeitando as funções institucionais de cada
um dos partícipes, visando a economia de esforços e recursos dos órgãos envolvidos.
FUNDAMENTO: O Presente Termo de Cooperação será regido pela Lei nº 14.133/2021, no
que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços
decorrentes do presente Termo de Cooperação serão prestados em regime de cooperação
mútua, não havendo repasse de recursos. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação
entrará em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência de 12 (doze) meses.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 62455.000310/2023-38.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Acrescentar
23,53% do valor inicial do contrato para o item 1 da
subcláusula 1.3, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso |, alínea
"b", 8 1º, da lei n.º 8.666/1993; e
1.1.2. Alterar a cláusula 3 — preço, em função do acréscimo. Vigência: 19/01/2024 a
04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.851,00. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455004770202335. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
e Limpeza. Total de Itens Licitados: 525. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 789000-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.001603/2021-58.
Convênio: 42000/2022-001/04.
Concedente: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP, CNPJ n°09.462.873/0001-
90.
Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n°
00.394.502/0528-88.
Convenete: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - Fundação
PÁTRIA, CNPJ n° 71.558.068/0001-39.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 06 (seis) meses, bem como aumento de 1,7% correspondendo a R$ 51.651,63
aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio.
Valor Atualizado: R$ R$ 3.092.232,03 (três milhões, noventa e dois mil, duzentos e trinta e dois
reais e três centavos).
Data de assinatura: 18/01/2024.
Data de Vigência: 18/10/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63092.002757/2022-90.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
740014/2023-001/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2024 a 01/02/2025 e reajustar o valor do contrato em 4,81%, de acordo com o ipca
acumulado de nov22 a out23, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, nos termos
do art. 57, inciso ii, e §8°, do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.024,79. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001609202392. Objeto: Aquisição de Material de Oficina.
Total de Itens Licitados: 116. Edital: 22/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Barao
de
Jaceguai
- 
S/n,
Ponta
D'areia
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 19/01/2024) 751200-00001-2024NE080072
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 762400
Nº Processo:
63099004904202387. Objeto: Cessão
onerosa de
uso do
compartimento nº 01-069 do pavimento térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o
funcionamento de um mercado autônomo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00018-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tendo
em vista que o sistema não aceita o registro de proposta de MAIOR OFERTA, fica
estipulado que, somente para fins de cadastramento da proposta no Sistema Comprasnet,
o valor da proposta deverá ser o resultado da fórmula prevista no Item 8.4 do Edital..
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.003247/2023-48.
Objeto: torna-se público o Termo de Credenciamento nº 65704/2023-007/00, entre a
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a
empresa
Neurovida
Cuidados
Médicos
LTDA -
Filial
Freguesia,
inscrita
no
CNPJ:
11.965.438/0002-01, cujo objeto é a prestação de Assistência Médico-Hospitalar em
alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, e otorrinolaringologia com realização
de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e
exames de alergologia. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. MARCELO LEAL
GREGÓRIO - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.003246/2023-01.
Objeto: torna-se público o Termo de Credenciamento nº 65704/2023-008/00, entre a
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a
empresa Neurovida do Recreio dos Bandeirantes LTDA, inscrita no CNPJ: 30-318.354/0001-
40, cujo objeto é a prestação de Assistência Médico-Hospitalar em alergologia, cardiologia,
dermatologia, endocrinologia, e otorrinolaringologia com realização de consultas médicas
ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e exames de alergologia.
Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Data de assinatura: 08/01/2024. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA -
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.003245/2023-59.
Objeto: torna-se público o Termo de Credenciamento nº 65704/2023-006/00, entre a
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a
empresa Neurovida Cuidados Médicos LTDA - Filial São João de Meriti, inscrita no CNPJ:
11.965.438/0001-20, cujo objeto é a prestação de Assistência Médico-Hospitalar em
alergologia, cardiologia,
dermatologia, endocrinologia,
e otorrinolaringologia com
realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma
Transtorácico e exames de alergologia. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N°
01/2020. Prazo de Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024.
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenador de Despesas.