DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-
cirúrgico com aparelhos em comodato para Clínica de Gastroenterologia.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de serviço em nuvem
para o Departamento de Radiologia, a fim de otimizar a entrega dos laudos aos pacientes.
O propósito da aquisição da solução é de realizar a visualização das imagens radiológicas
e a emissão de laudos (entregues em XML), utilizando navegadores Web, sem a
necessidade de acesso a rede interna do Hospital Naval Marcílio Dias(HNMD.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 22/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 04/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: ALNETTO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha
(PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata, especificados
no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 04/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. N DOS ITENS: 1, 2, E 4. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.800,00 (mil e oitocentos
reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. Processo n 63438.005583/2023-40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 23/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 04/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: MARKA CARIOCA COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 23.093.584/0001-92. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de
expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata, especificados no item
1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 04/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. N DO ITEM: 3. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e
cinquenta reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. Processo n 63438.005583/2023-40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 24/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 04/2023-SRP,
DA PAGADORIA
DE PESSOAL DA
MARINHA. ADJUDICATARIA:
RCB SOLUCOES.COM
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16. OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da
Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata,
especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 04/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. N DO ITEM: 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.200,00 (quatorze e duzentos
reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. Processo n 63438.005583/2023-40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 25/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 04/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: S & K INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 03.655.629/0001-68. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente
para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata, especificados no item 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. N DO ITEM: 6.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.249,00 (mil duzentos e quarenta e nove reais). VAL I DA D E :
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de
janeiro de 2024. Processo n 63438.005583/2023-40.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prover a
prestação de serviço satelital de Transmissão de ISM, produzidas pela Diretoria de
Hidrografia 
e 
Navegação 
(DHN), 
na 
modalidade 
SafetyNET 
II 
da 
INMARSAT
(International Mobile Satellite Organization), em área de responsabilidade do Brasil,
denominada NAVAREA/METAREA V, conforme detalhado no item 04 do Termo de
Referência
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2024) 218002-91081-2024NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 65497.003763/2022-37.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 37.009.459/0001-66 - D H COUTO CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Acrescentar 24,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.000,00 (cento e trinta e seis mil e
quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
reajustar o valor contratual do serviço de instalação elétrica e mecânica de aparelho de ar-
condicionado, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca) no período de 15/10/2022 a 15/10/2023 e previsão contratual disposta na cláusula
sexta.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.077,48. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 60215.005399/2022-45.
Pregão. Nº
23/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
37/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024
a 20/01/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar
o valor contratual do serviço de fretamento de ônibus para transporte de pessoal com
respectivas bagagens, especificados no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do
pregão nº 23/2022, em 4,60%, com base na variação do índice ipca no período de
08/09/2022 a 08/08/2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência:
21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138.400,00. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 60550.026219/2022-58.
Pregão. Nº
77/2023. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME.
Objeto: Acrescer, ao Contrato n° 13/2023, 0,75% do valor inicial atualizado do Contrato,
equivalente a R$ 14.178,00 (quatorze mil cento e setenta e oito reais), em decorrência do
aumento da quantidade de 360 unidades para 4.200 unidades, referente ao item 4 da
tabela de detalhamento dos insumos previstos para o funcionamento das máquinas de
hemodiálise. Vigência: 18/01/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.910.177,64. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550017633202357. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e
Hospitalares, com disponibilização de cilindros em comodato, em atendimento às
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.017633/2023-57). Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 22/01/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 950617/2023, Nº Processo 60414001207202366,
publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, página 31, onde se lê: "Convenente: J OAQ U I M
TEIXEIRA DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91" leia-se: "Convenente: ISAU RAIMUNDO DA
FONSECA CPF Nº 286.283.732-68".
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.015163/2023-83. a) Espécie: Contratação de Serviço de
Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova
Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre
a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente a Secretaria da Agricultura Familiar
e Agroecologia - SAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, na análise,
elaboração, implementação e acompanhamento de suas políticas e programas voltadas
à estruturação e fortalecimento da Agricultura Familiar.; c) Local de Trabalho: Coronel
Vivida/PR; d) Nome do Consultor: Vanderley Ziger; e) Nº. do Contrato: 12400002; f)
Valor Total do Contrato: R$ 150.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das
parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h)
Vigência: 10/01/2024 a 02/12/2024.