DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000918/2023-82.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação, modelagem e conserto
de chaves e fechaduras, com fornecimento de todo material e pessoal técnico, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
Valor Total: R$ 92.480,05. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000693/2023-64.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 28.849.946/0001-46 - ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino
da Gama e do auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 6.498,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000693/2023-64.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino
da Gama e do auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 15.359,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000693/2023-64.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 17.775.469/0001-03 - MARCIO JOSE ZOCCATELLI 67023851968. Objeto:
Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino
da Gama e do auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 3.806,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000693/2023-64.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino da Gama e do
auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 2.674,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23121000460202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços diários de
limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação de exclusiva de
mão de obra, para atender aos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de
Surdos INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/01/2024) 152005-00001-2024NE200004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23063.001851/2021-73.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.642,75. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.000181/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Autorização de uso de salas de aula do Cefet-MG, no Campus Curvelo, situado na
Rua Raymundo Mattoso, nº 900 - Santa Rita - Curvelo - MG, definido em comum acordo
pelas partes e discriminadas no anexo i deste termo, para aplicação das provas do concurso
público promovido pela FUNDEP para a Prefeitura Municipal de Curvelo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/01/2024 a 19/03/2024. Valor Total: R$
1.522,50. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153015
Nº
Processo: 23062017922202321.
Objeto: Aquisição
de café
conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Nova Suica -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2023 .Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de serviços de supressão de espécimes vegetais com e sem
remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem mecânica;
picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores; coleta, transporte
e descarte sustentável de resíduos e rejeitos.
EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/01/2024) 153167-15201-2023NE111111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23777.000258/2021-63.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993;
2) reajustar os valores do contrato, conforme estipula a cláusula sexta do T.C. 01/2022..
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.065,22. Data
de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23784.000590/2022-10.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666,
de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no decreto
51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de janeiro de 2023.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº RJ 001985/2023. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.467,60. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23784.000222/2021-91.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação e reajuste do contrato firmado
entre as partes em 31/01/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e
cláusula
sexta, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a
01/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
o reajuste será de R$ 4.036,86 (quatro mil, trinta e seis reais e oitenta e seis centavos),
a
partir do dia 01 de dezembro de 2023. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.442,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 5 - FNDE, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS EDUCACIONAIS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
torna públicos o resultado final nas provas discursivas, para todos os candidatos, a
convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às
vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no
cargo de
Especialista em
Financiamento e Execução
de Programas
e Projetos
Ed u c a c i o n a i s .
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS DISCURSIVAS
1.1 Resultado final nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na dissertação da prova
discursiva P3, nota final na questão da prova discursiva P4 e nota final nas provas
discursivas.
10008305, Abilio Jose Goncalves Soares, 52.72, 3.24, 55.96 / 10000069, Adamo
Pires Mafei, 67.87, 9.07, 76.94 / 10008240, Adriana Xavier de Oliveira Silva, 43.24, 8.56,
51.80 / 10008023, Adriano Ricardo Lopes, 67.64, 2.98, 70.62 / 10015657, Ailton da Silva
Marques, 44.29, 2.54, 46.83 / 10005479, Aislan Morais da Silva, 62.03, 7.70, 69.73 /
10015863, Alaize Guimaraes Vilela, 66.36, 8.61, 74.97 / 10017756, Alan Vinicius da Silva
Ramos, 11.68, 2.17, 13.85 / 10013518, Alberto Lunardelli Caldeira, 52.08, 9.73, 61.81 /
10013161, Alexandre de Mello Cavalcanti Junior, 68.32, 6.01, 74.33 / 10009737, Alexandre
Vaz Dias Albuquerque, 63.28, 9.75, 73.03 / 10015791, Aliane Jessika Ribeiro de Sousa,
58.33, 9.73, 68.06 / 10011856, Alisson Marques de Oliveira, 59.92, 8.61, 68.53 /
10003378, Amadeus Ramos Pescadinha, 43.91, 5.61, 49.52 / 10004666, Amanda Brasil de