DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 6/2023
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 6/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ozeias
Campos Salviano. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Signatários: Romaro
Antonio Silva, pelo contratante e Ozeias Campos Salviano, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 23228.000.754.2023-03Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - IFA P .
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para aquisição de APARELHO E
EQUIPAMENTO, MATERIAL E INSUMO PARA LABORATÓRIO DE FÍSICA E MATEMÁTICA em
atendimento às demandas da Reitoria e seus Campi do Ifap - agenda 2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA
CNPJ: 10.505.707/0001-03
Item Registrado: 01, 06
Fornecedor: NUNES DE ALMEIDA LTDA - ME
CNPJ: 47.378.309/0001-83
Item Registrado: 03
Fornecedor: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA
CNPJ: 00.881.764/0001-33
Item Registrado: 07
Fornecedor: INSTRUCIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 23.426.753/0001-69
Item Registrado: 08, 11, 14
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 37/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 19/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23443.006572/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIR E D O.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses compreendendo nesse
prazo de 19/10/2023 a 19/10/2024. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315,75. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158562 - CAMPUS PRES. FIG
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23443.006572/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIR E D O.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315,75. Data de Assinatura: 19/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23278.002068/2022-92.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo ao contrato - vigência. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 221.558,62. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 -
S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao
contrato - ajuste nas planilhas de formação de preços do contrato, em virtude da alteração
referente ao aviso prévio trabalhado e indenizado, por ocasião da primeira prorrogação
contratual, conforme a nota técnica - mp nº 652/2017 e itens 8.14 e 8.14.1 do termo de
referência. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.678.350,46. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS ILHÉUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Processo nº 23461.000989/2023-24 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus
Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus
Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 01/2023
, constante no processo nº 23461.000989/2023-24
Mais 
informações 
no 
site
https://portal.ifba.edu.br/ilheus 
e 
portal
comprasgovernamentais.gov.br
Ilhéus-BA, 18 de Janeiro de 2024
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158591
Nº Processo: 23720.000030/2024-71.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA.
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 397.469,64. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 02/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e HORTÊNCIA GOMES DE BRITO
SOUZA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/02/2024.
TÉRMINO: 27/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
HORTÊNCIA 
GOMES 
DE 
BRITO 
SOUZA,
pela 
parte 
Contratada. 
(Processo
23327.250008.2024-13).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 36/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JOSEANI SANTOS
ÁVILA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/02/2024.
TÉRMINO: 07/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
JOSEANI SANTOS ÁVILA, pela parte Contratada. (Processo 23328.250005.2024-70).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 20/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JAQUELINE ROSA DE SOUZA
SILVA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
01/12/2023. 
(Processo
23327.253320.2023-88).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 06/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e LAURA SUED BRANDÃO
SANTOS. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 02/01/2024.
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.250570/2023-83.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 07.214.087/0001-49 - L L SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Nota de Empenho: 2023NE000109 e 2023NE000110. Valor Total: R$
16.775,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS GAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 7 [sete] diplomas de Cursos
Superiores de Graduação no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro,
sequência numérica e numeração de diploma: livro 3 Campus Gama - registros 900 a 919
- números 29689 a 29708.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
ALINNE SANTANA FERREIRA
Diretora-Geral do Instituto Federal de Brasília - Campus Gama
Substituta
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152140
Nº Processo: 23162.001447/2023-43.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE.
Contratado: 50.605.706/0001-55 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens permanentes, sendo aparelhos elétricos e eletrônicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 13.476,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 7/2020 ( UASG:158143 )
Processo: 23511.000488/2020-62. Pregão No 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS
RIACHO FUNDO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto: Alterar a Razão Social e o CNPJ em virtude de incorporação, passando de
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A,
CNPJ
09.216.620/0001-37 para
BRS
SP
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ 03.746.938/0013-87.
JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES
Pregoeiro