DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 7 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 007/CAMSDP/IFC/2024, DE 19/01/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari;
Período de Inscrição: 25/01/2024 a 09/02/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Biologia
Requisitos: Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Biológicas
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do
EDITAL N° 079/CAMSDP/IFC/2023, de
11/12/2023 -
Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União em 18/01/2024,
Onde se lê: […] Área: Controle e Automação; Leia-se: […} Área: Letras: Língua
Portuguesa/Língua Inglesa
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ROSALI MARTINS
SILVA. OBJETO: Retificação da cláusula sexta do referido contrato, ficando ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento
não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINA:
RIVELINO ALEXANDRE DE SOUSA, Diretor Geral em Exercício, pela Contratante.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000077/2024-12.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 49.423.655/0001-61 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 76.830,01. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000003/2024-63.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: Contratação,
sob demanda, de serviços comuns de organização de eventos, com fornecimento de
alimentação, tipo coffee break, ornamentação e garçom, para atendimentos das demandas
do ifce - campus de limoeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 35.976,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000003/2024-63.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado:
35.382.618/0001-48 
-
35.382.618 
IAGO
KAWAN 
SANTOS.
Objeto:
Contratação, sob demanda, de serviços comuns de organização de eventos, com
fornecimento de alimentação, tipo coffee break, ornamentação e garçom, para
atendimentos das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 35.976,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 03/2024.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Tabuleiro do Norte.
CONTRATADO: JOSÉ ERIVAN LIMA DE CARVALHO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/01/2024 a 22/01/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa
2109 (Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem:
O C C / I FC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e JOSÉ ERIVAN
LIMA DE CARVALHO, pelo contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23293.000584/2023-75.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus crateús, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 16.182,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23151.001394/2019-04.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2024. A 31/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
853.682,16. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS COLATINA
EDITAL Nº 1/2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
com vistas à contratação de Professores Substitutos nos termos do inciso IV, Art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs.
9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de
Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de
Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em
conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Orientação Normativa
SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a
seguir:
1. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
. 1 - Administração
40h
02
. 2 - Arquitetura e Urbanismo
40h
01
. 3 - Direito
40h
01
. 4 - Física
40h
01
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. REQUISITOS PARA INGRESSO
2.1.1. Administração - Graduação em Administração ou em Engenharia de
Produção.
Em ambos
os casos,
com Especialização
ou Mestrado
na área
de
Administração.
2.1.2. Arquitetura e Urbanismo - Graduação em Arquitetura e Urbanismo,
com Mestrado em qualquer área do conhecimento.
2.1.3. Direito - Graduação em Direito, com Especialização ou Mestrado na
área de Direito ou na área de Administração.
2.1.4. Física - Licenciatura em Física ou Bacharelado em Física com
complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os casos,
com Especialização ou Mestrado em qualquer área do conhecimento.
2.2. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES
2.2.1. Período: 22/01/2024 a 02/02/2024.
2.2.2. Horário: até as 23h55 do dia 02/02/2024.
2.2.3. Forma de Inscrição: as inscrições serão realizadas exclusivamente
através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários
acessando o link https://forms.gle/aGc3RU34Ytp32bvNA no qual também deverão ser
anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Prova
de Títulos.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O Edital completo, o Anexo I (Normas do Processo Seletivo - Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) e o Anexo II (Cronograma)
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br
OCTAVIO CAVALARI JUNIOR
Diretor Geral

                            

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