DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto
n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Artes Cênicas
Graduação em Educação Artística com
habilitação 
em 
Teatro 
ou 
Artes
Cênicas; ou
Graduação em Artes Cênicas;
ou
Graduação em Teatro
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 22/01/2024 às 23h59min do dia 02/02/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 02/02/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
SANDRA MARIA SILVEIRA AVANÇO FERRAZ DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.067577/2023-99.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de pesquisa, desenvolvimento e
extensão para concepção e disseminação deinstrumentos norma!vos e ferramentas
especializadas des!nadas a regular os serviços turís!cos, com o obje!vo de impulsionar a
melhoria da qualidade e enfa!zar o compromisso com o desenvolvimento sustentável,
doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de
sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 3.134.480,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.067550/2023-04.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para implantação de
sistemas de irrigação associados a energia renovável para a agricultura familiar e
capacitação para apoio ao sistema agroecológico e produção de bioinsumos, em territórios
rurais do estado da paraíba, doravante denominado projeto, parte integrante deste
contrato independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.001119/2023-30.
Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES
LACERDA .
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
Correios - serviços postais exclusivos ECT - para atender o IFMT Campus Pontes e
Lacerda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2029. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.001119/2023-30.
Dispensa Nº 90025/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES
LACERDA .
Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Custear despesas de contratação de serviços de postagens de
encomendas -
serviços postais não
exclusivos, para
o IFMT Campus
Pontes e
Lacerda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2029. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de
Convênio de Estágio n°
01/2024 - Campus Jardim/IFMS
Processo nº
23347.014959.2023-10. Concedente: ACEGLL - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE
GUIA LOPES DA LAGUNA, CNPJ: 40.065.022/0001-54. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 06/2023 - IFMS Processo nº 23347.013742.2023-84.
Concedente: DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ: 41.218.137/0001-02. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 087/2023. Processo 23347.006511.2021-52. Concedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO. CNPJ: 03.501.541/0001-91. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2027. Data da Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 052/2021 Processo nº
23347.008366.2021-44. Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO
SUL. CNPJ: 37.212.719/0001-04, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s),
detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/01/2024 a 21/01/2026.
Data da Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 085/2023. Processo 23347.013397.2023-89. Concedente:
Psicóloga Paula Silva Neres. CPF: 020.053.421-14. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/01/2024
a 03/01/2026. Data da Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 049/2023. Processo 23347.010401.2023-57. Concedente:
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA). CNPJ: 10.763.998/0001-30. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2025. Data da Assinatura: 05/01/2024.
CAMPUS AQUIDAUANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Nº do processo: 23347.010962.2022-75
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
Campus Aquidauana torna público o resultado de julgamento da Chamada Pública nº
02/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme instrumento convocatório. Após reunião da
Comissão Especial para Chamada Pública 2023 e sessão pública para apresentação de
resultado preliminar e envio deste aos proponentes e publicação em Diário Oficial da
União, restaram vencedores os seguintes proponentes para os respectivos itens e valores
de contratação: Associação de Mulheres Agricultoras do Assentamento Monjolinho -
AMAM, inscrita no CNPJ nº 24.616.229/0001-13, itens 4, 22 e 30, no valor total de R$
5.765,00 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais); Cooperativa dos Produtores Rurais
da Região do Pulador de Anastácio-MS - COPRAN, itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor
total de R$ 210.024,25 (duzentos e dez mil e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos);
Edmar Pereira da Silva, CPF nº ***.***.861-04, item 25, no valor total de R$ 3.808,00 (três
mil oitocentos e oito reais). Para os itens 10 e 31 não houve projetos de venda. Valor total
da Chamada Pública nº 02/2023: R$ 232.997,25 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos
e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Informamos que os autos processuais se
encontram com vistas franqueadas aos interessados, presencialmente no IFMS Campus
Aquidauana, em dias úteis, das 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:30, ou através de
solicitação 
encaminhada 
aos 
endereços
de 
e-mail 
comat.aq@ifms.edu.br 
ou
dirad.aq@ifms.edu.br.
ANDREA MARQUES ROSA
Diretora Geral
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.013946/2023-15.
Dispensa Nº 90309/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para execução e compactação mecanizada de aterro (c/
rolo compactador) com fornecimento do solo (predominantemente argiloso)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 113.844,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003690/2023-22.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
10.782.672/0001-50 -
CONSTRUTORA
TEIXEIRA
GAZOTT LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de obra na quadra poliesportiva do
ifmg - campus piumhi.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI. Vigência:
22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).