Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200037 37 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00122/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23210.001744/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada de execução de obras do restaurante escolar do Campus Congonhas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 12.462/2011. Vigência: 22/01/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 3.238.995,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EDITAL Nº 72/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção 2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1, pág. 22, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 72, de 24 de novembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área Contabilidade/Finanças e área Língua Portuguesa, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Ordem Área . Andréia Teixeira 91581 46,50 92,30 138,80 Classificado 1º Língua Portuguesa . Giovanna Soalheiro Pinheiro 91530 51,15 78,60 129,75 Classificado 2º Língua Portuguesa . Liliane Penido Drumond 91536 37,25 84,00 121,25 Classificado 3º Contabilidade/Finanças . Maria Imaculada Angélica Nascimento 91537 33,55 73,00 106,55 Classificado 4º Língua Portuguesa . Gislene Cordeiro da Silva Diniz 91544 39,75 65,67 105,42 Classificado 5º Contabilidade/Finanças . Déborah Delmondes de Oliveira 91584 36,50 60,00 96,50 Classificado 6º Contabilidade/Finanças . Nilton de Paiva Pinto 91567 33,60 60,00 93,60 Classificado 7º Língua Portuguesa . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Andréia Teixeira 91581 46,50 92,30 138,80 Classificado 1º Língua Portuguesa . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. Em 19 de janeiro de 2024 PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Diretor Substituto do IFMG Campus Ribeirão das Neves CAMPUS AVANÇADO IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23717.000568/2022-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Pauliane de Carvalho Braga, CPF: ***.011.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Adilson Paulo da Silva - Diretor(a) Geral Sustituto(a) - Contratante; Pauliane de Carvalho Braga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: RHAUL DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 06/052024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/01/2024; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Rhaul de Oliveira, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Eliene Vieira Mendes; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/07/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2024; Liliana Aparecida Vieira Pêgo, pelo Contratante e Eliene Vieira Mendes, Contratada. CAMPUS SALINAS EDITAL Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.000072/2024-31, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Química 01 40h Graduação em Química; ou Graduação em Química, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Química, com Especialização; ou Graduação em Química, com Mestrado; ou Graduação em Química, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 24/01/2024 a 30/01/2024. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 06/02/2024, e cujo tema será sorteado no dia 05/02/2024. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.014920/2023-48. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO PARÁ. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP, sem repasse direto de recursos, para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto "Inovações educativas, sociais e tecnológicas para o desenvolvimento agrícola sustentável e o cooperativismo nos territórios rurais da Amazônia equatoriana e brasileira (ICOOPEB)". Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo 24 - Inciso XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2027. Valor total: R$ 428.471,96. Data de Assinatura: 18/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.025909/2023-68. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto "Formação de agentes territoriais de cultura e mobilização social, no âmbito do programa nacional dos comitês de cultura na região norte do brasil.". Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 6.810.210,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.022628/2022-97. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 05.040.644/0001-27 - LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Desmontagem, transferência e montagem dos arquivos deslizantes instalados no 1º andar do bloco "q" que deverá ser desmontado, transferido e remontado nos blocos "a" e "n" e manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças para os arquivos deslizantes localizados no seged, dgeps e drcin.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 74.208,57. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).Fechar