DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023 (SRP), nº 23051.014902/2022-52,
Publicado em: 28/09/2023 | Edição: 186 | Seção: 3 | Página: 42
ONDE SE LÊ:
Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 22 de setembro de
2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços
para aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de
Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI
e ao Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal, contendo 43
(quarenta e três) itens, que foram
homologados e adjudicados às licitantes:
05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, R$ R$
29.148,00; à licitante 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA, R$ 23.750,00; à
licitante 13.395.341/0001-55- ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, R$
1.000,00;
23.493.764/0001-61-PG
LIMA
COM LTDA-EPP,
R$
2.725,52;
à
licitante
23.533.848/0001-81- RT COSTA FELICIANO-ME, R$ 2.706,57; à licitante- 26.950.671/0001-
07,LICERI COMÉRCIO
DE PRODUTOS
EM GERAL
LTDA ,
R$ 2.706,57;
à licitante
27619368/0001-99-TOTUS 
PISOS 
E 
AZULEJOS 
EIRELI,R$
15.441,80 
; 
à 
licitante
28.719.518/0001-07-BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , R$ 3.366,00;
à licitante 29.243.087/0001-00-J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,R$ 4.840,00;
à licitante 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, R$ 1.394,00; à licitante
40.437.772/0001- MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, R$
4.981,50; à licitante 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, R$
18.165,50, à licitante 44.016.890/0001-03-
PACTUAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E
ATACADO LTDA, R$ 20.996,50; à licitante 47.487.824/0001-00-FORTMIX COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA , R$ 102.495,00. Total adjudicado e homologado R$ 239.651,87 (Duzentos
e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos).
LEIA-SE:
Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 22 de setembro de
2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços
para aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de
Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI
e ao Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal, contendo 43
(quarenta e três) itens, que foram
homologados e adjudicados às licitantes:
05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, R$ R$
29.148,00; à licitante 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA, R$ 23.750,00; à
licitante 13.395.341/0001-55- ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, R$
1.000,00;
23.493.764/0001-61-PG
LIMA
COM LTDA-EPP,
R$
2.725,52;
à
licitante
23.533.848/0001-81- RT COSTA FELICIANO-ME, R$ 2.706,57; à licitante- 26.950.671/0001-
07,LICERI COMÉRCIO
DE PRODUTOS
EM GERAL
LTDA ,
R$ 2.706,57;
à licitante
27619368/0001-99-TOTUS 
PISOS 
E 
AZULEJOS 
EIRELI,R$
15.441,80 
; 
à 
licitante
28.719.518/0001-07-BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , R$ 3.366,00;
à licitante 29.243.087/0001-00-J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,R$ 4.840,00;
à licitante 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, R$ 1.394,00; à licitante
41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 18.165,50, à licitante
44.016.890/0001-03- PACTUAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, R$ 20.996,50;
à licitante 47.487.824/0001-00-FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , R$ 102.495,00.
Total adjudicado e homologado R$ 234.670,37 (Duzentos e Trinta e quatro mil, seiscentos
e setenta reais e trinta e sete centavos)
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO. NO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023 (SRP), nº 23051.014902/2022-52, Publicado em:
28/09/2023 | Edição: 186 | Seção: 3 | Página: 42
ONDE SE LÊ:
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS
CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada
ao Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2023. Processo nº 23051.014902/2022-52. Objeto:
aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência
Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao
Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal. Conforme relação de
atas descritas a seguir:
- ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA
COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, itens 6, 7 e 11, pelo valor total de R$
29.148,00;
- ATA nº 37/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09- SOUSA E SILVA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME, itens 06, 07 e 11, no valor de R$
29.148,00
- ATA nº 38/2023 - Adjudicatária: 09.583.781/0001-69- 2 CLICK SOLUCOES LTDA,
item 09, no valor de R$ R$ 23.750,00 - ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 13.395.341/0001-
55- ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, Item 41, no valor de R$
1.000,00
- ATA nº 39/2023 - Adjudicatária: 23.493.764/0001-61- PGLIMACOMLTDA-EPP,
Item 38 e 39, no valor de R$ R$ 2.725,52
- ATA nº 40/2023 - Adjudicatária: 23.533.848/0001-81- RT COSTA FELICIANO-
ME, Item 30, no valor de R$ 2.706,57
- ATA nº 41/2023 - Adjudicatária: 26.950.671/0001-07- LICERI COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens 14, 22, 24 e 25, no valor de R$ 2.706,57
- ATA nº 42/2023 - Adjudicatária: 27619368/0001-99 - TOTUS PISOS E AZULEJOS
EIRELI /, itens 18, 19, 20 e 31, no valor de R$ 15.441,80
- ATA nº 43/2023 - Adjudicatária: 28.719.518/0001-07- BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item 01, no valor de R$ 3.366,00
- ATA nº 44/2023 - Adjudicatária: 29.243.087/0001-00- J BRASIL DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, item 15, no valor de R$ 4.840,00
- ATA nº 45/2023 - Adjudicatária: 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA
TÊXTIL LTDA, item 13, no Valor de R$ 1.394,00
- ATA nº 46/2023 - Adjudicatária: 40.437.772/0001- MUNDIAL COMERCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, itens 8 e 33, no valor de R$ 4.981,50
- ATA nº 47/2023 - Adjudicatária: 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, Itens 3, 12, 17 e 26, no valor de R$ 18.165,50
- 
ATA 
nº 
48/2023 
- 
Adjudicatária: 
44.016.890/0001-03- 
PACTUAL
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, Item 05, no valor de R$ 20.996,50
- ATA nº 49/2023 - Adjudicatária: 47.487.824/0001-00-FORTMIX COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA , itens 2, 4, 10, 16, 21, 23, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 40 e 42 , no valor
de R$ 102.495,00
Valor Total Registrado R$ 239.651,87 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos
e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos) validade da Ata: 25/09/2023 a
25/09/2024. Data de assinatura da ata: 25/09/2023. As propostas de preço e demais
documentações 
do
certame 
encontram-se
disponíveis 
no
sitio:
<https://www.gov.br/compras/pt-br>.
LEIA-SE:
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS
CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada
ao Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2023. Processo nº 23051.014902/2022-52. Objeto:
aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência
Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao
Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal. Conforme relação de
atas descritas a seguir:
- ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA
COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, itens 6, 7 e 11, pelo valor total de R$
29.148,00;
- ATA nº 37/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09- SOUSA E SILVA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME, itens 06, 07 e 11, no valor de R$
29.148,00
- ATA nº 38/2023 - Adjudicatária: 09.583.781/0001-69- 2 CLICK SOLUCOES LTDA,
item 09, no valor de R$ R$ 23.750,00 - ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 13.395.341/0001-
55- ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, Item 41, no valor de R$
1.000,00
- ATA nº 39/2023 - Adjudicatária: 23.493.764/0001-61- PGLIMACOMLTDA-EPP,
Item 38 e 39, no valor de R$ R$ 2.725,52
- ATA nº 40/2023 - Adjudicatária: 23.533.848/0001-81- RT COSTA FELICIANO-
ME, Item 30, no valor de R$ 2.706,57
- ATA nº 41/2023 - Adjudicatária: 26.950.671/0001-07- LICERI COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens 14, 22, 24 e 25, no valor de R$ 2.706,57
- ATA nº 42/2023 - Adjudicatária: 27619368/0001-99 - TOTUS PISOS E AZULEJOS
EIRELI /, itens 18, 19, 20 e 31, no valor de R$ 15.441,80
- ATA nº 43/2023 - Adjudicatária: 28.719.518/0001-07- BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item 01, no valor de R$ 3.366,00
- ATA nº 44/2023 - Adjudicatária: 29.243.087/0001-00- J BRASIL DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, item 15, no valor de R$ 4.840,00
- ATA nº 45/2023 - Adjudicatária: 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA
TÊXTIL LTDA, item 13, no Valor de R$ 1.394,00
- ATA nº 47/2023 - Adjudicatária: 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, Itens 3, 12, 17 e 26, no valor de R$ 18.165,50
- 
ATA 
nº 
48/2023 
- 
Adjudicatária: 
44.016.890/0001-03- 
PACTUAL
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, Item 05, no valor de R$ 20.996,50
- ATA nº 49/2023 - Adjudicatária: 47.487.824/0001-00-FORTMIX COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA , itens 2, 4, 10, 16, 21, 23, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 40 e 42 , no valor
de R$ 102.495,00
Valor Total Registrado R$ 234.670,37 (Duzentos e Trinta e quatro mil,
seiscentos e setenta reais e trinta e sete centavos)
validade da Ata: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data de assinatura da ata:
25/09/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se
disponíveis no sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>.
MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
Ordenador de Despesa substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IVAIPORÃ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ 
14.676.091/0001-94, 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
Administrativo 
n°
23411.005122/2023-51, as penalidades de multa compensatória de 20% (vinte por cento)
sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000078; suspensão de licitar com o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de um
mês, a partir de 07/07/2023, nos termos do Artigo 87, da Lei n° 8666/93 e em observância
aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a inexecução total
da Nota de Empenho nº 2022NE000078 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa
n° 2437604 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá
ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a
empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-reitor
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa AR LIMP LTDA, CNPJ 31.314.488/0001-55, de acordo com o
Processo Administrativo n° 23411.005184/2023-62, as penalidades de multa compensatória
de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000123;
suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ, pelo prazo de dois anos, a partir de 07/07/2023, nos termos do Artigo 87, da Lei
n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo
em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000123 - UASG 154675,
conforme Decisão Administrativa n° 2436978 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento
informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no
prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais
pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
Aplicar à empresa JRN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI, CNPJ 28.347.594/0001-20, de acordo com o Processo Administrativo n°
23411.005379/2023-11, as penalidades de advertência e multa compensatória de 10% (dez
por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000062, tendo em vista a
inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000062 - UASG 154675, conforme
Decisão Administrativa n° 2437996 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no
SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado
poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que
a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a
inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-reitor
EDITAL N°3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 405 de 28 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 30 de março de 2023, seção 02, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Ivaiporã, área: Engenharia
agronômica ou Agronomia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99
e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de gestão de
pessoas do campus Ivaiporã, através do requerimento eletrônico, das 00h do dia
23/01/2024 e término às 23h59 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 3/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 3/2024, no período de 23 de janeiro de
2024 a 01 de fevereiro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/ivaipora/segepe-secao-de-gestao-de-pessoas/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N.3/2024.
PAULO SÉRGIO CARNICELLI
Diretor Geral do Campus Ivaiporã

                            

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