Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200038 38 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CASTANHAL AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023 (SRP), nº 23051.014902/2022-52, Publicado em: 28/09/2023 | Edição: 186 | Seção: 3 | Página: 42 ONDE SE LÊ: Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 22 de setembro de 2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal, contendo 43 (quarenta e três) itens, que foram homologados e adjudicados às licitantes: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, R$ R$ 29.148,00; à licitante 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA, R$ 23.750,00; à licitante 13.395.341/0001-55- ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, R$ 1.000,00; 23.493.764/0001-61-PG LIMA COM LTDA-EPP, R$ 2.725,52; à licitante 23.533.848/0001-81- RT COSTA FELICIANO-ME, R$ 2.706,57; à licitante- 26.950.671/0001- 07,LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA , R$ 2.706,57; à licitante 27619368/0001-99-TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI,R$ 15.441,80 ; à licitante 28.719.518/0001-07-BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , R$ 3.366,00; à licitante 29.243.087/0001-00-J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,R$ 4.840,00; à licitante 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, R$ 1.394,00; à licitante 40.437.772/0001- MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, R$ 4.981,50; à licitante 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 18.165,50, à licitante 44.016.890/0001-03- PACTUAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, R$ 20.996,50; à licitante 47.487.824/0001-00-FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , R$ 102.495,00. Total adjudicado e homologado R$ 239.651,87 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos). LEIA-SE: Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 22 de setembro de 2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal, contendo 43 (quarenta e três) itens, que foram homologados e adjudicados às licitantes: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, R$ R$ 29.148,00; à licitante 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA, R$ 23.750,00; à licitante 13.395.341/0001-55- ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, R$ 1.000,00; 23.493.764/0001-61-PG LIMA COM LTDA-EPP, R$ 2.725,52; à licitante 23.533.848/0001-81- RT COSTA FELICIANO-ME, R$ 2.706,57; à licitante- 26.950.671/0001- 07,LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA , R$ 2.706,57; à licitante 27619368/0001-99-TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI,R$ 15.441,80 ; à licitante 28.719.518/0001-07-BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , R$ 3.366,00; à licitante 29.243.087/0001-00-J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,R$ 4.840,00; à licitante 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, R$ 1.394,00; à licitante 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 18.165,50, à licitante 44.016.890/0001-03- PACTUAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, R$ 20.996,50; à licitante 47.487.824/0001-00-FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , R$ 102.495,00. Total adjudicado e homologado R$ 234.670,37 (Duzentos e Trinta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e trinta e sete centavos) EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO. NO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023 (SRP), nº 23051.014902/2022-52, Publicado em: 28/09/2023 | Edição: 186 | Seção: 3 | Página: 42 ONDE SE LÊ: O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2023. Processo nº 23051.014902/2022-52. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal. Conforme relação de atas descritas a seguir: - ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, itens 6, 7 e 11, pelo valor total de R$ 29.148,00; - ATA nº 37/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09- SOUSA E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME, itens 06, 07 e 11, no valor de R$ 29.148,00 - ATA nº 38/2023 - Adjudicatária: 09.583.781/0001-69- 2 CLICK SOLUCOES LTDA, item 09, no valor de R$ R$ 23.750,00 - ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 13.395.341/0001- 55- ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, Item 41, no valor de R$ 1.000,00 - ATA nº 39/2023 - Adjudicatária: 23.493.764/0001-61- PGLIMACOMLTDA-EPP, Item 38 e 39, no valor de R$ R$ 2.725,52 - ATA nº 40/2023 - Adjudicatária: 23.533.848/0001-81- RT COSTA FELICIANO- ME, Item 30, no valor de R$ 2.706,57 - ATA nº 41/2023 - Adjudicatária: 26.950.671/0001-07- LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens 14, 22, 24 e 25, no valor de R$ 2.706,57 - ATA nº 42/2023 - Adjudicatária: 27619368/0001-99 - TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI /, itens 18, 19, 20 e 31, no valor de R$ 15.441,80 - ATA nº 43/2023 - Adjudicatária: 28.719.518/0001-07- BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item 01, no valor de R$ 3.366,00 - ATA nº 44/2023 - Adjudicatária: 29.243.087/0001-00- J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, item 15, no valor de R$ 4.840,00 - ATA nº 45/2023 - Adjudicatária: 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, item 13, no Valor de R$ 1.394,00 - ATA nº 46/2023 - Adjudicatária: 40.437.772/0001- MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, itens 8 e 33, no valor de R$ 4.981,50 - ATA nº 47/2023 - Adjudicatária: 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Itens 3, 12, 17 e 26, no valor de R$ 18.165,50 - ATA nº 48/2023 - Adjudicatária: 44.016.890/0001-03- PACTUAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, Item 05, no valor de R$ 20.996,50 - ATA nº 49/2023 - Adjudicatária: 47.487.824/0001-00-FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , itens 2, 4, 10, 16, 21, 23, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 40 e 42 , no valor de R$ 102.495,00 Valor Total Registrado R$ 239.651,87 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos) validade da Ata: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data de assinatura da ata: 25/09/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>. LEIA-SE: O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2023. Processo nº 23051.014902/2022-52. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Setor de Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA Campus Castanhal. Conforme relação de atas descritas a seguir: - ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, itens 6, 7 e 11, pelo valor total de R$ 29.148,00; - ATA nº 37/2023 - Adjudicatária: 05.154.476/0001-09- SOUSA E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME, itens 06, 07 e 11, no valor de R$ 29.148,00 - ATA nº 38/2023 - Adjudicatária: 09.583.781/0001-69- 2 CLICK SOLUCOES LTDA, item 09, no valor de R$ R$ 23.750,00 - ATA nº 36/2023 - Adjudicatária: 13.395.341/0001- 55- ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, Item 41, no valor de R$ 1.000,00 - ATA nº 39/2023 - Adjudicatária: 23.493.764/0001-61- PGLIMACOMLTDA-EPP, Item 38 e 39, no valor de R$ R$ 2.725,52 - ATA nº 40/2023 - Adjudicatária: 23.533.848/0001-81- RT COSTA FELICIANO- ME, Item 30, no valor de R$ 2.706,57 - ATA nº 41/2023 - Adjudicatária: 26.950.671/0001-07- LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens 14, 22, 24 e 25, no valor de R$ 2.706,57 - ATA nº 42/2023 - Adjudicatária: 27619368/0001-99 - TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI /, itens 18, 19, 20 e 31, no valor de R$ 15.441,80 - ATA nº 43/2023 - Adjudicatária: 28.719.518/0001-07- BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item 01, no valor de R$ 3.366,00 - ATA nº 44/2023 - Adjudicatária: 29.243.087/0001-00- J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, item 15, no valor de R$ 4.840,00 - ATA nº 45/2023 - Adjudicatária: 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, item 13, no Valor de R$ 1.394,00 - ATA nº 47/2023 - Adjudicatária: 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Itens 3, 12, 17 e 26, no valor de R$ 18.165,50 - ATA nº 48/2023 - Adjudicatária: 44.016.890/0001-03- PACTUAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, Item 05, no valor de R$ 20.996,50 - ATA nº 49/2023 - Adjudicatária: 47.487.824/0001-00-FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , itens 2, 4, 10, 16, 21, 23, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 40 e 42 , no valor de R$ 102.495,00 Valor Total Registrado R$ 234.670,37 (Duzentos e Trinta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e trinta e sete centavos) validade da Ata: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data de assinatura da ata: 25/09/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>. MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE Ordenador de Despesa substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IVAIPORÃ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.676.091/0001-94, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005122/2023-51, as penalidades de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000078; suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de um mês, a partir de 07/07/2023, nos termos do Artigo 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000078 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2437604 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa AR LIMP LTDA, CNPJ 31.314.488/0001-55, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005184/2023-62, as penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000123; suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de dois anos, a partir de 07/07/2023, nos termos do Artigo 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000123 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2436978 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor AVISO DE LICITAÇÃO Aplicar à empresa JRN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 28.347.594/0001-20, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005379/2023-11, as penalidades de advertência e multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000062, tendo em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000062 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2437996 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor EDITAL N°3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 405 de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2023, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Ivaiporã, área: Engenharia agronômica ou Agronomia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de gestão de pessoas do campus Ivaiporã, através do requerimento eletrônico, das 00h do dia 23/01/2024 e término às 23h59 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 3/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 3/2024, no período de 23 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/ivaipora/segepe-secao-de-gestao-de-pessoas/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.3/2024. PAULO SÉRGIO CARNICELLI Diretor Geral do Campus IvaiporãFechar