DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 76/2023 -
cujo objeto é o registro de preços para eventual contrata ção de empresa especializada
em serviços de acesso de Link dedicado de Internet suplemen tar com IP fixo e válido, por
meio de infra estrutura de fibra óptica que tem como vence doras as seguintes empresas:
CNPJ 08.804.36- 472/0001 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - ITEM 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 15, 16, 18, 20, 21 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 116.54 4,00; CNPJ 22.815.345/0001-36
- ORA SERVI ÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ITEM 1, 2, 3, 5, 14, 17, 19 -TOTAL DO
FORNECEDOR 57.960,00
ANTINIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2024) 158146-26431-2024NE800024
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155214
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23183.000062/2023-11.
Pregão. Nº
68/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023, n.º PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato
n.º 02/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/02/2023, bem como a
alteração da cláusula terceira do referido contrato e reequilíbrio econômico-financeiro dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos custos de adicional de insalubridade do
contrato n.º 02/2023 referente a execução dos serviços de trabalhador braçal. Vigência:
01/02/2024 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.041,76. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O IFRN torna público o resultado do pregão 15.2023, da UASG 158155,
referente a contratação de solução de software de virtualização de desktops e aquisição de
infraestrutura de hardware hiperconvergente para suportar a solução. A empresa TELEQUIP
TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 70.306.477/0001-85) foi a vencedora
do pregão. O valor total da ata é de R$10.203.200,00 (dez milhões, duzentos e três mil e
duzentos reais).
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/01/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000098/2024-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de
frota para intermediação de abastecimento com combustíveis e lubrificantes, em como
manutenção da frota de veículos e demais motores do ifrn campus joão câmara.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 244.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 152711
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23466.000095/2023-94.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 038/2023-PROAD/IFRN, por
12 (doze) meses, com termo inicial em 28/02/2024 e final em 28/02/2025, em observância
ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.635,35. Data
de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para os campi
do Núcleo Metropolitano do IFRN.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIDEC - 19/01/2024) 158368-26435-2024NE080001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.002553.2023-51, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 01/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 01/02/2024 e término em 31/07/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinado pelo
contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 321/2023.
Nº Processo: 23517.000924/2023-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUC AO
LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula segunda do
contrato nº 321/2023-proad/ifrn, onde lê-se "2.1. O prazo de vigência deste termo de
contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 26/12/2023, e
encerramento em 23/04/2024",leia-se "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é
aquele fixado no projeto básico, com início na data de 26/12/2023, e encerramento em
23/07/2024".. Vigência: 17/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
450.493,02. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
16/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Farroupilha. CONTRATADO: Gilson Rêgo de Brito. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular
do cargo à vaga, e a contar de 15/11/2023 o contrato de Professor Substituto nº 16/2023,
celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Gilson Rego de Brito, nos
termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do
Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 014/022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADA: MARÍLIA BRITTO CORRÊA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA:
de 01/02/2024 a 31/05/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira,
pela contratante e Marília Britto Corrêa de Oliveira, contratada.
Espécie: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADO: RAFAEL FAGUNDES MIRAILH. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira, pela
contratante e Rafael Fagundes Mirailh, contratado.
Espécie: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADO:
SAYMON PORTO
SERVI. OBJETIVO:
Prorrogação do
prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2024 a 31/03/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira, pela
contratante e Saymon Porto Servi, contratado.
Espécie: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADA: ANA PAULA FERREIRA D'AVILA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira, pela
contratante e Ana Paula Ferreira D'Avila, contratada.
Espécie: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADO: PIETRO CAMACHO SARTORI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2024 a 08/03/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira, pela
contratante e Pietro Camacho Sartori, contratado.
Espécie: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 007/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADA: CAMILA DA SILVA ANTUNES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira, pela
contratante e Camila da Silva Antunes, contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 012/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADO: IGOR DA SILVEIRA BERNED. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2024 a 31/05/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira, pela
contratante e Igor da Silveira Berned, contratado.
Espécie: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 005/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADA: BRUNA CAVALCANTI GAUTÉRIO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2024 a 31/05/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira, pela
contratante e Bruna Cavalcanti Gautério, contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 010/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADO: JONATAN GUTLER ZIMMERMANN. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira, pela
contratante e Jonatan Gutler Zimmermann, contratado.
Espécie: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 015/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. 
CONTRATADA:
CAROLINA 
CABREIRA
MAGALHÃES 
FALCÃO.
OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons
Ferreira, pela contratante e Carolina Cabreira Magalhães Falcão, contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 014/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADA: SHEYNARA EMI ITO MAZZA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/02/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 03/01/2024. Cleiton Pons Ferreira, pela
contratante e Sheynara Emi Ito Mazza, contratada.
Espécie: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADA: ANDRÉ NUNES FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de