DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200042
42
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000860/2023-13.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor
Total: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3566/2024 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000866/2023-91.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Serviço com fornecimento de água e coleta de esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a . Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23435.001837/2023-66.
Dispensa Nº 90236/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por
parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional
necessárias à execução do projeto "desenvolvimento de uma plataforma computacional de
gestão de equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional - módulo
1 cozinhas solidárias", a ser executado nos termos do plano de trabalho acordado, visando
à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art 75 inc XV, Lei 8.666/93 art. 24,
XIII, c/c art. 1º da Lei nº 8.958/94. Vigência: 19/01/2024 a 18/05/2027. Valor Total: R$
1.663.750,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1525/2024 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.000942/2023-67.
Pregão Nº 5525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação
predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o
item 01 do grupo 01, e sem dedicação exclusiva para os itens 02 e 03 do grupo 01, nas
condições estabelecidas no termo de referência para o ifsp - campus birigui..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 447.290,46. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 025/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): ANDRÉ ANTUNES JORGE
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Física, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, inciso II.
Data da Rescisão: 24 de janeiro de 2024.
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Aditamento do contrato nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratada: Fernanda de Melo Fernandes Freire.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fernanda de Melo Fe r n a n d e s
Freire, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23060.002764/2022-44.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.161,76. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Espécie: Extrato Edital de Notificação nº 01/2024.
Considerando
o processo
administrativo
nº 23416.000177.2023-24,
para
apuração de suposta infração contratual atribuída à Empresa VIP EVENTOS LTDA, CNPJ nº
26.389.607/0001-07, relativa ao não atendimento da solicitação de prestação de serviços,
formalizada em 18/10/2023, NOTIFICAMOS a Empresa VIP EVENTOS LTDA, CNPJ nº
26.389.607/0001-07 para apresentação de DEFESA ESCRITA em até 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação dessa notificação, quanto aos fatos imputados à empresa,
constantes no autos do processo em comento. Poderá ser enviada para o e-mail
institucional: co.direcao@ifsertao-pe.edu.br (Direção Geral) ou entregue no campus no
endereço: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnoologia do Sertão Pernambucano -
Campus Ouricuri, estrada do Tamboril, S/N - CEP: 56200-000 - Ouricuri-PE - Brasil.
WILLAME CUSTÓDIO DIAS
Diretor-Geral
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
AVISO DE ANULACAO
TORNAR SEM EFEITO a publicacao do Extrato de Contrato n. 61/2023, com
vigencia de 02/01/2024 a 31/07/2024, que trata da contratacao de Professor Substituto
nos termos da Lei no 8745/93 e suas alteracoes para o Campus Santos Dumont, publicado
na secao 3 do Diario Oficial da Uniao do dia 02/01/2024, edição 1, pagina 60.
Em 12 de janeiro de 2024.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001621202318. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Machado
Paraguaçu, Km 03, Bairro
Santo Antônio -
Machado/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00540-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 19/01/2024) 158137-26412-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23236000109202464. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas
modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal (DDR) e Linhas Diretas, Longa Distância
Nacional (LDN - intra-regional e inter-regional) para ligações originadas e destinadas ao
Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
(IFTO).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLERYSON SARAIVA FREITAS
Coordenador de Compra e Licitação
(SIASGnet - 19/01/2024) 158131-26424-2024NE800075
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 5/2023/PAL/REI/IFTO, de 24 de março de 2023, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Júlia Cerutti Dal Bosco, como contratado, nos termos da Lei
nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993
e o que consta no
processo SEI nº
23236.003013/2023-77.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 16 de janeiro de
2024, 
o
Contrato 
de
Prestação 
de
Serviços 
por
Tempo 
Determinado
nº
5/2023/PAL/REI/IFTO, de 24 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 27 de março
de 2023, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse
público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo
CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Letras com ênfase em Português e
suas Literaturas, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato,
no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no
processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.003013/2023-77.
PROCESSO: 23236.003013/2023-77.
DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIO: Vinicius Braga Rodrigues Duarte, Diretor-geral Substituto, como contratante, e
Júlia Cerutti Dal Bosco, como contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Nº 4/2023/CGP/PSO/REI/IFTO
RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Wanderson Santos do Nascimento;
OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto;
MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADO;
DATA DA RESCISÃO: 17/01/2024.
Assinatura: Hosana Maria Ribeiro, pelo Rescindente e Wanderson Santos do Nascimento,
pelo Rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2023
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008 e pela Portaria IFTM nº 47, de 05 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 08/01/2024, considerando o que dispõe o item 7.10 do Edital nº
42 de 19/12/2022 publicado no DOU nº 238, de 20/12/2022, Seção 3, Página 92, que
trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
resolve:
Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado
citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 01 de 17/01/2023, publicado
no DOU nº 14, de 19/01/2023, Seção 3, Página 645.
DANIELLE FREIRE PAOLONI