DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO GRADUAÇÃO PRESENCIAL 1° E 2° SEMESTRES DE 2024 DA UFAPE
A Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, através
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei no 14.723, de 13 de
novembro de 2023, na Portaria Normativa MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, na
Portaria Normativa MEC no 21 de 05 de novembro de 2012, alteradas pela Portaria
Normativa 493, de 22 de maio de 2020, na Portaria Normativa MEC no 09, de 05 de maio
de 2017, no Termo de Adesão UFAPE/SiSU 2024-MEC, no Edital no 22 de 26 de dezembro
de 2023 - MEC - Processo Seletivo -Seleção Unificada - SiSU, Processo Seletivo - Edição
2024, torna público o Edital no 01/2024 UFAPE do Processo Seletivo para ingresso nos
cursos presenciais de graduação no 1° e 2° semestre de 2024 da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco - UFAPE.
MÁCIO FARIAS DE MOURA
Reitor pro Tempore
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo: 23087.000293/2024-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: SHEILA CARDOSO DA SILVA
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 22-01-2024 a 21-01-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03
Nº Processo: 23087.0008057/2023-44
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GIOVANA SOUZA CAMPOS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 02-02-2024 a 01-05-2024
Data da assinatura: 18-01-2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 07, de 18 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 19/01/2024
seção 3, página 48, referente à abertura do Processo Seletivo destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê: As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/01/2024, às 8h, até
o dia 01/04/2024.
Leia-se: As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/01/2024, às 8h, até o
dia 11/03/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor
Anézio Eugênio de Faria Júnior, vem INTIMAR a empresa V. B. DE LEMOS, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.522.799/0001-90, da decisão constante no processo administrativo nº
23087.023535/2023-46, sobre a aplicação de multa no valor de R$1.926,75 (um mil
novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor total de
R$11.010,00 (onze mil e dez reais), pela falta de entrega dos itens constantes nas Notas de
Empenho nºs 2023NE000801 e 2023NE000802, referentes a Dispensa de Licitação nº
93/2023, cumulada com impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo
período de 05 (cinco) meses, de acordo com os itens 14.2.2, 14.2.2.1, 14.2.2.2, 14.2.3,
14.2.4, 14.3, 14.4, 14.5 e 14.6, constantes no Termo de Referência do referido instrumento
convocatório, com amparo na Lei nº 14.133/2021 e subsidiariamente na Lei nº 9.784/1999,
uma vez que a CONTRATADA se encontra em lugar incerto e não sabido e sem
possibilidade de entrega de correspondência. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
partir desta publicação, para que a empresa apresente recurso sobre a referida decisão e,
nos termos da Instrução Normativa Nº 43, DE 8 DE junho DE 2020 do Ministério da
Economia, manifeste, no mesmo prazo, sobre a intenção em parcelar o valor da multa
aplicada, a ser
apresentada a esta Pró-Reitoria de
Administração e Finanças,
exclusivamente pelo endereço eletrônico editais@unifal-mg.edu.br ou por protocolo nesta
Instituição. Caso não haja apresentação de recurso ou manifestação no prazo estabelecido,
o processo seguirá seus trâmites e os autos serão encaminhados para inscrição em dívida
ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980 ou outra forma de cobrança
judicial dos valores. Por oportuno, informamos que os autos do presente Processo
Administrativo se encontram à disposição para vista do interessado, podendo solicitar o
acesso na íntegra pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso ou manifestação quanto
ao parcelamento da multa.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066073073202356. Objeto: PREGÃO Nº.: 59/2023 - Contratação
de empresa especializada no fornecimeto e instalação de arquivos deslizantes para o
herbário Alexandre Leal Costa - ALCB (IBIO) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
Campus 
Universitário 
de 
Ondina. 
Cep: 
40170-115, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2024) 153038-15223-2024NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
30/2023 para a contratação de serviços continuados de HIGIENE OCUPACIONAL a serem
executados nas atividades e ambientes da Universidade Federal da Bahia para atender as
necessidades do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, compreendendo a análise
quantitativa dos agentes químicos e físicos, com emissão dos respectivos relatórios
técnicos de acordo com a Norma Regulamentadora n°15, Portaria n° 3.214/78, do
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VENCEDOR: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA para os
itens 01 e 02 no valor total de R$ 999.000,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23507.005160/2023-44.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.132,48.
Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Processo Administrativo nº 23507.002767/2023-72.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri.
Vencedores: Ata nº 01/2024: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.349.476/0001-99
(Itens do Lote 02: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 valor total: R$ 74.595,84, Itens Avulsos: 17, 18,
19, 20, 21, 22 e 23, valor total: R$ 194.215,84); Ata nº 02/2024: OKALANGO EVENTOS LTDA,
CNPJ: 32.626.778/0001-05 (Itens do Lote 01: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, valor total:
R$ 246.264,00). Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊMIO
Espécie: Termo de Acordo de Cotutela - L'instutut Agro Montpellier e a Universidade
Federal do Ceará, para Letícia de Freitas Vieira. É um dos objetivos comuns fomentar e
desenvolver a cooperação cientifica, favorecendo a mobilidade dos estudantes de
Doutoramento. Com base nesse interesse comum, as partes celebram este convênio para
elaboração de uma tese de Doutoramento em regime de cotutela e sua defesa para efeitos
de atribuição do grau de doutor, sob a responsabilidade conjunta dos estabelecimentos de
ensino 
superior 
parceiro. 
A 
duração 
do 
acordo 
até 
31/12/2026. 
PROCESSO:
23067.052025/2023-14. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pro
Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC) ,Pela Directrice de L'institut Agro
Montpellier, Marie Stephane Tixier, Letícia de Freitas Vieira (Aluna de doutorado) .
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.011976/2022-52.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de de serviço de outsourcing de impressão, por
sistema de registro de preços (srp), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição
e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, nos campi de fortaleza e
do interior do estado do ceará.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025.
Valor Total: R$ 573.280,34. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 23067.000824/2009-21.
Dispensa. Nº 45/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
018.844.848-91 - JOSE EDUARDO PINTO VAZ. Objeto: Cláusula primeira - da prorrogação
a vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, (cf.
Ofício 
504/2023/aap/prae/reitoria 
(4494623)), 
e 
ofício
3020/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4666367), passando a ter vigência
de 06/02/2024 a 06/02/2025.
parágrafo único.
registra-se que o valor do contrato prorrogado é de r$ 65.403,96 (sessenta e
cinco mil quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos), conforme declaração de
adequação orçamentária (4652479).
processo nº 23067.044033/2023-97. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 65.403,96. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).